A 17 de junho, no plenário de Estrasburgo, vários deputados do Parlamento Europeu levantaram-se e começaram a cantar. Cantaram em inglês, de punho no ar, “send them back”, que os mandassem de volta, enquanto do outro lado da sala respondiam “shame on you”, vergonha. Acabava de ser aprovado, por 418 votos contra 218, o novo Regulamento dos Regressos, aquilo a que a imprensa já chama a lei das deportações. Confesso que tive de ver o vídeo duas vezes. Um parlamento europeu, em 2026, a entoar em coro o cântico que aprendemos a associar aos comícios de Donald Trump e às bancadas do Brexit. Não era uma claque de futebol. Eram legisladores.
Vale a pena saber o que aprovaram, porque é bastante mais do que um slogan. A nova lei permite deter uma pessoa até 24 meses, prevê o envio dos seus dados biométricos para o país de origem, autoriza buscas em casas particulares para localizar quem deve ser expulso, fixa proibições de entrada que podem chegar aos 10 anos, e retira ao recurso o efeito de suspender a expulsão, de modo que se pode mandar alguém embora antes que o juiz decida se a expulsão é sequer legal. E cria os chamados “return hubs”, centros fora do território europeu onde se deposita gente sem ligação nenhuma àquele país, presa longe da Europa e igualmente longe de casa. A própria palavra “regresso” é uma mentira, porque estas pessoas não regressam a sítio algum. São arrumadas algures.
E quem cantou? Convém saber a que família pertencem. O coro vinha sobretudo do grupo a que deram o nome pomposo de Patriotas pela Europa, fundado por Viktor Orbán e presidido por um delfim de Marine Le Pen, e onde se juntam a Liga de Salvini, o Vox espanhol, o partido de Geert Wilders e a extrema direita austríaca. É a internacional dos que prometem devolver a Europa a uma pureza que nunca existiu. E não nos iludamos: o mesmo cântico canta-se cá, na nossa língua, pela mesma gente.
Mas há uma pergunta a que esta gente nunca responde, e é a única que interessa. Que imigrantes é que eles afinal querem? Porque ninguém grita “send them back” ao investidor que compra o visto dourado, ao reformado abastado do norte da Europa, ao nómada digital que abre um café de matcha e faz subir as rendas do bairro. O cântico nunca é para esses. É sempre para o outro, o que veio de barco, o que limpa os hospitais e levanta as paredes. Não é que não queiram imigrantes. Só os querem de um certo tipo, por uma certa porta, e de preferência sem direitos. Querem o trabalho. Não querem a pessoa.
O Orbán é a prova viva disto, e quase me dá vontade de rir. O homem que fez meia carreira a gritar que a Hungria é dos húngaros e que não entra um único migrante tem, ao mesmo tempo, um governo que importa dezenas de milhares de trabalhadores estrangeiros, vindos sobretudo das Filipinas e do Vietname, para tapar os buracos na indústria e na agricultura que os húngaros já não querem preencher, porque os próprios húngaros emigram à procura de melhores salários. Só que, a estes trabalhadores convidados, a lei húngara nega a residência permanente, proíbe que tragam a família e obriga-os a partir ao fim de dois ou três anos. Houve quem tivesse de partir depois de já ter constituído família no país. Quer-se o braço, devolve-se o homem.
A Giorgia Meloni faz o mesmo, com sotaque italiano. Por um lado, encena a deportação para a Albânia, o seu famoso modelo, que os juízes italianos lhe travaram uma vez e outra: devolveram os migrantes a Itália e remeteram o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Por outro, a 4 de Julho de 2025, assinou o maior programa de imigração legal da história italiana, 497.550 vistos de trabalho para entrar em Itália entre 2026 e 2028. Uma parte é reservada, e isto é quase poético, às “badanti”, as cuidadoras estrangeiras que tomam conta dos velhos italianos, e agora também das crianças. A razão não é ideológica, é aritmética: Itália teve em 2024 mais de 281.000 mortes do que nascimentos e está a morrer devagar há mais de uma década. A Meloni não abriu a porta por bondade. Abriu-a porque não tinha alternativa. E o que perdeu nos tribunais do seu país foi buscá-lo a Bruxelas, porque o regulamento de 17 de junho é o modelo albanês, derrotado em casa, branqueado em lei europeia e estendido a todo o continente.
A esta altura há sempre quem responda, e não é só a direita, é também muita gente bem-intencionada: mas a imigração tem de ser legal. Tem, e os países têm de facto o direito de regular quem entra para viver e trabalhar. Só que vale a pena olhar para o que essa palavra esconde. Não existe refugiado ilegal. A Convenção de Genebra de 1951, no seu artigo 31.º, proíbe punir quem atravessa uma fronteira de forma irregular para pedir asilo, e proíbe-o por uma razão evidente: quem foge de uma guerra não vai primeiro fazer fila num consulado a pedir visto de turismo. Quem foge da Síria num barco não está a infringir a lei. Está a exercer um direito que a lei lhe reconhece.
