Estamos confrontados com uma pandemia que não parece dar tréguas. Em todo o mundo, ricos e pobres, em diferentes latitudes, com diferentes culturas e diferentes níveis de desenvolvimento, vivem uma situação particularmente inusitada e difícil: as relações pessoais estão fortemente amputadas, a mobilidade das pessoas muito restringida, a atividade económica vai definhando, o desemprego aumenta e o rendimento das famílias diminui, e a morte vai batendo à porta de muitas famílias. Neste plano inclinado, em que as medidas ditas “não farmacológicas” são manifestamente insuficientes, vê-se agora uma luz ao fundo do túnel. Estamos todos esperançados que com a antecipada chegada das vacinas contra a SARS-CoV-2 em janeiro, possamos, finalmente, encontrar o antídoto contra o vírus.
A União Europeia assumiu, em boa hora, uma posição de liderança no que toca à aprovação e compra das vacinas. Os níveis de eficácia, de segurança e de tolerância, e as condições de transporte, acondicionamento e administração, não estão ainda devidamente credenciados pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), mas todos aguardamos com muito otimismo o fumo branco lá para o final do ano. Tem sido um processo excecional no cumprimento das fases exigentes e complexas de investigação e desenvolvimento, até à solicitação do reconhecimento e aprovação pelas agências de regulação internacionais, designadamente a FDA (americana) e a EMA. Todas as companhias prontas a entregar produto fizeram um esforço brutal, para conseguir, em tempo record, vencer todas as etapas e protocolos clínicos até ao presente momento. E podemos estar seguros que a aprovação das vacinas por parte das Agências referidas será efetuada com todo o rigor em todos os critérios habitualmente considerados.
Os países, um pouco por todo o mundo, mas especialmente no espaço europeu, estão já a preparar toda a logística necessária à receção, armazenamento, distribuição e administração das vacinas.
Portugal não fugiu à regra e na passada quinta-feira anunciou o seu plano de vacinação contra a COVID – 19. Foi constituída uma equipa, com personalidades técnica e politicamente competentes e anunciados os pilares essenciais desse plano. Nem tudo será imperativo, porque ficam ainda por esclarecer muitos condicionalismos inerentes a cada vacina, em termos de número de inoculações, controlo de efeitos adversos e regras clínicas a cumprir.
O nosso plano de vacinação tem, como todos os outros, critérios de prioridade, tendo em conta que o processo de vacinação levará quase um ano até ser universalmente concretizado e, também, que o fornecimento das vacinas será gradual ao longo dos meses.
Não sendo eu um especialista, há todavia algumas prioridades que me merecem alguma reflexão:
1. O plano distingue dois tipos de comorbilidades, reservando para a primeira fase doentes com 50 ou mais anos portadores de, pelo menos, uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença respiratória crónica com suporte ventilatório. Só numa segunda fase entrarão doentes com 50 ou mais anos, com diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade, hipertensão e outras doenças que possam vir a ser incluídas.
Poderá haver razões clínicas para esta discriminação, fruto até da casuística dos infetados COVID que necessitam de cuidados mais diferenciados, o que nós desconhecemos. Mas, “à priori”, não se descortinam razões plausíveis para esta separação de patologias associadas. Por outro lado, penso que deveriam ser acrescentados todos os doentes objeto de transplantação de órgãos ou portadores de HIV, por natureza imunodeprimidos. A menos que haja aqui razões clinicas que o desaconselhem.
2. Estranha-se a não inclusão, na primeira e segundas prioridades, dos doentes com menos de 50 anos portadores das mesmas doenças aí previstas. Será que os riscos da COVID são menores nesses doentes, quando são mais jovens? Esta discriminação negativa não me parece justificável ou, pelo menos, deverá merecer uma explicação.
3. A esta discriminação por patologias, subjaz, todavia, a questão logística mais importante: como e quem confirma a classificação de um cidadão como portador desta ou daquela comorbilidade associada?
Esta questão implicaria a existência de um sistema de informação em rede entre cuidados primários e hospitalares (talvez seja esta a explicação para a exclusão das farmácias comunitárias) que permitisse dispor de um processo clínico único, atualizado e disponível para consulta e comprovação médica nos pontos de vacinação, possibilitando, assim, a tal intervenção proactiva do SNS, chamando os utentes no momento certo, como o plano refere. E teríamos que ponderar ainda os milhares de portugueses que, embora inscritos em centros de saúde, não vão lá (cerca de 30%) mais os que preferem utilizar o setor privado (subsistemas de saúde, seguros privados e pagamentos diretos). Antevejo um caminho cheio de dificuldades para acertarmos, de forma justa e equitativa, no reconhecimento dos utentes prioritários, até porque o plano prevê já a declaração médica como alternativa à informação clínica disponível. Penso que o envolvimento dos médicos através da sua Ordem seria imperativo nestas circunstâncias, sob pena de virmos a assistir, à boa maneira portuguesa, às maiores tropelias em matéria de prioridades.
Esperemos que o processo vacinal contra a COVID se inicie em janeiro e que a equipa de coordenação consiga, até lá, preparar toda a logística e dirimir todos os mal entendidos que o plano possa suscitar. A cautela com que o plano foi apresentado e as contingências que ele próprio já prevê, denotam bom senso, capacidade de diálogo e flexibilidade, virtudes que serão decisivas para o sucesso desta enorme e longa operação.
