“Através da redução de juros e da extensão de prazos da dívida das Administrações Públicas e da reestruturação de passivos do setor bancário, seria possível conseguir uma diminuição anual do défice da balança de rendimentos que se estima em cerca de 4,7 mil milhões de euros, traduzindo-se num efeito equivalente a uma redução do valor presente da dívida externa líquida de 103% no final de 2013 para cerca de 24% do PIB. De facto, o nível de dívida externa do país é tal que uma reestruturação da dívida de dimensão inferior não conseguiria assegurar que a dívida externa de Portugal se tornaria sustentável”.
O longo parágrafo aparece no preâmbulo do estudo Um Programa Sustentável para a Reestruturação da Dívida Portuguesa, da autoria de quatro economistas portugueses. Ricardo Cabral ensina na Universidade da Madeira e é bloguista de Tudo Menos Economia, no Público. Também ali escreve Francisco Louçã, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e ex-dirigente do Bloco de Esquerda. Eugénia Pires é especialista em dívida pública e formou-se em Inglaterra. Pedro Nunos Santos é deputado do PS, economista e ficou conhecido por dizer, num jantar de Natal de 2011, que “ou os senhores se põem finos, ou nós não pagamos”, referindo-se aos credores da República.
E porque se ouvirá falar deste estudo, apresentado à comunicação social no verão de 2014 e entretanto esquecido em blogues e sítios académicos da net? Porque o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda prevê a constituição de grupos de trabalho, com base na Assembleia da República mas com ligação a membros do executivo socialista, para “preparar iniciativas comuns sobre áreas fundamentais”. A sustentabilidade da dívida pública é precisamente um dos destes temas “fundamentais”.
A VISÃO tinha noticiado em primeira mão que durante o primeiro encontro entre bloquistas e socialistas, na sede da Rua da Palma, o tema tinha sido abordado entre as delegações chefiadas por Catarina Martins e António Costa. O assunto sempre foi querido ao Bloco de Esquerda e mostra que o apoio parlamentar ao governo de António Costa não foi dado de barato, tendo os bloquistas forçado a constituição destes grupos de trabalho que farão relatórios semestrais.
Nas declarações até agora conhecidas por parte dos dirigentes do PS sobre os acordos (com o PCP, com os Verdes e com o BE), nunca foi assumido que o tema da dívida seria tratado. António Costa tem de refugiado na fórmula “uma leitura inteligente da disciplina orçamental”, inscrita no programa eleitoral do seu partido. Em entrevista à VISÃO, em Agosto, afirmou que «quem defende a renegociação da dívida não se tem dado muito bem» e adiantou que o “plano A é o de cumprir com todas as exigências e compromissos internacionais com Bruxelas, nomeadamente cumprir as metas do défice e da dívida”.
Com um vigilante Bloco de Esquerda na Assembleia da República, o líder e putativo futuro primeiro-ministro vai ter à canela, todos os dias, a questão da reestruturação da dívida pública, que sufoca (e sufocará) as contas de Estado. Ao presidente da República e aos portugueses, assumiu o respeito por todos os compromissos europeus, reiterando-o na já referida entrevista. E esta quadratura do círculo, também resolverá?
