1. Os dez anos como Presidente da República de Marcelo Rebelo de Sousa chegam agora ao fim e o novo Presidente, António José Seguro, toma posse no dia 9. E é minha opinião/convicção de que nunca a mudança do chefe de Estado português democraticamente eleito se fez numa linha de tamanha previsibilidade de continuação, no essencial de orientação e comportamento políticos. Em quase tudo, exceto a… loquacidade.
2. Recorde-se que Mário Soares sucedeu a Ramalho Eanes, quando entre os dois havia um flagrante antagonismo, até pessoal, que chegou ao extremo do então líder do PS não ter apoiado, contra o seu partido que apoiou, a recandidatura do militar de Abril e principal “vencedor” de um Novembro visando restaurar Abril e não destruí-lo, como desejavam alguns que agora o comemoram.
Por sua vez a Soares sucedeu Jorge Sampaio, ambos socialistas e ex-líderes do PS, mas com notórias diferenças de estilo e forma de atuação. De par com antigas divergências políticas, que a entrada no PS do ex MES e IS apagou mas não extinguiu – como também atestam as lutas entre Soares/soaristas e ex-secretariado (Vitor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, etc.).
E depois de Sampaio veio Cavaco Silva – que, aliás, tinha sido já candidato presidencial derrotado por Sampaio. Uma “mudança” clara de posicionamento ideológico, não obstante o PSD de Cavaco estar muito mais próximo da social-democracia do que o PSD de Montenegro; dois percursos políticos e duas formas de estar na política muito distintas.
E depois de Cavaco, Marcelo Rebelo de Sousa. Como no caso Soares-Sampaio ambos do mesmo partido, seus ex-líderes e professores universitários. No entanto muito diferentes em quase tudo o resto, em especial no relacionamento com os outros, no modo de encarar a liderança política e a intervenção social.
3. Comecemos por aqui, tentando dar uma breve ideia do que me parece ser o mais relevante e/ou distintivo dos dez anos de presidência de Marcelo.
Mas ainda antes disso o que à partida aproxima muito as candidaturas de Marcelo e de Seguro: a) os dois foram líderes partidários e afastaram-se da intervenção a esse nível, só que Seguro fora dela e da ribalta, enquanto Marcelo sempre bem presente nas duas; b) os dois, embora acabando por ter o apois dos seus partidos, foram indesejados pelas respetivas direções: Marcelo expressamente por Passos Coelho, considerando-o um “catavento”, Seguro referido de passagem por Pedro Nuno Santos, mas não preferido pela maioria dos principais dirigentes do PS; c) os dois fizeram campanhas em que não foi dado qualquer relevo aos referidos apoios partidários, tendo toda a campanha de Marcelo sido, por sua decisão, de um “homem só”.
Voltando atrás: o Marcelo Presidente. O primeiro grande mérito do Marcelo Presidente foi transformar/melhorar radicalmente o clima político, de grande crispação e até agressividade, que se vivia nos últimos tempos de Cavaco. Foi um dos seus grande trunfos e triunfos, graças à sua proximidade com as pessoas, num contacto humano permanente e sem nenhuma espécie de sacralização da função e do poder, no que se viria a chamar uma “presidência dos afetos”.
Porém, o exagero ou excesso, o falar de mais e sobre tudo em toda a parte, a partir de certa altura passou a ser muito negativo. Quer pela desvalorização do que de importante podia dizer, no aluvião de coisas irrelevantes, quer por uma sadia dessacralização se transformar numa inconveniente banalização do Presidente e da sua “palavra”
Muitos, todos ou quase todos, lhe apontaram isso, mas Marcelo ignorou-o por completo. Como Presidente manteve-se igual a si próprio em muitas coisas importantes, o que é de elogiar, mas em algumas delas, como esta da loquacidade, era bom ter-se moderado…
(Se isto fosse uma conversa, um “paleio”, como costumo dizer, meteria aqui – à americana…- algumas histórias para ilustrar ou descontrair. Mormente da primeira e prolongada visita de Estado de Ramalho Eanes – ao Brasil, Venezuela e EUA – que ele acompanhou pelo Expresso e eu por O Jornal. Foram muitas e muitas boas horas de convívio, inclusive a bordo de um velho inabitável C-130 da Força Aérea que Eanes usava para poupar dinheiro ao Estado, com Marcelo como sempre em constante atividade/efabulação.
