Os resultados do PISA chegaram e, ainda antes de estes serem conhecidos, já havia quem soubesse de que foi a culpa.
Os números são maus e ninguém o nega: a Matemática, Portugal ficou pelos 460 pontos, o valor mais baixo desde que entrou no estudo, e os 462 pontos da Leitura são o pior registo de sempre, abaixo até da primeira participação, em 2000. É uma queda dura, em média com a OCDE, num país que em 2015 foi o único a melhorar significativamente os três domínios e a ficar, pela primeira vez, acima da média em todos eles.
Tudo isto merece uma reflexão séria. O que não merece é o espetáculo a que assistimos desde o início do mês: uma fila de comentadores, ex-ministros, deputados e opinadores de serviço que encontraram nestes números a desculpa perfeita para voltar a vender a receita de sempre: mais exames, menos “facilitismo”, menos inclusão, menos “ideologia”. Convém olhar para essas receitas com atenção, porque nenhuma delas resiste aos factos.
Comecemos pelos exames. O melhor resultado de sempre de Portugal no PISA, o de 2015, foi alcançado por uma geração que fez o 1º e o 2º ciclos sem provas finais no 4º e 6º anos. Esses exames só existiram durante um curto período, na primeira metade da década. E a primeira quebra nos resultados surge precisamente em 2018, com jovens que já tinham passado por esse regime. Se os exames fossem a vacina milagrosa que nos prometem, a história contar-se-ia ao contrário. Não conta.
Não conta, nem podia contar. Porque a investigação que existe sobre avaliação em educação aponta para outra direção. Desde o trabalho clássico de Paul Black e Dylan William que sabemos que a avaliação formativa, aquela que acompanha o aluno e que tem como objetivo a concretização da aprendizagem e não a sua quantificação, lhe devolve informação útil e ajusta as estratégias de ensino às suas dificuldades, está entre as práticas com maior impacto na aprendizagem. Já um sistema centrado em exames tende a estreitar o currículo, a transformar as aulas em treino para a prova e a premiar quem pode pagar por explicações. A verdade é uma: um exame mede; não ensina. Nem promove a aprendizagem. Assim como um termómetro nunca curou a febre.
Há aqui uma ironia que não resisto em apontar. A esmagadora maioria dos deputados e comentadores que hoje defendem acerrimamente os exames nacionais no ensino básico nunca fez um único exame durante esse período da sua vida escolar. Cumpriram uma escolaridade obrigatória bem mais curta que a atual, tiraram cursos, fizeram carreira, e hoje opinam com toda a segurança sobre como devem ser avaliadas as crianças. Pergunto então: seguindo a lógica que eles próprios defendem, estarão suficientemente qualificados para o fazer? Afinal, podem nunca ter sido corretamente avaliados.
Há que falar sobre o elefante na sala: a desigualdade. Se há um dado que devia dominar o debate é este: os 25% dos alunos mais favorecidos obtêm, em média, mais 92 pontos a Ciências do que os 25% mais desfavorecidos, contra 85 pontos na média da OCDE. A Matemática é ainda pior: cerca de 53% dos alunos menos favorecidos ficam abaixo do nível mínimo de proficiência, contra 14,4% entre os mais favorecidos. E há um pormenor que devia envergonhar-nos a todos: entre 2015 e 2025, esta diferença manteve-se estável em Portugal, enquanto na média da OCDE diminuiu.
Nenhum exame resolve isto. Um aluno sem computador, sem um espaço tranquilo para estudar, com pais que trabalham por turnos e sem dinheiro para explicações não aprende mais por ser examinado mais vezes. Aprende mais se tiver mais apoio. Um sistema mais focado em exames apenas torna mais visível, e mais definitivo, aquilo que a origem social já tinha decidido.
É ainda curioso que tantos se parecem ter esquecido que houve uma pandemia. Os jovens avaliados no PISA 2025 tinham nove ou dez anos quando as escolas fecharam. Estavam precisamente na fase em que se consolidavam as bases da leitura e da matemática. O ensino à distância chegou de forma muito desigual a cada um, e ignorar este facto, que somou à desigualdade que já existia, é desonestidade intelectual.
O impacto da falta de professores é por demais evidente e quase nem precisa de ser referida, mas é importante que seja lembrada. Mas para lá deste constrangimento, que por si só prejudica milhares de alunos todos os anos, de uma forma quase incalculável, é importante falar ainda sobre o trabalho dos professores que existem. Porque estes passam uma parte absurda do seu tempo a preencher grelhas, relatórios, atas, planos, planos de melhoria de planos, registos em plataformas que ninguém lê, etc. Cada hora gasta desse trabalho é menos uma hora que não foi usada a preparar uma boa aula, a pensar num aluno em concreto, a corrigir com cuidado. Transformam-se os professores em burocratas e depois ficam admirados que o ensino se ressinta. E, ainda assim, os alunos reconhecem o esforço: 80% dizem que os professores mostram interesse pela aprendizagem de todos e 83% que recebem apoio extra quando precisam, ambos bem acima da média da OCDE. A escola pública está a aguentar-se por causa dos professores, não apesar deles.
Não resisto ainda em falar sobre a segunda vertente da desculpa perfeita: o fantasma do wokismo. Há quem, sobretudo na extrema-direita, tenha encontrado nestes resultados a prova de uma suposta “doutrinação woke” nas escolas. Como se ensinar direitos humanos, respeito pela diferença ou educação sexual fosse a causa de os alunos lerem pior. Não existe um único dado do PISA que sustente esta tese. Existe apenas a vontade de usar os números como arma numa guerra cultural.
O objetivo destas pessoas é, foi e será sempre o mesmo: reduzir a escola a uma fábrica, de onde o aluno sai a saber ler, escrever e contar, e nada mais. Não interessa o tipo de cidadão que será. Não interessa se tem espírito crítico, se conhece realidades e pessoas diferentes da sua, se é criativo, se consegue pensar pela própria cabeça. Aliás, talvez interesse, mas no sentido inverso: um cidadão que pensa pela própria cabeça é sempre um incómodo para quem vive de discurso simplistas.
Por fim, o discurso mais repetido: a escola ter-se-ia focado demasiado na inclusão em detrimento da exigência – algo veiculado por Clara Ferreira Alves no último “Eixo do mal”. É falso. O Decreto-Lei 54/2018, entre outros, não baixou a fasquia a ninguém. O que fez foi obrigar a escola a encontrar respostas para que nenhum aluno fique para trás por apresentar défices ou dificuldades específicas, seja através de apoios, de adaptações na forma de ensinar ou na forma de avaliar. A quebra da exigência não existe. O que existe, isso sim, é uma exigência muito maior sobre a escola e sobre os professores, a quem se pede que ensinem todos, e não apenas os que já chegam preparados. Inclusão não é o contrário de exigência; é a condição para que a exigência chegue a todos.
É por isso que os resultados do PISA são, para muitos, a desculpa perfeita. Permitem falar de exames em vez de falar de pobreza. Permitem atacar a inclusão em vez de contratar psicólogos e técnicos. Permitem inventar inimigos ideológicos em vez de tornar a profissão docente atrativa, libertá-la da burocracia e garantir que não há turmas sem professor. É tudo mais barato e mais fácil de vender num debate televisivo.
Os números do PISA não pedem mais exames. Pedem mais professores, menos burocracia, mais técnicos nas escolas e um maior e mais sério combate à desigualdade. Quem não quiser ver isto não está preocupado com a aprendizagem dos alunos. Está apenas à procura de uma desculpa.
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