A morte de Jürgen Habermas (1929-2026) assinala o desaparecimento de um dos mais influentes filósofos do nosso tempo. Durante mais de seis décadas, Habermas construiu uma obra que marcou profundamente o pensamento político contemporâneo, oferecendo uma das reflexões mais exigentes e consistentes sobre a democracia nas sociedades modernas. Num tempo marcado por polarização, populismos e crescente desconfiança nas instituições, o seu legado recorda-nos algo essencial: a democracia não é apenas um conjunto de regras ou procedimentos. É, antes de tudo, uma prática de comunicação, de argumentação e de construção coletiva de entendimento.
No centro da sua obra encontra-se a teoria da ação comunicativa, uma tentativa ambiciosa de compreender como os seres humanos podem coordenar a vida social por meio do diálogo e da busca racional de consenso.
Contra visões puramente instrumentais da política e da sociedade, Habermas insistiu na ideia de que a racionalidade não se reduz ao cálculo de interesses ou à eficiência técnica. Existe também uma racionalidade comunicativa, que emerge quando os indivíduos se reconhecem como interlocutores e procuram justificar as suas posições perante os outros.
É desta conceção que nasce a sua teoria da democracia deliberativa. Para Habermas, a legitimidade democrática não resulta apenas do voto ou da representação política. Resulta também da qualidade dos processos de deliberação pública, onde cidadãos livres e iguais podem discutir, argumentar e formar opinião. A democracia, neste sentido, é um processo permanente de aprendizagem coletiva.
Esta ideia conduz-nos inevitavelmente ao terreno da educação.
Se a democracia depende da capacidade dos cidadãos de dialogar, argumentar e compreender o ponto de vista do outro, então ela não pode existir sem instituições que cultivem essas competências. A escola e a universidade tornam-se, assim, espaços fundamentais da vida democrática. Não apenas lugares de transmissão de conhecimentos, mas verdadeiros laboratórios de formação cidadã.
É aqui que o pensamento de Habermas encontra uma afinidade profunda com a pedagogia de Paulo Freire (1921-1997).
Freire partiu de uma experiência histórica muito diferente − a realidade da pobreza e da exclusão na América Latina −, mas chegou a uma intuição que converge com a de Habermas: a educação é inseparável da democracia. Para Freire, educar não é simplesmente transferir conhecimento. É criar condições para que os sujeitos desenvolvam consciência crítica sobre o mundo em que vivem e se reconheçam como protagonistas da sua transformação.
A sua crítica à chamada “educação bancária”, onde o professor deposita saber nos alunos como quem deposita dinheiro numa conta, continua a ser uma das denúncias mais contundentes das formas autoritárias de ensino. Em alternativa, Freire propôs uma pedagogia do diálogo, fundada na escuta, na problematização e na participação ativa dos educandos.
Nesta perspetiva, a educação torna-se uma prática de liberdade.
Se Habermas sublinha a dimensão comunicativa da democracia, Freire lembra-nos de que essa comunicação só pode ser verdadeiramente democrática quando inclui aqueles que historicamente foram silenciados. A democracia não se constrói apenas com procedimentos; constrói-se também com a afirmação da voz dos oprimidos.
Ao longo dos últimos anos, trabalhando no campo das políticas educacionais e da governação global da educação, tenho procurado refletir precisamente sobre esta tensão entre duas conceções de educação. Por um lado, há uma visão cada vez mais dominante que tende a reduzir a educação a indicadores, rankings e métricas internacionais. Por outro, uma conceção que entende a educação como um bem público e como um espaço de formação democrática.
Sem negar a importância do conhecimento e da avaliação, a crescente tecnocratização do debate educativo corre o risco de empobrecer a própria ideia de educação. Quando a escola passa a ser vista sobretudo como uma máquina de produzir competências economicamente úteis, perde-se de vista a sua dimensão mais profunda: a formação de cidadãos capazes de participar na vida democrática.
A convergência entre a teoria crítica de Habermas e a pedagogia libertadora de Freire oferece, neste contexto, uma orientação particularmente fecunda. Ambos nos recordam de que a democracia depende de sujeitos capazes de dialogar, argumentar, ouvir e reconhecer a legitimidade do outro.
Essas capacidades não surgem espontaneamente. Aprendem-se.
Aprendem-se nas salas de aula, nos espaços de debate, nas comunidades educativas onde se experimenta diariamente a convivência com a pluralidade de ideias e experiências. Aprendem-se quando a educação promove não apenas o domínio de conteúdos, mas também o desenvolvimento de consciência crítica, responsabilidade coletiva e participação.
Num momento em que muitas democracias enfrentam desafios profundos − da polarização política à disseminação de desinformação −, esta dimensão pedagógica da democracia torna-se ainda mais evidente.
Talvez seja esse um dos legados mais duradouros de Habermas. Ao recordar-nos que a democracia vive da comunicação e da deliberação, o filósofo alemão aponta inevitavelmente para o papel central da educação. E, ao cruzarmos essa intuição com a pedagogia de Paulo Freire, percebemos que educar para a democracia significa criar condições para que todos possam falar, ser ouvidos e participar na construção do mundo comum.
Num tempo em que tantas vezes se pergunta como defender a democracia, talvez devêssemos começar por reconhecer uma verdade simples: a democracia aprende-se.
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