Em relação à meta de incorporação de energias renováveis em todo o sistema, não apenas na eletricidade, “a Zero apela para que esta aumente para, pelo menos 50% até 2030 e, numa perspetiva de mais longo-prazo, para pelo menos 90% em 2040”, diz a associação em comunicado.
O documento hoje divulgado diz respeito ao Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC), cuja versão preliminar revista terá de ser apresentada à Comissão Europeia até final do mês.
O PNEC, aprovado em 2020, é o principal instrumento das políticas energéticas e climáticas para esta década, com metas para a redução de gases com efeito de estufa (GEE), eficiência e segurança energética, ou incorporação de energias renováveis.
No comunicado a Zero considera que a revisão que agora se apresenta é essencial para os Estados assegurarem planos mais exigentes, e diz que o PNEC “deve ser suficientemente ambicioso para ir além das metas estabelecidas pela União Europeia e, desta forma, alinhar-se com o compromisso estabelecido pelo Acordo de Paris”.
É essencial, sublinha a Zero, “que Portugal demonstre liderança e vontade política para enfrentar a crise climática e proteger o ambiente para as gerações presentes e futuras”.
E para garantir o cumprimento do Acordo de Paris (de reduzir emissões de GEE para que o aquecimento global não vá além dos 1,5 graus celsius em relação à época pré-industrial) é preciso que em 2030, na União Europeia, haja uma redução de 65% de emissões de GEE, em relação a 1990.
E em Portugal pelo menos uma redução de 60% em relação a 2005, diz a Zero, que considera importante refletir e rever os objetivos estabelecidos no PNEC, aumentando as energias renováveis sim, mas preservando a paisagem, promovendo a biodiversidade e garantindo o enriquecimento dos solos.
A Zero defende no comunicado a promoção do armazenamento partilhado de energia renovável e a introdução no PNEC de um novo objetivo, de promoção da economia de partilha, um modelo económico em que os diferentes atores e atividades partilham recursos, diminuindo-se assim as necessidades de consumo e a pressão sobre os recursos.
Seria o caso de produção partilhada de eletricidade, ou uso comum de eletrodomésticos como máquinas de lavar roupa.
E considera que o mais importante a rever no PNEC é a suficiência e eficiência energética, que é preciso melhorar, e a segurança energética, porque as secas deverão reduzir a produção de energia hídrica, pelo que são importantes políticas que levem ao desenvolvimento das capacidades de armazenamento de energia.
No documento, a Zero pede ainda a revisão do Simplex Ambiental, para haver critérios rigorosos de sustentabilidade, a antecipação para antes de 2040 do fim da produção de eletricidade a partir de gás fóssil (começando pelo fim da central da Tapada do Outeiro cuja licença termina em 2026), a proibição da compra de novos autocarros a gás natural e prioridade ao uso interno de hidrogénio verde, orientado para setores onde não é possível usar a eletricidade.
FP // JMR
