Reeleito primeiro-ministro e agora já empossado, Luís Montenegro assegurou que o XXV Governo Constitucional vai manter o mesmo rumo nas políticas de imigração e de segurança, bem como a diminuição dos impostos sobre o trabalho.
“Portugal é um país seguro, mas vale ouro preservar esse valor de Portugal como um dos países mais seguros do mundo”, afirmou Luís Montenegro, no seu discurso na tomada de posse no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro considerou que os eleitores, ao escolherem a proposta da AD (coligação PSD/CDS-PP), sufragaram uma política de diminuição de impostos sobre o trabalho e de premiar o mérito.
“Esse é também o espírito que impomos aos imigrantes que escolhem Portugal para viver e trabalhar. Terão de cumprir regras à entrada e na permanência no nosso país. Recebemos de braços abertos quem vem trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social”, disse, mas avisando que o incumprimento das regras terá consequências que podem ir até à expulsão.
Neste setor, assegurou que Governo irá insistir na criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na polícia (chumbada na anterior legislatura), de “efetivar os mecanismos de repatriamento e de aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa”.
“Uma política migratória responsável, regulada e humanista, é um elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza. Como é, igualmente a segurança”, insistiu, considerando que ter um país seguro é “um ativo económico” fundamental.
Investimento de 2% em defesa “se possível” para este ano
O primeiro-ministro anunciou também que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa “se possível já este ano”, sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais. Este plano será ultimado “nos próximos dias” e desenvolvido “nos próximos anos”, assegurando que dele dará “conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição”, numa referência ao Chega e ao PS.
“Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025”, anunciou, garantindo que se trata de “um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental”.
