Em comunicado, a Câmara Municipal de Lisboa explica que a medida resulta de um despacho assinado pelo vereador com o pelouro da Estrutura e Plano Verde, Ângelo Pereira, que destaca os “serviços ambientais” que as árvores prestam à cidade, nomeadamente na melhoria da “qualidade ambiental, resiliência, bem-estar e saúde”.
“Nos termos do Regulamento Municipal de Arvoredo de Lisboa, devem ser aproveitadas todas as oportunidades para aumentar o património arbóreo”, indica o vereador, citado no comunicado.
A autarquia defende no documento que esta medida é “importante particularmente no contexto de adaptação às alterações climáticas, que enfrentamos, e que previsivelmente irão trazer aumentos significativos no número e duração das ondas de calor nas cidades e mudanças no regime de pluviosidade, com períodos cada vez mais curtos e intensos e amplificação dos picos de cheia”.
A Câmara de Lisboa explica que, por vezes, o “estado fitossanitário de alguns exemplares arbóreos da cidade, a par da reorganização e intervenção no espaço público, obrigam à respetiva remoção” desses exemplares ou, quando isso não é possível, ao seu abate, servindo a medida agora implementada para compensar essa situação.
O despacho assinado pelo vereador com o pelouro da Estrutura e Plano Verde, Ângelo Pereira, prevê que, “aquando abate das espécies arbóreas e/ou arbustivas, cada exemplar abatido tem de ser substituído por, pelo menos, dois novos exemplares, devendo pelo menos um desses exemplares ser plantado na envolvente do local onde foi abatida a árvore”.
O documento indica também que, no caso da plantação de novos exemplares, seja submetida à validação prévia da Câmara Municipal de Lisboa “quais as espécies arbóreas” e a “fundamentação” para a sua escolha, “devendo ser privilegiadas espécies resistentes às novas condições climáticas, resultantes das alterações climáticas que atualmente se verificam, e aquelas que, de futuro, se verificarem”.
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