O Governo aponta, mais uma vez, para o mês de outubro para finalizar a análise às últimas candidaturas feitas ao Programa Edifícios Mais Sustentáveis. Após a análise, ficará ainda a faltar o pagamento das candidaturas aceites.
Esta edição, recorde-se, foi lançada em 2022 para comparticipar obras realizadas em 2023, sendo que os valores deveriam ter sido pagos até ao final de 2024. Pois agora, pasme-se, segundo declarações da ministra do Ambiente e Energia, os funcionários do Fundo Ambiental esperam terminar até final de outubro de 2025 a análise das candidaturas. Esperamos, penitentemente, que o pagamento aos candidatos não seja adiado para 2026. Em dezembro do ano passado, com o atraso ainda a ser notório, foi anunciado pelo Ministério a ajuda da inteligência artificial, mas ainda assim, estarão por avaliar 3 mil candidaturas. Enfim, uma verdadeira dor de cabeça para todos os portugueses que investiram no conforto das suas habitações e que continuam a aguardar o ressarcimento do apoio previsto do Programa Edifícios Mais Sustentáveis.
Findo este processo, ao invés de se melhorar a eficiência de gestão dos apoios, o que se segue não é uma nova fase do programa que continue a resolver a enorme necessidade das famílias portuguesas, com soluções para que o processo de candidatura seja mais rápido, ágil e ambicioso. O que se segue é o fim do programa, que, tendo as suas falhas, era o melhor que havia para permitir à classe média portuguesa uma ajuda na melhoria do conforto ao nível do isolamento térmico das suas habitações. Sem ele, o combate à pobreza energética retrocede no nosso país enquanto continuaremos a ser o país da Europa, onde, no inverno, se passa mais frio em casa do que na rua.
Ao invés disso, temos já no terreno um programa anacrónico, denominado de E-Lar. Este é um programa supostamente criado pelo Governo para combater a pobreza energética em Portugal, mas que me parece ser claro que é um desperdício de dinheiros públicos para apoiar a compra de equipamento elétricos. Um programa que, ao invés do apoio necessário à instalação de janelas eficientes nas habitações dos portugueses, não cria economia para a produção nacional, beneficiando apenas o aumento da venda de produtos que, na sua larga maioria, são 100% importados e vendidos nas grandes superfícies.
Portugal continua a ser um país energeticamente pobre e essa é uma pobreza que atravessa quase todas as classes. Continuamos a ser o penúltimo país da Europa na questão da pobreza energética, muito perto do carro-vassoura da Bulgária. Todos sabemos e temos experiência da forte incapacidade de manter as casas quentes durante o inverno e as casas frias durante o verão. Na última vaga de calor todos compreendemos isso… A maioria das habitações dos portugueses tem má qualidade de construção e os rendimentos das famílias não permitem gastar energia a aquecer e a arrefecer as mesmas.
O combate a este tipo de pobreza não se faz com “pensos rápidos”, através do apoio à compra de novos aparelhos elétricos mais eficientes, mas que consomem energia. Se a habitação não tem condições de isolamento, comprar um aquecedor ou instalar um ar condicionado apenas vai contribuir para gastar mais energia que é desperdiçada.
O Governo estará prestes a livrar-se da dor de cabeça de avaliar candidaturas de um programa com o qual acabou, mas não criou ainda nenhuma solução concreta para o problema da pobreza energética. Portugal precisa urgentemente de programas de apoio ambiciosos que tragam solução para o conforto, a carteira e a saúde dos portugueses através da execução de obras de melhoria das condições de conforto térmico das casas, ao nível das paredes, das coberturas e, claro, das janelas. Não deve haver atalhos.
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