Conselho de Ministros
Macron exige a novo Governo francês "resultados, solidariedade e velocidade"
O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, reuniu hoje o primeiro Conselho de Ministros do seu novo Governo, um dia após tê-lo nomeado, e exigiu-lhe "resultados, solidariedade e velocidade"
Governo nomeia Sandra Maximiano para a presidência da Anacom
O Governo aprovou hoje a nomeação de Sandra Maximiano para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), sucedendo a João Cadete de Matos
Presidente promulga clarificação de suplemento para bombeiros profissionais
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que clarifica o acesso dos bombeiros profissionais da administração local a suplementos remuneratórios, que tinha sido aprovado em Conselho de Ministros em outubro
Presidente da República promulga aumentos salariais da função pública para 2024
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%
Governo angolano apreciou proposta orçamental para 2024 da ordem dos 27,6mME
O Governo angolano apreciou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas (27,6 mil milhões de euros), seguindo o documento agora para a Assembleia Nacional
Governo aprova diploma que reforma e simplifica licenciamentos do programa Mais Habitação
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação de licenciamentos, no âmbito do programa Mais Habitação, adiantou, em comunicado
Itália quer impor testes médicos a migrantes menores para verificar idade
Itália apresentou hoje um novo diploma sobre a imigração centrado nos menores, que passarão a poder ser provisoriamente alojados em instalações para adultos e serão sujeitos a exames médicos para determinar a sua idade
Conselho de Ministros em Leiria passou ao lado dos baixos salários -- PCP
O Conselho de Ministros realizado na semana passada em Leiria foi "uma grande ação de propaganda" que não abordou "o mais estrutural problema que atinge a região: os baixos salários", disse o PCP
Governo aprova novo modelo de Unidades de Saúde Familiar e alarga-o aos hospitais
O Governo aprovou hoje o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para generalizar o mesmo modelo, de equipas multiprofissionais auto-organizadas, nos hospitais
Governo propõe prorrogação do mandato de segundo comandante da Minusca na RCA
O Governo vai propor a prorrogação do mandato do major-general Pedro Soares como segundo comandante da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca), anunciou hoje o Conselho de Ministros
Governo aprova planos para igualdade entre homens e mulheres e combate à violência
O Governo aprovou hoje planos de ação até 2026, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, visando promover a igualdade entre mulheres e homens, a prevenção e o combate à violência
Governo aprova Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo que segue para discussão pública
O Governo aprovou hoje o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que vai para discussão pública, com "cerca de 70 medidas" para reforçar a resiliência do território, num investimento total de "quase 1.000 milhões de euros"
Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo prevê investimento de quase 1.000 ME
O Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo prevê 41 medidas para a agricultura, inclusive reservatórios artificiais intermédios de água e uma dessalinizadora no rio Mira, prevendo-se um investimento total de "quase 1.000 milhões de euros", anunciou hoje o Governo
Governo aprova criação de quadros permanentes de praças no Exército e Força Aérea
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria os quadros permanentes da categoria de praças no Exército e na Força Aérea, para aumentar a atratividade e retenção de militares nas Forças Armadas
Alojamento local: Contribuição extraordinária passa de 35% para 20 por cento. Estas e outras regras para um setor em protesto
O Governo decidiu baixar para 20% a contribuição a pagar pelo Alojamento Local que tinha inicialmente sido apresentada como de 35%, antes da discussão pública do programa Mais Habitação. Este setor, cujos representantes têm estado em protesto esta quinta-feira, terá ainda regras muito restritivas mas que dependerão, em parte, dos municípios
Governo aprovou subsídio de renda e apoio ao crédito à habitação. Limite para obter bonificação de juros subiu para os 250 mil euros em dívida
Medidas vigoram durante os próximos cinco anos e têm efeitos retroativos a janeiro deste ano
Arrendamento coercivo, tetos nas rendas, limites ao alojamento local. Guia para entender o plano do Governo “Mais Habitação”
Executivo quer aumentar oferta de imóveis disponíveis e combater a especulação, mas medidas ainda não são definitivas. Estão em consulta pública até dia 16. As propostas do Governo em 20 perguntas e respostas
Governo paga rendas em atraso e quer sub-alugar casas privadas. As soluções para a crise na habitação em 10 perguntas e respostas
Quem vai ter direito a apoios? Como ficam os alojamentos locais? As 14 medidas propostas pelo Governo, esta quinta-feira
Governo aprova novo regime jurídico para setor do táxi que será submetido ao parlamento
O Governo aprovou hoje um novo regime jurídico para o serviço público de transporte de passageiros em táxi, proposta de lei que será submetida à Assembleia da República, com o objetivo de "uma efetiva modernização" do setor
Conselho de Ministros extraordinário da CPLP em março para integrar cooperação económica
Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão reunir-se em Conselho de Ministros extraordinário, em 28 e 29 de março em Luanda, para aprovar a integração da cooperação económica nos estatutos da organização
Conselho de Ministros aprova modelo de governação dos fundos europeus
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto referente ao modelo de governação dos fundos europeus, passo que o Governo considera possibilitar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030 já no primeiro trimestre de 2023