Não resisto, uma só história, que ele me perdoará eu contar. Nessa altura, para ligar do estrangeiro e não ter de pagar um preço exorbitante pela chamada, o que se fazia era uma collecte call, a pagar no destino mas que tinha de ser aceite pela pessoa com quem se queria falar. E então um dia, em Nova Iorque, o Marcelo apareceu-me com um ar por um lado um pouco aborrecido mas por outro divertido, de gozo, a dizer-me o que lhe havia acontecido: tinha ligado para casa, para a mulher, mas ela não aceitou a chamada…)
4. Mérito maior, na minha ótica, de Marcelo como Presidente, foi a forma como ele “tratou” e institucionalmente apoiou o Governo do PS sustentado, através de um acordo de incidência parlamentar com o BE e o PCP. Pertenci à comissão política de Sampaio da Nóvoa, que nessas eleições de 2015 teve o apoio de Eanes, Soares e Sampaio, e mais de1 milhão de votos. Tenho porém a consciência, ou a forte convicção, que Marcelo foi fundamental para esse governo durar o tempo que durou e ter o êxito que teve, sem nenhum sobressalto no País e sem que as forças mais de direita/direita radical tivessem êxito ao contestá-lo e não ousassem o combate mais violento que desencadeariam caso fosse Nóvoa o Presidente.
Claro que isto tem a ver com a posição e postura políticas de Marcelo. Sem dúvida conservador em vários aspetos, é bem menos de direita do que ele próprio se afirmava como comentador, e de outros que o negam ser. O que aliás admito dever-se a uma certa estratégia do “político” que aqui não posso analisar, e da qual o País, e não só no caso do governo da “geringonça”, terá colhido alguns benefícios.
Isto significa também que alguns erros cometidos, em particular nas dissoluções do Parlamento e convocação de eleições que conduziram à atual situação política, não se deveram tanto a opções ideológicas na base das decisões, mas a uma série de circunstâncias e fatores que aqui não posso desenvolver – e sobre os quais o leitor pode fazer o seu próprio juízo a partir das excelentes matérias de Filipe Luís que antecedem este “bloco-notas”.
Digo só, por exemplo, que entendo hoje, de forma um pouco diferente do que entendia quando os factos ocorreram, que Marcelo não devia ter aceite o pedido de demissão de António Costa – mas, muito mais, Costa não o devia ter apresentado, por não haver motivo para isso. E tendo a dita atual situação decorrido fundamentalmente do que então sucedeu, com alta responsabilidade de um MP que continua irresponsabilizado, também não se pode esquecer como Costa falhou estrondosamente no seu Governo com maioria absoluta – sem “culpa” de Marcelo.
5. Concluindo, julgo ser largamente positivo o saldo da ação Presidente da República cessante, não obstante vários erros cometidos, alguns talvez inevitáveis. Sendo assim injustas muitas críticas que agora lhe têm sido feitas; e impondo-se sublinhar, por exemplo, que a sua ação foi excelente em domínios como os da atenção e do apoio à cultura e aos criadores.
Creio, enfim, como escrevi no início e agora já não “cabe” desenvolver, a presidência de António José Seguro seguirá na mesma linha, inclusive de independência partidária a moderação – embora, quanto a esta, bastante diferente na indispensável diminuição, numérica e não só, das intervenções, com a correspondente valorização das “palavras do Presidente”. E, desejo, em alguns casos com alvos diferentes e pontaria certeira, sem permitir que alguém volte impunemente a acusar de traição à pátria o Presidente de Portugal.