Conselho de Ministros
Apoio à habitação, um terço do IRS: As medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros para os jovens
As medidas foram apresentadas após um Conselho de Ministros dedicado à juventude, que decorreu em Braga
Primeiro-ministro faz hoje declaração ao País às 20h após Conselho de Ministros
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, faz hoje uma declaração ao país às 20:00, na residência oficial em São Bento, após o Conselho de Ministros, disse à Lusa fonte do gabinete do chefe do Governo
Macron exige a novo Governo francês "resultados, solidariedade e velocidade"
O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, reuniu hoje o primeiro Conselho de Ministros do seu novo Governo, um dia após tê-lo nomeado, e exigiu-lhe "resultados, solidariedade e velocidade"
Governo nomeia Sandra Maximiano para a presidência da Anacom
O Governo aprovou hoje a nomeação de Sandra Maximiano para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), sucedendo a João Cadete de Matos
Presidente promulga clarificação de suplemento para bombeiros profissionais
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que clarifica o acesso dos bombeiros profissionais da administração local a suplementos remuneratórios, que tinha sido aprovado em Conselho de Ministros em outubro
Presidente da República promulga aumentos salariais da função pública para 2024
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%
Governo angolano apreciou proposta orçamental para 2024 da ordem dos 27,6mME
O Governo angolano apreciou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas (27,6 mil milhões de euros), seguindo o documento agora para a Assembleia Nacional
Governo aprova diploma que reforma e simplifica licenciamentos do programa Mais Habitação
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação de licenciamentos, no âmbito do programa Mais Habitação, adiantou, em comunicado
Itália quer impor testes médicos a migrantes menores para verificar idade
Itália apresentou hoje um novo diploma sobre a imigração centrado nos menores, que passarão a poder ser provisoriamente alojados em instalações para adultos e serão sujeitos a exames médicos para determinar a sua idade
Conselho de Ministros em Leiria passou ao lado dos baixos salários -- PCP
O Conselho de Ministros realizado na semana passada em Leiria foi "uma grande ação de propaganda" que não abordou "o mais estrutural problema que atinge a região: os baixos salários", disse o PCP
Governo aprova novo modelo de Unidades de Saúde Familiar e alarga-o aos hospitais
O Governo aprovou hoje o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para generalizar o mesmo modelo, de equipas multiprofissionais auto-organizadas, nos hospitais
Governo propõe prorrogação do mandato de segundo comandante da Minusca na RCA
O Governo vai propor a prorrogação do mandato do major-general Pedro Soares como segundo comandante da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca), anunciou hoje o Conselho de Ministros
Governo aprova planos para igualdade entre homens e mulheres e combate à violência
O Governo aprovou hoje planos de ação até 2026, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, visando promover a igualdade entre mulheres e homens, a prevenção e o combate à violência
Governo aprova Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo que segue para discussão pública
O Governo aprovou hoje o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que vai para discussão pública, com "cerca de 70 medidas" para reforçar a resiliência do território, num investimento total de "quase 1.000 milhões de euros"
Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo prevê investimento de quase 1.000 ME
O Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo prevê 41 medidas para a agricultura, inclusive reservatórios artificiais intermédios de água e uma dessalinizadora no rio Mira, prevendo-se um investimento total de "quase 1.000 milhões de euros", anunciou hoje o Governo
Governo aprova criação de quadros permanentes de praças no Exército e Força Aérea
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria os quadros permanentes da categoria de praças no Exército e na Força Aérea, para aumentar a atratividade e retenção de militares nas Forças Armadas
Alojamento local: Contribuição extraordinária passa de 35% para 20 por cento. Estas e outras regras para um setor em protesto
O Governo decidiu baixar para 20% a contribuição a pagar pelo Alojamento Local que tinha inicialmente sido apresentada como de 35%, antes da discussão pública do programa Mais Habitação. Este setor, cujos representantes têm estado em protesto esta quinta-feira, terá ainda regras muito restritivas mas que dependerão, em parte, dos municípios
Governo aprovou subsídio de renda e apoio ao crédito à habitação. Limite para obter bonificação de juros subiu para os 250 mil euros em dívida
Medidas vigoram durante os próximos cinco anos e têm efeitos retroativos a janeiro deste ano
Arrendamento coercivo, tetos nas rendas, limites ao alojamento local. Guia para entender o plano do Governo “Mais Habitação”
Executivo quer aumentar oferta de imóveis disponíveis e combater a especulação, mas medidas ainda não são definitivas. Estão em consulta pública até dia 16. As propostas do Governo em 20 perguntas e respostas
Governo paga rendas em atraso e quer sub-alugar casas privadas. As soluções para a crise na habitação em 10 perguntas e respostas
Quem vai ter direito a apoios? Como ficam os alojamentos locais? As 14 medidas propostas pelo Governo, esta quinta-feira
Governo aprova novo regime jurídico para setor do táxi que será submetido ao parlamento
O Governo aprovou hoje um novo regime jurídico para o serviço público de transporte de passageiros em táxi, proposta de lei que será submetida à Assembleia da República, com o objetivo de "uma efetiva modernização" do setor