O ano que passou foi difícil para todos os progressistas, defensores dos direitos humanos e da ecologia. Entre os principais factos políticos de 2024 contam-se vários resultados de relevo de partidos de extrema-direita que ameaçam os nossos direitos fundamentais (as legislativas em Portugal e a vitória de Trump são disso exemplo), a fraca evolução no combate às alterações climáticas (com a COP29 a revelar-se um fracasso), e a continuação de guerras cujos efeitos desumanos se fazem sentir quase na totalidade sobre as populações civis (como é na Ucrânia, mas principalmente em Gaza).
Em Portugal, 2024 foi um ano muito infeliz para alguns dos principais atores políticos nacionais. O nosso Presidente da República manteve-se em silêncio em temas-chave de direitos, liberdades e garantias, não reprovando com a veemência exigida o comportamento de deputados populistas ou a politização das forças de segurança; o presidente da Assembleia da República começou o seu mandato admitindo como “liberdade de expressão” declarações claramente racistas e revelando total incapacidade para conter os abusos parlamentares da extrema-direita; o Governo, comungando dos defeitos anteriores e de muitos outros, não teve a coragem para defender internamente e no panorama internacional os que mais sofrem, nomeadamente os Palestinianos.
Mas 2024 revelou-se também um ano de resistência e resiliência política, e essa deve ser a principal força dos progressistas e de todos os que se mobilizam pelos direitos fundamentais da cidadania. Soluções como a da Frente Popular, em França, ainda que sem grandes resultados práticos somente pela teimosia de Macron, mostraram como as populações valorizam o espírito de convergência e de oposição conjunta a partidos que ameaçam os próprios pilares da Democracia e do Estado Social e de Direito.
Esta resistência democrática esteve presente um pouco por todo o globo, desde as manifestações em Portugal pelo falecimento de Odair e pela rusga no Martim Moniz, ao sobressalto cívico que permitiu à Coreia do Sul não se transformar num Estado Marcial da noite para o dia, passando pelo tratamento dado pelo Estado brasileiro às intrusões de Musk e da sua rede social e à tentativa de golpe de Estado do ex-Presidente Bolsonaro.
Como disse Rui Tavares durante as legislativas, “havendo maioria de Esquerda seremos solução, havendo maioria de Direita seremos oposição”. Uma oposição resiliente e democrática, que debate políticas honestamente, alicerçada na boa-fé e com espírito construtivo (como se tem visto no país e nas autarquias onde o LIVRE tem presença, como em Lisboa), mas sem receio de estar com as populações, de as consciencializar contra as injustiças e incentivar a tomar as rédeas das suas reivindicações. Uma forma de estar de uma força política que, ou governa, ou se prepara para governar.
Foi essa maneira de fazer política que deu confiança aos cidadãos para que estes atribuíssem ao LIVRE, em 2024, o seu melhor resultado eleitoral de sempre, com a eleição de um Grupo Parlamentar de 4 Deputados, eleitos por Lisboa, Porto e Setúbal. O trabalho que tem sido desenvolvido na defesa política e através de diversas propostas legislativas, das diferentes liberdades, tem honrado o voto de quem confiou no LIVRE como força de resistência e resiliência democrática contra as incursões da Direita e Extrema-Direita, e como solução governativa futura.
Abordando apenas algumas das propostas apresentadas no último processo orçamental, procurámos reforçar as liberdades individuais com propostas relativas à Estratégia de Saúde para as Pessoas LGBTQIA+ e à regulamentação do estatuto jurídico das ONG’s LGBTQIA+, ao Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, à Estratégia para a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas, à Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, à Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente e o combate à poluição luminosa, entre outras.
Noutro domínio essencial, não esquecemos a liberdade para estudar e ascender socialmente, através de propostas como o passe gratuito para todos os Estudantes do Ensino Superior, a abolição das taxas e emolumentos em todos os ciclos de estudo, a limitação das propinas nos Mestrados, a criação de um Fundo Nacional para a Inovação, Acessibilidade e Inclusão Pedagógica, a atualização da ação social indireta com reforço do financiamento para alojamento, alimentação e saúde, bem como a criação de um vale-material e ainda a reposição do financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Infelizmente muitas destas soluções foram recusadas pela maioria de Direita. Resta-nos por isso desejar para 2025 o que não tivemos em 2024: um país onde todas estas liberdades possam ser reforçadas através das medidas propostas, e principalmente em que todos os atores políticos do espectro democrático se esforçam para a melhoria efetiva da vida de quem aqui vive e o reforço da nossa democracia e dos valores de Abril.
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