Este artigo é o terceiro da série “Brasil, que país é este?”, tendo como objetivo a elaboração de uma radiografia sociopolítica do que entendo serem as grandes questões da formação social brasileira, procurando apresentar elementos para que possamos analisar e acompanhar as eleições presidenciais de outubro de 2026 com uma veia histórica crítica e de longa duração.
“As ruas se levantaram, em 2013, também contra esse sistema, ainda que somando narrativas fragmentadas e contraditórias. Essa insatisfação com seu funcionamento, cinco anos depois, permitiria a ascensão de uma extrema direita falsamente antissistema, cujo discurso conseguiu ganhar amplo lastro eleitoral. Um dos grandes desafios estratégicos da esquerda brasileira é reconstruir uma perspetiva antissistema, de radicalização da democracia como ferramenta para a soberania e a justiça social.” (Dilma, Rousseff, 2023)
Escolhi preludiar este ensaio com as palavras de Dilma Rousseff, não pelo facto de a mesma ter sido a principal figura político-institucional atingida nesse processo político que se abriu em junho de 2013 e culminou no golpe do impeachment de 2016, mas sobretudo porque a supracitada formulação nos permite captar a substância contraditória daquele período: as ruas levantaram-se contra “um sistema” ou o status quo, mas o significado desse levantamento nunca esteve previamente definido, como setores ligados ao partido da ex-presidenta procuram propalar. No fundamental, era uma revolta contra os transportes públicos custosos, a precariedade dos serviços, o flagelo de se viver nas grandes cidades, a violência policial e a representação política irrepresentável; era também um levante permeado por discursos e uma retórica fragmentada, com afetos políticos confusos e um certo espírito antipartidos “da ordem”, intenso e seletivo moralismo, ódio de classe e uma crescente disputa pelo sentido da indignação dos diversos setores assalariados brasileiros, das pessoas mais pauperizadas até os “pobres premium” (a mal chamada “classe média”).
É por esse motivo que junho de 2013 continua a ser um dos acontecimentos que tem uma interpretação significativamente disputada da história recente, particularmente no interior da heterogénea e fragmentada esquerda brasileira – a direita vencedora, aparentemente, tem a consciência de que teve naquele momento histórico um ponto de inflexão na sua força política e social. Para setores, teria existido o início de uma insurreição popular com potencial democratizador e antissistémico; outros veem o início da captura das ruas pela direita, especificamente a extrema-direita de cariz neofascista; há ainda quem o reduza a uma operação de guerra híbrida, isto é, a uma forma contemporânea de desestabilização política, mediática, digital e institucional, articulada por interesses externos e internos – uma explicação recorrente no campo que sofreu a maior derrota política nesse processo. Entretanto, o problema não está em reconhecer a existência dessas táticas, elas existem como sempre existiram nas experiências latino-americanas que tentaram, mesmo que de forma moderada, deslocar a correlação de forças favoravelmente aos despossuídos e subalternos. O ponto central do equívoco, no meu entendimento, é o de transformar a guerra híbrida em explicação totalizante e primordial, como se uma técnica de intervenção pudesse substituir a análise das contradições reais de uma formação socioeconómica.
A tal guerra híbrida pode ser uma tática, mas não é uma estratégia histórica suficiente para explicar a crise brasileira, insisto nesse ponto, visto ser uma tese defendida pelos setores hegemónicos dentro do partido da ex-presidenta, porque serve para justificar um modo de governar cada vez mais avesso ao conflito e com medo das ruas. A questão é: nenhuma operação de manipulação política cria, “do nada”, o descontentamento com a crise social e urbana brasileira, o ódio notável das camadas intermédias, o esgotamento de um modelo político de conciliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do lulismo, assim como a fragilidade organizativa da esquerda no seu geral, a força dos grandes meios de comunicação do país, a seletividade judicial, a violência policial, as profundas desigualdades étnico-racial e territoriais, etc. Intervenções externas e articuladas a interesses internos só prosperam quando encontram terreno social propício, e, no ano de 2013, o solo histórico brasileiro estava coberto por matéria inflamável: os problemas estruturais e profundos do Brasil, que não foram resolvidos pelo progressismo/gradualismo dos governos petistas.
As manifestações de junho de 2013 não podem ser analisadas de modo linear ou pela sua aparência, pois não há uma continuidade mecânica entre os protestos contra o aumento do preço do transporte, a Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Jair Bolsonaro. Essa sequência existiu como desdobramento histórico, mas sem ser um destino inscrito desde os primeiros atos nas grandes capitais e cidades do país. Entre uma coisa e outra ocorreram disputas políticas, escolhas estratégicas, erros de análise e direção, recomposição de classes, intensificação da crise económica, campanha eleitoral, ajuste fiscal, ação seletiva do Poder Judiciário, ofensiva mediática, deslocamento das frações da classe dominante para a opção do golpismo e a reorganização da própria direita brasileira. Em síntese, o que junho fez foi externalizar nas ruas diversas crises e conflitos. No entanto, a sua resolução não estava dada e predeterminada.
