Todos os anos, Portugal perde milhares de hectares em incêndios rurais. Quase toda a floresta tem dono registado, mas o verdadeiro problema é outro: quem exerce de facto a posse e quem a consegue gerir.
Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), apontam para valores de 84 a 97 % de floresta em mãos privadas, dependendo da metodologia. O Relatório do Estado do Ambiente de 2024 confirma a mesma tendência e a mesma incerteza: a esmagadora maioria da floresta é privada, mas falta um levantamento único e atualizado. O que não falta é fragmentação – pequenas parcelas, muitas amarradas em heranças indivisas ou esquecidas por proprietários distantes.
Esta realidade, somada a cadastros incompletos e a uma administração centralizada em Lisboa, torna moroso qualquer processo. Conservatórias a horas de distância e burocracia pesada afastam herdeiros e inviabilizam a limpeza e a exploração produtiva. Assim se criam as condições perfeitas para o abandono, para a especulação e para a sucessão de incêndios que todos os verões regressam.
Nas viagens que faço pelo interior, ouvi relatos sobre plantações de eucalipto em terrenos alheios; donos ausentes; câmaras sem meios; medo de denunciar. E há coincidências que inquietam: zonas recentemente ardidas onde, pouco depois, aparecem consultas públicas para parques eólicos ou fotovoltaicos. A sobreposição de mapas não deixa de ser perturbadora, mesmo sem entrar em juízos de culpa.
Ferramentas que já existem
Portugal já criou instrumentos capazes de mudar este cenário, se forem usados com rigor.
Desde o Balcão Único do Prédio, lançado em 2017, que permite registar e georreferenciar propriedades rústicas e cruzar dados das Finanças e das Conservatórias, mas sete anos depois abrange apenas cerca de um terço das matrizes estimadas.
Foi criado o regime das Zonas de Intervenção Florestal que facilita a gestão conjunta de áreas vizinhas, permitindo limpeza e exploração sustentável.
O próprio Código do IMI prevê majorações para prédios em abandono e isenções para quem refloresta, criando incentivos económicos à boa gestão.
O famoso Regime das Contra-ordenações Ambientais aceita prova fotográfica e digital, simplificando a aplicação de coimas.
E o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, em vigor desde 2021, desenha uma estratégia nacional de prevenção, vigilância e combate, mas continua a carecer de meios e de verdadeira operacionalização no terreno.
Mas estes mecanismos não bastam. O que falta criar?
É indispensável que se crie um Corpo Nacional de Fiscalização Florestal, dependente da AGIF, com equipas móveis, drones e sensores, o que exige lei própria.
É necessário um Reforço da participação comunitária, permitindo que condomínios rurais ou associações apresentem denúncias com valor reforçado, medida que requer alteração legislativa.
É urgente que os procedimentos sejam mais céleres para partilhas e para situações de usurpação de terrenos, revendo o regime de contra-ordenações para impor a quem ocupa indevidamente um ónus de prova mais exigente.
É igualmente crucial retribuir quem gere. A legislação fiscal já abre portas a benefícios para quem cede ou arrenda terrenos para gestão comunitária, mas estas medidas devem ser alargadas e aplicadas com consistência nacional.
A força de quem fica
Apesar de tudo, a esperança mora aqui. Em cada aldeia encontro voluntários, imigrantes e vizinhos prontos a reconstruir, plantar, cozinhar para quem perdeu tudo. Portugal é um país solidário. A minoria que cria obstáculos não representa a maioria que aparece de pá na mão.
Foi também através do movimento Portugal Sem Chamas, de que faço parte, que aprofundei este contacto direto com quem resiste a viver e a trabalhar no interior. A experiência de acompanhar ações de reflorestação, apoio a vítimas e programas de voluntariado mostrou-me, de forma prática, como a solidariedade das comunidades contrasta com a lentidão da máquina administrativa.
O interior não é um lugar perdido. É o coração de Portugal. Precisamos de descentralizar para o salvar, de aplicar a lei que já temos e de criar a que falta. Enquanto escrevo, recordo o cheiro da Aigra Nova numa manhã de Setembro. O fumo dissipou-se, mas a urgência permanece.
Não deixemos o interior às moscas.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
