Em 2019 uma equipa do projeto MIEUX (Migration EU Expertise) deslocou-se, a pedido da Procuradoria Federal Brasileira, à fronteira entre a Venezuela e o Brasil.
O objetivo era averiguar a forma como o fluxo migratório estava a ser acolhido e encaminhado, tendo especial atenção à situação de crianças e jovens desacompanhados.
O estado de Roraima onde se situa é, senão o mais, pelo menos um dos três Estados mais pobres de todo aquele vasto país. E a cidade de Pacaraima então é um fim de mundo que não vem nos mapas nem na memória dos governantes.
Enfim… há situações de paz que matam quase tanto como as guerras.
O nosso propósito era sobretudo analisar e aconselhar estratégias de proteção deste grupo tão vulnerável, de forma a prevenir a ação de redes de tráfico de seres humanos que crescem como sanguessugas no meio das tragédias humanas.
A dada altura, deparámo-nos com uma situação arrepiante.
Eram muitas as mulheres que chegavam grávidas (algumas em estado tão avançado que nos perguntávamos como tinham podido percorrer a distância, muita dela feita a pé), muitas quase crianças e que, chegada a hora, davam à luz já no Brasil.
As mais afortunadas faziam-no em hospitais. As outras… onde Deus permitia!
Mas o arrepiante, porque se tinha conhecimento do facto, acontecia precisamente nos hospitais e unidades de saúde.
Qual não é o meu espanto quando ouço uma brevíssima, quase inócua notícia da TSF, dizendo que, durante a pandemia, o mesmo aconteceu em Portugal, onde os recém nascidos não foram, em grande parte, registados de imediato. Alertava ainda a notícia que a prática se tinha feito sentir mais na população migrante!
Ali pediam à parturiente que apresentasse o CPF (comparável ao nosso NIF), para poderem registar o recém nascido. Ora como é bem de ver, poucas eram as que o possuíam, fosse porque tivessem acabado de chegar, fosse por impossibilidade decorrente de toda a situação.
As crianças saíam sem ser registadas e isso era um “pratinho cheio” para as redes de tráfico.
Creio que já contei esta história que teve um semi final feliz, uma vez que foi possível introduzir na Lei brasileira um parágrafo que isentava a apresentação desse documento em caso de mulheres migrantes.
Qual não é o meu espanto quando ouço uma brevíssima, quase inócua notícia da TSF, dizendo que, durante a pandemia, o mesmo aconteceu em Portugal, onde os recém nascidos não foram, em grande parte, registados de imediato. Alertava ainda a notícia que a prática se tinha feito sentir mais na população migrante!
Um caso desta gravidade foi tratado como fait-divers e, tanto quanto sei, teve repercussão zero nos restantes meios de comunicação.
Os grandes especialistas sobre crime nacional e internacional, nos quais me não incluo, mas que existem às centenas em Portugal, e os cidadãos normais como é o meu caso, sabem que a melhor forma de lutar contra o crime não é combatê-lo mas sim preveni-lo!
Estas crianças, para todos os efeitos, não existem! E, sendo filhos de imigrantes, certamente alguns em situação apenas regularizada por decreto-lei derivado da Covid-19, estão duplamente à mercê de todas as violências, incluíndo o seu desaparecimento e tráfico.
Não se tratou de Pacaraima onde “todas as piscinas são aquecidas: quando bate o sol aquece a água”. Foi aqui, em Portugal, durante a Presidência Europeia, na qual o tema das migrações foi central! Ou pelo menos, dizem-nos que foi, porque espremido acabamos por obter o quê? Meia dúzia de recomendações de gabinete de quem nunca viu o desespero nos olhos de quem chega, o choro convulsivo duma mãe que perdeu não sabe como os filhos pelo caminho, a raiva a vergonha e a impotência de quem foi violado no trajeto e até depois no destino…
É tão fácil escrever relatórios, fazer Leis que não servem para coisa nenhuma. Até escrever artigos como este, esperando que alguém leia e faça algo concreto, fora do conforto dos gabinetes.
É tão mais importante manter o status quo, mudar tudo para que tudo se mantenha igual, para não perder o seu “lugarzinho”, o seu pequeno poder, o seu estatuto.
Difícil é olhar os olhos de quem nos pergunta. “Porquê?” e “até quando?”
Mas esses olhares não sobem escadas de ministérios. São invisíveis.