Depois dessa contextualização histórica e política, entendo ser relevante para compreender a densidade desse processo histórico tratarmos de questões pré-junho de 2013. A chegada de Lula da Silva e Dilma Rousseff ao governo central permitiu que os subalternos e trabalhadores assalariados tivessem ligeiras melhorias nas suas condições de vida; não obstante, nesse período não se verificaram reformas nem transformações estruturais. O que é relevante para efeito de análise é que milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o salário mínimo teve valorização real (acima da inflação), o emprego formal cresceu, o crédito popular expandiu-se, novas camadas da classe trabalhadora e populações racializadas chegaram à universidade (essencialmente pela via mercadorização da educação), o consumo de massas ampliou-se, programas sociais alteraram a vida concreta de setores historicamente excluídos e uma geração de jovens passou a circular por espaços antes reservados às “classes ‘médias’ tradicionais”. O que estou a tentar pôr em perspetiva é que não se tratou de uma simples ilusão propagandística, porque objetivamente houve uma experiência material de melhoria de vida das pessoas. Pode-se discutir os limites, as fragilidades e até que ponto tais “melhorismos” poderiam sustentar-se num país como o Brasil, mas jamais dizer que não ocorreram alterações.
Objetivamente, o meu ponto é que essas modificações se deram no interior de uma estrutura social que permaneceu fundamentalmente desigual e de capitalismo periférico e dependente. As mudanças sob os governos do PT e do lulismo foram sobre a distribuição de renda (não de riqueza e propriedade), pelo consumo e por políticas públicas/sociais de “inclusão”. Mas não resolveram a crise urbana brasileira, o sistema tributário que penaliza os setores assalariados e os ‘pobres premium’, a concentração da terra (a reforma agrária foi secundarizada), dos bancos, da propriedade dos meios de comunicação de massa, a segurança pública, a estrutura racista do país, a dependência das commodities e a desindustrialização, principalmente, a privatização de serviços fundamentais e as políticas macroeconómicas implementadas por Fernando Henrique Cardoso. Isto é, o lulismo/petismo, dentro da sua lógica política de gestão na cadeira presidencial, alcançou melhorias nas condições de vida dos pobres e subalternos sem conflitar as classes possidentes, sendo essa a sua força e, ao mesmo tempo, o seu limite histórico.
O pacto lulista funcionou enquanto havia crescimento económico, crédito, commodities valorizadas e capacidade de conciliar interesses contraditórios. Os bancos ganhavam, o agronegócio ganhava, as empreiteiras ganhavam, setores industriais ganhavam, o comércio ganhava – relembremos a célebre afirmação do Lula da Silva: “os bancos nunca ganharam tanto dinheiro no Brasil como no meu governo. As grandes empresas nunca venderam tanto carro como no meu governo.”; e os trabalhadores assalariados também obtinham ganhos, mesmo que sejam residuais comparados com ‘os de cima’. Por seu turno, essa engenharia política dependia de uma condição: que a “redistribuição” da renda não ameaçasse o núcleo duro da propriedade, da riqueza e do real poder político. Quando a conjuntura internacional se alterou (crise capitalista de 2008), a economia acabou por desacelerar e as novas expectativas sociais passaram a exigir mais do que consumo, a lógica política do lulismo começou a mostrar as suas fissuras – no quinto artigo desta série “Brasil, que país é este?” vamos abordar o lulismo de forma sistemática e aprofundada.
Essas rachaduras apareceram primeiro, de modo substantivo, nos grandes centros urbanos, em que as diversas expressões da questão social se manifestam com mais intensidade e conflito. O aumento de vinte centavos no preço do bilhete do transporte público em São Paulo era “pequeno” na aparência do fenómeno, mas condensava um sistema inteiro de exploração e espoliação quotidiana. Aqueles/as que vivem da força do seu trabalho continuavam a morar longe, pagavam caro para se deslocar, somado às horas em autocarros lotados, chegavam exaustos ao emprego ou à universidade; além da saúde, a educação, a precariedade laboral e segurança permaneciam como problemas históricos sem solução, Desse modo, compreendiam na “própria carne” que a tal cidadania prometida pelo “melhorismo” da inclusão tinha limites muito concretos, assim como a política progressista e gradualista do social-liberalismo lulista. É neste ponto que o torniquete não era simplesmente um mecanismo de cobrança, mas sim uma fronteira social.
