Hoje, pelas 14h30, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche, a sessão de encerramento do projecto ‘Co-Pesca – a Co-Gestão como solução para uma pesca sustentável no eixo Peniche-Nazaré’ junta todos as partes interessadas para um debate transparente e participativo sobre as conclusões apresentadas pela ONG.
A WWF concluiu que existem várias pescarias na área Peniche-Nazaré com potencial para entrarem num processo de co-gestão, destacando dois casos: a Apanha de Percebe nas Berlengas e a Apanha de Bivalves da Lagoa de Óbidos que são as que actualmente preenchem os requisitos definidos pela organização de conservação global.
Para Rita Sá, Fisheries officer da WWF e responsável pelo projecto, estas conclusões revelam que ‘a co-gestão está a um passo de se tornar uma realidade em Portugal, trazendo para o processo todos os interessados que devem ter um papel activo e dialogante´.
Este projecto, que se iniciou em Agosto de 2014, identificou as pescarias mais adequadas a um processo de co-gestão neste eixo como uma das formas de assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental da pesca, implicando “um conjunto de acordos com diferentes graus de partilha de poder, permitindo a tomada de decisão conjunta do governo e dos utilizadores sobre um conjunto de recursos ou uma área”.
A WWF envolveu mais de 40 entidades no projecto – associações de pescadores locais, escolas e universidades, empresas, instituições e grupos de acção local, administração local e central, outras ONGs, representando os diferentes sectores da sociedade civil.
A WWF apoia fortemente a co-gestão das pescas em todo o mundo e tem ganho grande experiência na organização e mediação destes processos. Participou activamente no desenvolvimento da co-gestão na Catalunha e na Galiza, em Espanha, no primeiro caso, com a pescaria da galeota de areia; no segundo caso, com a apanha do percebe.
O projecto Co-Pesca fez um primeiro diagnóstico onde identificou 11 casos de estudo para a co-gestão nesta área que foram reduzidos a 6 através da aplicação de um conjunto de critérios definidos pela WWF (Sumário Executivo do Relatório disponível em: http://www.wwf.pt/o_que_fazemos/co_pesca/); na primeira reunião com as partes interessadas, que teve lugar em Fevereiro de 2015 em Peniche, estes foram apresentados pela WWF para análise e debate, recolhendo contributos de todas as partes interessadas e promovendo um debate participativo e aberto sobre o potencial da co-gestão em pescas. Desta discussão, foi possível obter informação que levou à identificação dos 2 casos de estudo que têm maior potencial para um processo de co-gestão: a apanha do percebe das Berlengas e a apanha de bivalves na Lagoa de Óbidos.
A GfK-Metris efectuou um estudo do impacto do projecto Co-Pesca através da realização de entrevistas a 40 stakeholders. O estudo concluiu que a WWF e o projeto Co-Pesca têm um elevado nível de reconhecimento entre os stakeholders, 93% (WWF) e 80% (projecto); 93% dos entrevistados manifestaram ainda interesse na implementação de um caso de Co-gestão; 65% dos stakeholders consideraram o trabalho desenvolvido pela WWF no âmbito do projeto Co-Pesca excelente ou muito bom. Os entrevistados defendem os benefícios da Co-gestão para o sector da pesca pela partilha de responsabilidades entre os pescadores, envolvimento de todos na gestão dos recursos e sustentabilidade.
A co-gestão é uma das formas da WWF combater a pressão de práticas de pesca insustentáveis sobre os peixes e seus habitats que levou a que 40% dos stocks de peixe diminuíssem para metade nos últimos 50 anos. Até 2025 estima-se que o mercado de produtos do mar deva crescer ainda mais 50 milhões de toneladas, obrigando pescadores, processadores, fornecedores, compradores, vendedores e consumidores a procurar a sua sustentabilidade.
A abordagem da co-gestão faz-se no contexto do Programa Smart Fishing Initiative, que tem como objectivo combater a sobre pesca sob o mote “Da sobrepesca… à pesca inteligente” com as seguintes áreas de acção: Boa governância, Investimentos responsáveis, Mercados sustentáveis e Parcerias.
De acordo com o Programa, o Fórum de Encerramento do Projecto Co-Pesca da WWF tem uma sessão de Abertura com presença de Sérgio Leandro, da ESTM, Ângela Morgado, da WWF e Catarina Grilo, da Fundação Calouste Gulbenkian.
Seguidamente assiste-se à Apresentação do Projecto Co-Pesca, do Projecção do Vídeo “Co-Gestão na Catalunha” , Apresentação das conclusões do projecto e dos casos de estudo identificados para um processo de co gestão e Apresentação das conclusões do Estudo de Impacto do projecto (GfK – Metris pelo Rita Sá, da WWF em Portugal.
Finalmente com a responsabilidade de moderação por parte de Catarina Grilo, da Fundação Calouste Gulbenkian existirá uma mesa redonda com:
- Alberto Jacinto, APMALO – Representante do caso de estudo da Apanha de Bivalves da Lagoa de Óbidos
- Emanuel Henriques, Associação de Mariscadores das Berlengas / Teresa Cruz, Universidade de Évora – Representantes do caso de estudo da Apanha do Percebe das Berlengas
- António Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche
- Edgar Afonso, DGRM
- Mauricio Pulido, Representante da pesca da Galeota de areia (Espanha)
- Susana Sainz-Trapaga, WWF Mediterrâneo
- Yorgos Stratoudakis, IPMA