E porque é que vem de barco, e não de avião? Porque a porta legal está soldada. Para apanhar um voo para a Europa é preciso um visto que a um sírio ou a um afegão praticamente não se concede, e uma diretiva europeia obriga as próprias companhias aéreas a recusar o embarque a quem não traz os documentos exigidos, sob pena de multa pesada. O Estado fecha todas as vias e depois castiga a pessoa por ter usado a única que lhe deixou aberta, e ainda lhe chama ilegal. A ilegalidade não é uma característica de quem chega. É fabricada pela ausência de saída.
Porque legal e ilegal, no fim de contas, não são categorias morais. São decretos. A mesma pessoa é legal numa terça-feira e ilegal na quarta, consoante o que um parlamento votou pelo meio. A Meloni redesenha a lista dos “países seguros” e, de um dia para o outro, milhares passam a ser expulsáveis. A Europa reescreve as regras a 17 de Junho e, num instante, muda quem cabe e quem sobra. Hannah Arendt escreveu, a pensar nos apátridas do século passado, sobre “o direito a ter direitos”, sobre essas pessoas que caem para fora da ordem jurídica que era suposto protegê-las. O que o novo regulamento faz, ao acabar com o efeito suspensivo do recurso e ao inventar centros fora da Europa, é exactamente isto: tirar à pessoa o direito de ser ouvida antes de ser despachada. O “send them back”, traduzido, é não os oiçam.
E há um espelho que esta gente evita olhar. Porque há cerca de 1,8 milhões de portugueses a viver fora de Portugal. Somos o 5.º país da União Europeia com maior proporção da população emigrada. São 577.000 os nossos em França, mais de 200.000 na Suíça, 156.000 no Reino Unido, e foram para lá fazer, muitas vezes, exactamente o mesmo trabalho que aqui se recusa aos outros, a construção, a limpeza, a apanha que ninguém cá quer. E são os que mais falam de pátria e de trabalho que parecem ter esquecido isto: que a nossa pátria anda há séculos espalhada pelo mundo a pedir que a deixem trabalhar, e que, noutra língua e noutra fronteira, este cântico já foi cantado contra a nossa gente.
Há um campo onde isto se vê melhor do que em qualquer plenário, e ainda por cima em plena fase final do Mundial, em que metade das selecções por que a Europa grita são feitas de filhos de imigrantes e de jogadores naturalizados à pressa. Porque ninguém quer mandar de volta o avançado que marca o golo da vitória. A esse, o mesmo Estado, que faz o trabalhador esperar anos por uns papéis e depois manda-o embora, arranja-lhe um passaporte em tempo recorde, por interesse nacional. E faz bem, dirão. Mas então reparem no que isto confessa. O golo mais importante da história da selecção portuguesa, aquele que nos deu, em 2016, a primeira grande noite do nosso futebol, foi marcado por Éder, nascido em Bissau, na Guiné-Bissau. O Pepe, que defendeu Portugal durante mais de uma década e ergueu a taça de campeão europeu, nasceu em Maceió, no Brasil. O William Carvalho é de Luanda. A pátria que estes senhores invocam contra os imigrantes foi posta no mapa, à frente do mundo inteiro, pelos pés de imigrantes. E faz-se nos dois sentidos: o Raphaël Guerreiro e o Anthony Lopes, filhos da nossa emigração nascidos em França, escolheram jogar por Portugal. A mesma bola que atravessa fronteiras sem pedir licença é a que enche o palmarés de quem as quer fechar. Querem o golo. Querem a taça. Só não querem a pessoa, quando ela, em vez de uma bola, traz uma mala.
Felizmente, há quem esteja a provar que existe outro caminho, e está mesmo ao nosso lado. A Espanha do Pedro Sánchez fez o contrário de toda a gente. Em Janeiro de 2026 regularizou cerca de 500.000 imigrantes indocumentados, a maior regularização em duas décadas, e o primeiro-ministro resumiu a escolha numa frase que devia ficar gravada: um país decide entre ser aberto e próspero ou fechado e pobre. E ao contrário do que prometiam os profetas do costume, as chegadas irregulares não aumentaram, caíram mais de 40%. O próprio Banco de Espanha calcula que o país precisa de cerca de 25 milhões de imigrantes nas próximas três décadas só para sustentar a economia e as pensões. Bruxelas torceu o nariz, disse que não era bem o espírito europeu. A Espanha é a dissidente da turma, e é a que está a passar de ano.
E chegou, este ano, uma notícia que me deu esperança, ainda que com uma reserva. A 12 de Abril, ao fim de 16 anos, Viktor Orbán perdeu, posto na rua pelos próprios húngaros por maioria de dois terços. Não nos enganemos: a Hungria não votou a favor dos imigrantes, votou contra a corrupção e o custo de vida, e o novo líder até promete cortar os trabalhadores estrangeiros. Mas a lição fica: nem o mais entrincheirado dos homens fortes é eterno, e estes regimes, que parecem de granito, também caem.
Por isso, quando os oiço cantar, faço contas. “Mandem-nos de volta”, dizem. De volta para onde, e depois quem trabalha, quem trata dos nossos velhos, quem desconta para a reforma de quem está a gritar?
Eles cantam para que mandem os outros de volta. Esquecem-se de que, durante séculos, os mandados de tantas fronteiras fomos nós.
Ana Inês Patrício
Advogada
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