É precisamente aí que se recolocava a questão da mobilidade urbana, como sendo mais do que problema técnico ou administrativo, pois apontava para o núcleo central, uma condição material de primeira ordem – quem não consegue circular não acede plenamente ao trabalho, ao estudo, à cultura, ao lazer, à saúde, à organização política e à cidade (no sentido lefebvriano). As cidades brasileiras, organizadas ao longo da história pela segregação, pela lógica do automóvel particular, pelos condomínios “fechados”, pelos centros comerciais, pela especulação imobiliária e pela periferização (morros e favelas) dos pobres e os considerados sub-humanos (população racializada), atestavam diariamente aos trabalhadores e assalariados que a sua mudança de vida tinha um teto. Poderiam consumir mais (muitos endividando-se), todavia, continuavam a perder a vida nas deslocações. Noutro sentido, seletivamente, entravam para a universidade, mas continuavam a atravessar uma cidade hostil; compravam bens antes inacessíveis, mas não recebiam serviços públicos equivalentes à promessa da política do melhorismo sem reforma. A crise urbana, somada á questão da ausência de reforma agrária, as condições laborais de superexploração e os constantes efeitos da crise climática continuam a assolar a maioria dos/as brasileiros/as.
Ainda nesse contexto, num dos capítulos do livro Junho 2013: a Rebelião Fantasma (2023), os urbanistas Raquel Rolnik e Roberto Andrés sinalizam que os acontecimentos de 2013 ligaram três correntes (águas) de rios distintos. A primeira, como já enunciamos acima, vinha na esteira das diversas revoltas contra o transporte público como mercadoria, o preço dos bilhetes, os torniquetes (catracas) e empresas privadas de autocarro; em suma, questionando todos os sistemas urbanos organizados em função do lucro. A segunda resultava de um novo ciclo de lutas por garantias e política de identidade/representatividade: desde os movimentos contra remoções de territórios, coletivos urbanos, juventudes periféricas, movimento negro, feminismos, lutas LGBTQIA+, ambientalismo, lideranças indígenas, críticas aos megaeventos e à militarização das cidades. A terceira, segundo os autores, era a retórica política da anticorrupção, ainda difusa, não inteiramente capturada pelo anti-Partido dos Trabalhadores, mas já disponível para ser reorganizada enquanto uma política moralista por forças conservadoras.
Entendo que essa combinação elucida a força e, ao mesmo tempo, a ambiguidade de junho de 2013, porque não existia um sujeito político homogéneo nas ruas; estavam trabalhadores precarizados, jovens de periferia, setores dos “pobres premium tradicionais”, estudantes beneficiados pela expansão empresarial universitária (e o Reuni), militantes autonomistas (que lideravam as manifestações até certo ponto), movimentos sociais, pessoas sem experiência política anterior, grupos e pequenos partidos da esquerda radical e, em determinada altura, setores conservadores que perceberam a oportunidade. A mesma manifestação podia conter uma crítica radical à cidade desigual e uma rejeição abstrata dos partidos, que exigiam melhores serviços públicos ao mesmo tempo que reproduziam ideias moralistas e seletivas acerca da corrupção. Assim como denunciavam a violência da polícia e, poucos dias depois, observou-se o emergir de grupos que legitimavam a repressão policial e com uma retórica chauvinista (“patriota”), que seriam, aos poucos, hegemonizados pela direita não-tradicional.
Tendo em vista a complexidade desse quadro político e de disputa inicial, ressalto ser um erro analisar o ano de 2013 com os olhos dos anos de 2015 e 2018. As manifestações de junho e os atos pró-impeachment não tiveram a mesma composição de classe, organizações políticas, relação com o aparelho de polícia e parece evidente que tinham objetivos políticos incompatíveis e divergentes. As manifestações de junho começaram com o Movimento Passe Livre, uma demanda urbana e objetivamente material: diminuir ou eliminar o valor dos bilhetes de transporte público. Os atos de 2015 foram convocados por organizações de direita (já com a hegemonia da extrema-direita), estimulados pelos grandes media brasileiros, apoiados por grande parte dos setores empresariais e direcionados abertamente contra Dilma Rousseff (de modo violento e misógino), Lula da Silva, PT e a esquerda no seu sentido mais lato. Por conseguinte, junho de 2013 teve manifestações a partir da crise aberta pela força (difusa e diversa) das ruas com demandas materiais, enquanto a partir de 2015 houve uma ofensiva estruturada da direita no seu todo, visto que triunfou e conseguiu capturar o descontentamento da sociedade e a força dos protestos fora das instituições. O ponto central: junho foi um momento de disputa, como sinalizou a própria então Presidenta da República, e não pertenceu à direita desde o início, como setores do seu próprio partido procuram inferir.
