Já não sei qual foi a última guerra que me chocou, e essa realidade assusta-me mais do que qualquer imagem de guerra que tenha visto nos últimos anos. Não porque não me choque ver uma criança a chorar entre os escombros de uma casa que deixou de existir ou uma fila interminável de pessoas a atravessar uma fronteira com aquilo que conseguiram levar consigo. Choca-me. Claro que choca. Mas o que me deixa a pensar é o que acontece depois.
Abrimos o telemóvel de manhã e vemos uma cidade destruída. Lemos sobre mortos, feridos, crianças deslocadas, famílias separadas. Vemos imagens de pessoas a fugir, hospitais atingidos, casas reduzidas a escombros. Sabemos que existem milhões de pessoas obrigadas a abandonar aquilo a que chamavam casa. Poucos minutos depois, continuamos o nosso dia.
Não porque sejamos necessariamente indiferentes, mas porque nos habituamos.
A guerra deixou de ser, para muitos de nós, uma rutura excecional da normalidade. Tornou-se parte dela.
A guerra na Ucrânia prolonga-se. Em Gaza, a devastação e a crise humanitária marcaram profundamente os últimos anos. O Sudão permanece mergulhado num conflito que provocou uma das maiores crises de deslocação forçada do mundo. E, ao lado destes conflitos, que ocupam um maior espaço no nosso ecrã, existem outros que raramente chegam às primeiras páginas.
A distância geográfica continua a existir. A distância emocional parece aumentar.
Fechamos a notícia. Passamos para a seguinte. E amanhã há outra guerra. Outra fotografia. Outro número. Outra cidade. Outro nome que aprendemos durante três dias e esquecemos na semana seguinte.
É quase absurdo conseguirmos assistir à destruição de uma cidade enquanto esperamos que alguém publique a fotografia seguinte.
É perante este contexto global que o Direito Internacional se torna particularmente incómodo. Nasceu, em grande medida, da consciência de que há coisas que não podem depender apenas da vontade dos Estados. Depois das duas guerras mundiais, a comunidade internacional tentou construir uma ordem assente em regras: a proibição do uso da força em determinadas circunstâncias, a proteção das populações civis, a responsabilização por crimes internacionais, a defesa dos direitos humanos.
Não se tratava de acreditar que a guerra desapareceria. Tratava-se de estabelecer limites.
O problema começa quando esses limites continuam escritos, mas a nossa reação à sua violação se torna cada vez mais previsível: indignação durante alguns dias, uma discussão nas redes sociais, uma nova notícia, e depois outra.
O Direito Internacional não é apenas um conjunto de tratados, tribunais e instituições. É também uma ideia: a ideia de que a vida humana não deveria valer menos porque nasceu do lado errado de uma fronteira.
E é por isso que a discussão sobre o Direito Internacional não pode ser reduzida à pergunta tantas vezes repetida: “Mas ele funciona?”
Claro que nem sempre funciona como gostaríamos.
Nenhum sistema jurídico impede, por si só, um Estado de iniciar uma guerra. Nenhum tratado consegue devolver a vida a quem morreu. Nenhum tribunal consegue reconstruir uma infância passada debaixo de bombardeamentos.
Mas o Direito não existe apenas para impedir que o pior aconteça. Existe também para nos dizer que, quando o pior acontece, não é tudo permitido.
Quando deixamos de distinguir entre o que é legal e o que é conveniente, entre o que é legítimo e o que é simplesmente poderoso, começamos a transformar o Direito numa espécie de decoração moral do sistema internacional: bonito de citar, importante nos discursos, completamente dispensável quando começa a incomodar.
Será assim tão disparatado começar a considerar que uma das maiores ameaças à ordem internacional contemporânea não seja apenas a existência de guerras, mas a possibilidade de nos habituarmos a elas?
É compreensível sentirmo-nos impotentes perante acontecimentos que acontecem a milhares de quilómetros de distância. Não conseguimos impedir todas as guerras. Não conseguimos salvar todas as pessoas que vemos nas imagens. Não conseguimos carregar todos os mortos do mundo às costas.
Mas a impotência não pode transformar-se em indiferença. Porque há uma diferença entre não conseguirmos mudar aquilo que acontece e deixarmos de nos importar com aquilo que acontece.
O perigo está precisamente aí: na facilidade com que aprendemos a viver ao lado daquilo que não conseguimos carregar.
O mundo não está apenas a viver demasiadas guerras. Está, assustadoramente, a aprender a viver com elas.
Mas se há alguma coisa que o Direito Internacional nos ensinou é que a normalidade não deve ser confundida com aquilo a que nos habituámos.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
