“Não se consegue descontaminar tudo ao mesmo tempo, são vários anos a descontaminar”, disse Filipe Silva na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Galp, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a câmara de Matosinhos e a Fundação Oceano Azul para instalar um Centro Internacional da Biotecnologia Azul nos terrenos da antiga refinaria.
Salientando que “são vários anos a descontaminar”, o responsável por aquela petrolífera admitiu que há prioridades: “Vamos começar pelos locais onde estará a Universidade [do Porto], e onde poderá estar este projeto. Acordar na visão completa do projeto para prioritizar a ordem de descontaminação é fundamental”, salientou.
Além deste novo centro, é pretendido instalar nos terrenos da antiga refinaria um polo universitário, anunciado em fevereiro de 2022, mas cuja localização inicial teve que ser alterada.
“Foi abandonada [a localização escolhida] não por força da contaminação mas por diretivas que impõem um perímetro de segurança a determinadas instalações”, lembrou hoje a presidente da autarquia, a socialista Luísa Salgueiro.
Tendo em conta que a descontaminação da área vai ser faseada, Filipe Silva reforçou a importância da “visão completa” para o local: “Em função da localização de cada um dos projetos, havendo uma visão global, pode ser muito rápido”, disse.
“Se formos para áreas (…), pensando: É aqui que queremos a UP para os próximos 100 anos? Está contaminada? Não, então pode ser muito rápido. A mesma coisa para este projeto. Em função da visão para o espaço completo, onde é que ela cabe numa visão a longo prazo, podemos começar já uma obra se não tiver [o solo] contaminado ou podemos começar a descontaminação começando por esse local”, explicou.
Em fevereiro, a Agencia Portuguesa para o Ambiente (APA) revelou que a parcela do terreno da antiga refinaria que a empresa queria ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.
A APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno situado entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas”, salientou.
Para a Galp, é “expectável” a contaminação dos solos: “Há áreas que estão mais contaminadas, são 50 anos de refinaria, é perfeitamente normal que um sítio onde esteve uma refinaria a funcionar os solos tenham que ser remediados”, salientou hoje o responsável da empresa.
Perante o parecer da APA, a Galp garantiu que “a necessidade de descontaminação não inviabiliza a execução do projeto, bem pelo contrário, é um passo essencial para a regeneração daquele território”.
No entanto, à data, a autarquia, salientou que apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados”.
Os custos da descontaminação dos terrenos serão suportados pela petrolífera.
“No nosso plano não estamos a contar com fundos públicos para descontaminar, são um encargo da Petrogal”, reafirmou Filipe Silva.
JCR (SVF) // MSP