Tendo em vista essa caracterização analítica, ganha consistência a hipótese de trabalho de que a significativa derrota da esquerda social-liberal nas ruas – no seu setor radical, bastante minoritário e desorganizado, tem um impacto residual –, tornou-se uma das questões decisivas que emergiram desse período e com implicações até os dias de hoje. O PT, o lulismo e o governo Dilma poderiam ter reconhecido em junho 2013 uma oportunidade para aprofundar o famigerado programa democrático-popular, transformando a demanda da tarifa numa política nacional de mobilidade urbana, defendendo a gratuidade de um transporte verdadeiramente público como garantia social e universal. É evidente que geraria enfrentamento dos empresários dos transportes (vulgarmente conhecidos como “mafia do ónibus”); para isso, buscava-se mobilizar a população que estava nas ruas contra possíveis bloqueios do Congresso e dos setores económicos. Uma proposta de “passa livre” teria de estar articulada com uma reforma urbana, com a democratização das grandes empresas de comunicação, a tributação progressiva e um investimento robusto em serviços públicos de qualidade (“padrão fifa”). Desse modo, deslocar-se-ia ao nervo da crise para “os de cima”, contrariando os interesses dos que travavam a real democratização económica do país; não o fizeram.
A resposta da centro-esquerda hegemónica foi defensiva. O governo buscou apaziguar a crise, apresentando pactos institucionais, tendo em vista a “governabilidade” e evitar a qualquer custo o conflito político – o modo lulista de fazer política foge do conflito assim como o “diabo foge da cruz”. Tal postura sinaliza uma contradição vital – o partido que historicamente havia reivindicado muitas daquelas demandas viu-se ameaçado por elas quando se tornaram mobilização de massas concretas. Essa esquerda institucionalizada, já profundamente adaptada aos ritmos do aparelho de Estado, observou com desconfiança as forças políticas que não “controlava”. Por outro lado, a esquerda radical percebeu a abertura, mas não tinha força social, capacidade de organização e capilaridade para ser a vanguarda antissistema da multidão, conformando-se com um vazio político, e, na política, os vazios são sempre provisórios.
Nessa linha de análise argumentativa que expus até aqui, fica patente que a direita não gerou ou despoletou junho de 2013 – ano que o Brasil bateu recorde de greves, todavia, ela aprendeu rapidamente com aquele processo político e os seus setores mais conservadores e reacionários identificaram ali uma oportunidade de reconfigurar a hegemonia no próprio campo político. Uma questão parece ser incontornável: “quando é que os movimentos e manifestações de massas de junho de 2013 começaram a ganhar um sentido de direita?” Não há uma resposta cabal, entretanto, conseguimos identificar acontecimentos que vão transformando o caldo desse processo de mudança.
As grandes empresas de comunicação, que inicialmente criminalizavam os protestos pedindo passe livre no transporte público, mudaram de posição quando perceberam que poderiam, de um ponto de vista comunicacional, reorganizar o seu sentido e significado político. O estopim. A violência policial contra os manifestantes e jornalistas tornou impossível sustentar somente a retórica da baderna (desordem e confusão); a partir desse momento, os protestos passaram a ser legitimados de forma seletiva, os manifestantes “bons” eram jovens patrióticos, pacíficos, vestidos de verde e amarelo, supostamente sem ideologia, cansados da corrupção, etc. Os “maus” eram militantes de esquerda, sindicalistas, partidos, os ativistas adeptos das táticas black blocs, movimentos sociais e afins. Ou seja, essa divisão foi ideologicamente construída, procurando separar a rua (aparentemente espontânea) das organizações políticas, a indignação contra o status quo da luta de classes, a nação da esquerda, entre outras dicotomias imagética e discursivas.
É nesse ponto que a corrupção se tornou a linguagem mais eficaz dessa deslocação retórica e ideológica. A corrupção existe, evidentemente, e atravessa historicamente as relações entre empresários (os que corrompem), as instituições do Estado, os políticos (que são corrompidos) e as suas lógicas de financiamento, seja no Brasil como quase em todo o mundo. O que temos são níveis diferentes das diversas formas de corrupção. Mas, no ciclo posterior a junho 2013, ela foi transformada numa explicação moral totalizante. No caso brasileiro, deixou de ser apresentada como parte de uma estrutura de poder económico e político do capitalismo e passou a ser identificada quase exclusivamente com o Partido dos Trabalhadores. Noutros termos, os problemas estruturais do país deixaram de ser a desigualdade, a concentração de riqueza, o poder financeiro, a violência policial, o racismo, a privatização da cidade ou o exercício do poder empresarial na política. No campo retórico e imagético-político, a causa de todos os problemas do Brasil tinha um nome: o PT, o que incluía a esquerda no sentido mais amplo e heterogéneo do termo.
Em meados de março de 2014, nasce a Operação Lava Jato e a persona do ex-juiz Sérgio Moro, acompanhada de um grande dispositivo judicial, mediático, político e também afetivo (na rejeição ao PT), com capacidade de solidificar a mudança iniciada pela comunicação social. Oferecia o verniz de legalidade para as acusações políticas de que a “esquerda seria corrupta por natureza” e, assim, a operação ajuizada pelo ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, apresentou-se como cruzada moral contra a corrupção – assumindo a forma de partido político –, mas operando de forma seletiva, espetacularizada e politicamente orientada (como a Vaza Jato demonstrou). Centenas de prisões, delações “premiadas”, fugas de informação e conferências de imprensa que eram transformadas em episódios de uma pedagogia pública do antipetismo (enquanto força política aglutinadora na direita); os juízes e procuradores tornaram-se personagens televisivos, os grandes média amplificaram cada etapa da operação político-judicial. Mais precisamente, a corrupção no capitalismo, compreendida abstratamente como relação entre os detentores do poder económico, Estado e sistema político, foi apresentada com uma essência moral atribuída ao PT e a esquerda no seu geral. O presidente Lula da Silva acaba por ser colocado como centro simbólico desse “mal” e a figura a ser derrubada a qualquer custo – sou um duro crítico do Lula e o lulismo, todavia, importa salientar que nesse caso, fico demonstrada a parcialidade e a corrupção da justiça brasileira, especialmente das principais “cabeças” da operação controlada a partir da “república de Curitiba”.
Mesmo assim, a eleição presidencial de 2014 mostrou que a disputa aberta por junho não estava fechada. Dilma Rousseff venceu o senador Aécio Neves do PSDB numa eleição duríssima, tentando apresentar-se como barreira contra a agenda neoliberal ainda mais ortodoxa da oposição e prometendo defender direitos sociais, emprego e conquistas populares, nem que a “vaca tossisse”. O PT apresentou o seu programa de governo “mais à esquerda” até hoje, ao ponto de, na segunda volta das eleições, a estratégia comunicacional da campanha recuperar a imagem de Dilma “guerrilheira” que tinha lutado contra a ditadura empresarial-militar. A vitória foi apertada, mas uma vitória eleitoral no esteio de uma conjuntura difícil para quem estava no governo sob contestação. Por outro lado, ela também demonstrava que junho 2013 não tinha produzido uma maioria conservadora consolidada: o campo democrático-popular ainda tinha força para ganhar eleições.
Nesse contexto, sinalizo dois elementos nucleares que vão acelerar o processo político. Setores da direita tradicional e da classe dominante brasileira perceberam que não conseguiam derrotar o petismo e o seu programa social-liberal pela via eleitoral. Com o intensificar dos efeitos da crise capitalista de 2008 nos EUA, a solução para retirar do governo central o Partido dos Trabalhadores seria o “neogolpismo”. Ao mesmo tempo, o governo liderado por Dilma Rousseff comete um erro politicamente fatal – decide atraiçoar o seu programa eleitoral e aplicar a agenda económica e política defendida pelo adversário derrotado nas urnas. O forte ajuste fiscal, assente de uma austeridade “sem travões” para minimizar as perdas dos assalariados e subalternos, aponta para uma derrota política, apesar da vitória eleitoral. O lulismo enquanto gestão dos conflitos sociais no governo central e tentativa “mais humana” de “controlar” o capitalismo brasileiro parece ter chegado no seu limite e esgarçamento.
A direita identificou o momento de fraqueza, completa desmobilização e recuo da esquerda institucional e social, decidindo apostar nas ruas, no parlamento e na luta política de alta intensidade. Trabalho com a tese de que esse é o momento decisivo para compreender o período político sob análise e a força hegemónica da extrema-direita até o presente, tanto que próprio PT reconheceria, numa resolução de maio de 2016, o significado da escolha política avessa ao conflito: “Diante da crise, o país foi colocado em uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade sobre o setor público, os direitos sociais e a demanda, mais uma vez na perspectiva de retomada dos investimentos privados. O governo enveredou pela segunda via.”
Entendo que essa análise do PT tenha força explicativa para compreendermos a “viragem à direita” no Brasil, mesmo que hoje muitos setores preponderantes do petismo neguem o que escreveram há 10 anos. A questão central é que o programa de austeridade de 2015, conduzido por Joaquim Levy, não foi um detalhe técnico de política económica, mas uma rutura política com a base social que havia reeleito Dilma. Porque o governo prometera impedir a qualquer custo a agenda da direita, no entanto, passou a aplicar a sua parte fulcral, como cortes em “direitos sociais”, aumento do desemprego para rebaixar salários, retração do investimento público e provocando uma recessão. A consequência foi o de fomentar um desânimo social que produziu a perceção e o entendimento que tinha sido praticado um estelionato eleitoral. Noutros termos, a direita não foi apaziguada pela guinada austeritária do governo reeleito, os capitalistas não se tornaram apoiantes do governo depois dos expressivos benefícios fiscais e a implementação da sua agenda económica. Todavia, trabalhadores, juventude, intelectuais orgânicos e movimentos sociais ficaram “sem discurso”, frustrados e especialmente desmobilizados a defender um governo que os tinham enganado, ao jogarem no lixo um programa político minimamente democrático chancelado pelo voto.
Por isso, qualquer avaliação que passe diretamente de junho de 2013 para o “golpe do impeachment” de 2016, saltando os anos anteriores, perde uma mediação analítica essencial, pois foi nomeadamente no ano de 2015 que o governo se desarmou socialmente por completo. A operação Lava Jato intensificou o cerco, o ex-deputado Eduardo Cunha assumiu centralidade na Câmara dos Deputados (enquanto presidente), a oposição recusou aceitar a legitimidade plena do resultado eleitoral, os protestos de direita ganharam escala nacional, a economia entrou em queda e a popularidade da então presidenta desabou. Portanto, a crise deixou de ser apenas crise de governo, tornando-se também uma crise de hegemonia do projeto social-liberal do lulismo/PT; a tática da conciliação de classes já não permitia ligeiros ganhos aos trabalhadores, que se “sentiam” fraudados, nem às classes dominantes, que exigiam uma política neoliberal mais dura e austeritária.
Como assinalamos anteriormente, os setores da classe dominante que naquele contexto tinham sido favorecidos (em termos de lucro) pelos governos do PT, deslocaram-se quando a conciliação deixou de ser útil, com o intensificar da crise estrutural capitalista. Concretamente, durante os anos de crescimento, várias frações do capitalismo brasileiro “aceitaram” o pacto do lulismo porque lucravam com ele: bancos, agronegócio, empreiteiras, comércio retalhista, setores industriais e dos serviços beneficiaram-se de crédito público, mercado interno, grandes obras públicas e estabilidade do conflito político. Mas, quando a economia desacelerou, a tolerância desapareceu, as frações dominantes passaram a exigir uma política sem mediações distributivas: austeridade, (contra) reformas contra as garantias sociais (essenciais), privatizações, compressão salarial, disciplina orçamental, exceto para o pagamento dos juros da dívida pública, e controlo mais agressivo do fundo público. É nesse esteio que o impeachment acaba por ser a forma política encontrada para impor uma maior velocidade à economia política neoliberal que a classe proprietária necessitava diante da intensidade da crise.
As camadas intermédias urbanas desempenharam um papel decisivo nesse processo político de fechamento de ciclo na formação social brasileira. Parte delas tinha sido beneficiada pelo crescimento anterior, mas também se via pressionada pelo aumento do custo de vida, pela disputa por espaços de distinção social (ex. andar de avião) e pela compreensão de que pagava impostos sem receber serviços públicos de qualidade – pagam caríssimos seguros/planos de saúde e educação privada para os filhos. Como os que estavam no topo da pirâmide permaneciam protegidos por políticas fiscais, isenções, mecanismos financeiros e a diminuta tributação sobre património e renda; uma das consequências, o ódio político dos “pobres premium” foi redirecionado contra “os de baixo” e o PT (enquanto expressão da ordem e a causa do seu empobrecimento relativo). Em antigas sociedades coloniais e estruturadas pelo racismo, a residual ascensão social dos pobres, dos subalternos foi identificada por uma parte desses setores como perda de exclusividade e o que distinguia da ralé. Por isso, o discurso anticorrupção forneceu uma forma moralmente aceitável para esse mal-estar de classe dos “pobres premium”.
No fatídico dia 17 de abril de 2016, quando a Câmara dos Deputados votou a admissibilidade do processo de impeachment, Brasília apresentou uma imagem que sintetiza o novo ciclo político no país. Na Esplanada dos Ministérios, uma barreira metálica separava fisicamente os favoráveis e os contrários ao afastamento de Dilma Rousseff. De um lado, verde e amarelo, bandeiras nacionais, palavras de ordem contra o PT, celebração da Lava Jato, moralismo anticorrupção e apoio à queda do governo. Do outro, vermelho, sindicatos, movimentos sociais, militantes de esquerda (inclusive aqueles que tinham criticado duramente a deslealdade do governo), denúncia do golpe e defesa do mandato eleito pelo voto popular – a diferença é que essa base social estava desmobilizada e na defensiva. Em resumo, o país aparecia literalmente partido ao meio, como se a própria formação social brasileira tivesse sido cortada por uma cerca de aço e o novo ciclo de luta e forças políticas se abriria.
Importa dizer que essa barreira não separava somente posições políticas distintas e não era algo inteiramente novo – elas condensavam uma fratura histórica do Brasil que nunca tinha sido exposta de forma tão nítida. De um lado, estava uma direita fascizada que aprendera a reivindicar-se abertamente de direita e demonstrar a sua força nas ruas, a falar (supostamente) em nome da nação e a apresentar a sua ofensiva de classe como cruzada moral (do bem contra o mal); no campo da esquerda, tantos os ditos moderados (social-liberal) como o diminuto setor radical estavam acuados e com pouca capacidade de resistência, mas notadamente enfraquecidos pelo ajuste fiscal austeritário do governo Dilma Rousseff, pela crise económica, assim como pelo longo processo de desmobilização política levado a cabo pelos governos do PT, e, os próprios limites da referida estratégia de conciliação de classe. A imagem da Esplanada dividida expressava mais do que muitos discursos: o Brasil entrava num novo tempo, em que a disputa política passaria a ser hegemonizada cada vez mais pela extrema-direita, com uma acentuada politização da moral, agressividade retórica e uma política e estética da violência, a abrir vários caminhos para um processo de fascização que tem no bolsonarismo a sua força aglutinadora e atrativa.
O impeachment de Dilma Rousseff deve ser compreendido nesse quadro histórico, não como um simples procedimento constitucional, embora tenha usado uma forma prevista na Constituição. Foi um golpe jurídico-parlamentar, conduzido por dentro das instituições, com aparência de legalidade, mas destinado a acelerar o endurecimento da agenda neoliberal e a direção política do Estado sem passar pelo voto popular. A acusação formal — as chamadas pedaladas fiscais — era desproporcional diante da pena. O conteúdo real do processo estava noutro lugar: interromper um governo eleito e consolidar o caminho da política económica derrotada nas urnas, mas com uma maior velocidade do que aquela com que a então presidenta tinha iniciado a implementação a fim de evitar o conflito político.
A pergunta decisiva, portanto, não é somente se o rito político-jurídico foi seguido corretamente – como interpelou o cientista político, Danilo Martuscelli, no recente livro “Impeachment do golpe” –, a questão deve ser colocada noutros termos: quais são as forças que conduziram o processo? Que interesses serviram e que política se permitiu impor? Entendo que a resposta se encontra no que “veio posteriormente”: o governo de Michel Temer assumiu sem voto direto e consolidou com toda a força e velocidade a austeridade ortodoxa neoliberal, assente num teto de gastos por vinte anos, numa reforma laboral, na intensificação terceirização, em privatizações, no ataque à previdência (segurança social), assim como na redução do papel social do Estado e na recomposição do poder do capital sobre o orçamento público. O que estou a tentar salientar nesse contexto de 2016 é que o impeachment não representou a queda de uma presidenta, mas a derrota de uma correlação de forças menos regressiva ao povo trabalhador – o “ganha-ganha” tinha acabado o seu ciclo.
O núcleo primordial do que procuramos demonstrar no decorrer desse ensaio está no conteúdo de classe desse processo político. Enfatizo, o golpe não derrubou um governo socialista, nem interrompeu uma revolução, destruiu um governo moderado, social-liberal, conciliador, que havia preservado os fundamentos da ordem capitalista periférica e dependente brasileira. Justamente por esse motivo, o episódio é tão revelador, pois mesmo uma política limitada de inclusão social, quando deixou de servir à estabilidade da dominação, pôde ser descartada pelas classes dominantes. A seletiva e restrita democracia política demonstrou-se suficientemente ampla para administrar os pobres e os subalternos enquanto isso não ameaçava os ricos, mas estreita demais quando a crise exigiu decidir quem pagaria a conta.
Numa perspetiva geral, é possível afirmar que a força antissistema estava historicamente ligada a esquerda (revolucionária). Entretanto, foi capturada pelos diversos movimentos e partidos de extrema-direita que se apresentam como se fossem uma força antissistémica, não sendo uma excecionalidade brasileira. Daí decorre que junho 2013 tenha mostrado que havia uma insatisfação profunda com o funcionamento da política e das condições de vida no Brasil; todavia, essa energia poderia ter sido organizada em torno de uma radicalização democrática, por exemplo: enfrentar bancos, taxar grandes fortunas, democratizar os meios de comunicação, reformar a polícia, universalizar serviços públicos, garantir mobilidade urbana, combater o racismo estrutural, reconstruir o Estado social e ampliar a participação popular. Porém, a esquerda governista encontrava-se presa à defesa da ordem institucional e a sua tática gradualista de tentar humanizar o capitalismo, enquanto a esquerda radical não tinha força social suficiente para oferecer uma alternativa de massas. Em síntese, a extrema-direita e forças neofascistas ocuparam o espaço, apresentando-se falsamente como força contra “o sistema”, enquanto defendiam os seus núcleos duros: o militarismo, o partido fardado, os interesses do capitalismo brasileiro, o conservadorismo moral, a violência policial, o racismo e a destruição de garantias sociais mínimas – tudo o que fosse política de cariz universalista caracterizado pelo bolsonarismo como socialista, tanto que, no dia da posse, Jair Bolsonaro disse, no seu discurso, que naquele dia estava a libertar o Brasil do socialismo.
Como já procurei demonstrar noutros artigos desta série, “Brasil, que país é este?”, o bolsonarismo não nasceu em junho de 2013, as suas raízes são mais longas: ditadura empresarial-militar que saiu impune, anticomunismo, racismo, patriarcado, militarização da segurança pública, milícias criminosas, fundamentalismo religioso, cultura punitivista, ódio contra os pobres que gozaram de ligeira melhora de vida. Contudo, o ciclo entre 2013 e 2016 criou condições decisivas para que essa extrema-direita se transformasse em força nacional de massas. A crise de representação política, o antipetismo, a Lava Jato, a desmoralização da política, a destruição da direita tradicional e a derrota das forças trabalhadoras e subalternas abriram caminho para que Bolsonaro (totem do Partido Fardado) se apresentasse como resposta violenta e reacionária aos problemas reais.
A tragédia brasileira está precisamente nesse deslocamento – uma revolta que começou contra a cidade desigual marchou pela derrota da esquerda na disputa pelo seu sentido, em favor de uma política que aprofundaria a desigualdade. A raiva contra os transportes caros e os serviços públicos de péssima qualidade converteu-se em ataque ao (fraquíssimo) Estado social brasileiro. A denúncia dos casos de corrupção destinou-se a ser usada para justificar e destruir garantias sociais. Concretamente, o desejo e a vontade de transformação acabaram por ser apreendidos pelas forças reacionárias e neofascistas.
Objetivamente, entre junho de 2013 e o golpe do impeachment de 2016, intensificaram-se nas ruas as contradições reais da formação social brasileira; a eleição de 2014 mostrou que a disputa ainda estava aberta; o ajuste fiscal austeritário de 2015 destruiu parte da base social do governo; a Lava Jato e os média colaboraram na reorganização da indignação numa chave ampla do antipetismo (antiesquerda, anticomunista, antifeminista e afins); o Congresso executou a rutura e a classe dominante colheu os frutos.
Dentre muitas lições que podemos retirar desse processo, analiso como a mais relevante o medo que a esquerda social-liberal adquiriu das ruas e da luta política fora das instituições, a abandonar a disputa pela insatisfação popular – sendo esta uma dinâmica central do fazer política. Esse temor tem condicionado de forma sobejada o campo progressista até os dias que correm. Por outras palavras, quando a esquerda não organiza o encanzinamento contra a desigualdade, os bancos, o racismo, a cidade segregada, a violência policial, a precariedade e a concentração de riqueza, a direita (neofascista) mobiliza essa mesma raiva contra os pobres e subalternos, garantias sociais mínimas, as mulheres, os negros e outros grupos que sofrem opressões, os/as trabalhadores/as assalariados/as, os partidos e os residuais espaços de democracia política dentro do regime liberal-capitalista.
Tenho o entendimento que junho 2013 demonstrou ser uma encruzilhada de possibilidades na história brasileira e o golpe do impeachment tem-se evidenciado como a resposta das classes dominantes a esse cômpito. O bolsonarismo é a forma neofascista assumida pela força (falsamente) antissistema depois da derrota da esquerda na disputa pelas resoluções políticas para as diversas crises históricas do país. Compreender esse percurso é indispensável porque ele ainda estrutura o Brasil contemporâneo: um regime político presidencialista e de governação em plena decadência, uma extrema-direita enraizada e com força social e eleitoral de massas, trabalhadores/as cada vez mais precarizados, as instituições liberais desmoralizadas (vejamos o que é o caso do Banco Master) e uma sociedade que continua à procura de saídas para a crise que explodiu nas ruas, atravessou o Estado e mudou o destino do país. Qual será o futuro para um povo que tem fome de futuro e de mudança?
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