Estamos em 2026. Pergunto-me se será, ainda, possível definir uma espécie de contrato social entre a sociedade e a natureza que seja um imperativo ético-político e uma utopia prática que nos levem, enfim, do rural tardio e remoto português até à segunda ruralidade do século XXI. Num tempo de aceleração tecno-digital sem precedentes, vale a pena fazer uma breve incursão por este mundo paradoxal que mistura o rural tardio e remoto com as agriculturas de precisão, digitalizadas e automatizadas.
Em primeiro lugar, é importante recordar os erros cometidos e as falhas mais estruturais de política pública agro-rural acumuladas ao longo de décadas. Eis as mais importantes: a falta de uma política urbana de cidades médias – as capitais de distrito; as falhas de ordenamento do território e política fundiária – cadastro, banco de solos, arrendamento rural e gestão agrupada; as falhas de política pública em matéria de extensão rural e aconselhamento técnico; as falhas associativas de rejuvenescimento e transição intergerações; as falhas de coordenação entre instituições de Ensino Superior, associações empresariais e administrações públicas que não levaram a uma maior empresarialização; as falhas de engenharia financeira para apoiar a agricultura familiar e a gestão associativa; as falhas de regulação pública dos mercados agroalimentares que não permitiram uma repartição mais justa de rendimento; as falhas de articulação intermunicipal em relação às redes de produção e abastecimento alimentar, da pequena agricultura aos circuitos de institutional food; a remissão de quase toda a política de incentivos financeiros para os programas europeus sem diferenciar uma parte dos apoios à produção.
Em segundo lugar, a globalização e a modernização do agronegócio acelerou a desigualdade face à pequena e média agricultura familiar do rural tradicional. Eis os aspetos fundamentais: a globalização das cadeias logísticas e a eventual descontinuação nas fileiras; a crescente mobilidade do fator terra, que provocou, simultaneamente, abandono e concentração da propriedade e, logo, o risco de incêndio; o aumento do investimento direto estrangeiro acompanhado da volatilidade dos capitais com impactos sobre os valores naturais e o sistema-paisagem; o excesso de zelo regulamentar e administrativo que cria dificuldades adicionais às micro e pequenas explorações; a não atualização da missão das instituições de Ensino Superior face às necessidades de intervenção nas economias locais e regionais; a incultura sobre os recursos identitários e simbólicos do território que danifica a sua estrutura de oportunidades; as falhas nas carreiras da função pública que levaram ao envelhecimento e à desvitalização dos serviços regionais.
Em terceiro lugar, um fator relevante nesta transição diz respeito aos conceitos novos que carregam consigo os riscos de uma carga prescritiva e normativa elevada. Falo de conceitos como sustentabilidade, multifuncionalidade, coesão, governança, segurança, regeneração. O risco implicado é de que a política pública rural adote as recomendações prescritivas e normativas sem, no entanto, a dose adequada de mitigação, adaptação e transformação ou, ainda, sem que uma avaliação rigorosa da realidade nos diga qual é efetivamente o nosso ponto de partida e o sistema operativo aplicável. O risco é, ainda, uma pressão sobre os custos de contexto e formalidade a cumprir pelos agentes económicos, a discriminação no acesso e o crescimento de uma economia informal.
Em quarto lugar, ao rural tardio e remoto português, na sua extrema vulnerabilidade, faz imensa falta um incumbente acreditado que seja um ator-rede eficaz de cooperação e extensão rural e empresarial. Sem esse ator-rede, que faça baixar drasticamente todos os custos de contexto e formalidade implicados pela gestão e a operação das grandes transições e dos respetivos programas de apoio, dificilmente seremos bem-sucedidos no caminho para a segunda ruralidade.
Criar coesão
O associativismo e o cooperativismo são decisivos, mas não chegam. As sociedades de agricultura de grupo são quase inexistentes. As associações e as organizações de produtores são fundamentais, mas a sua robustez é muito inconstante. Em sociedades de risco elevado esta vulnerabilidade paga-se caro e, no limite, pode mesmo ser capturada por terceiros operadores, estranhos e alheios às comunidades do interior do País. As comunidades intermunicipais podem ser as plataformas de coesão territorial de que o País precisa.
Em quinto lugar, os fatores de mudança estrutural introduzidos pelas grandes transições dizem-nos que os solos, a água, a biodiversidade, a floresta, o mosaico paisagístico e os serviços de ecossistema fazem parte de um bem público global de cujas provisão e regulação justas e adequadas não poderemos prescindir. Este é, de resto, o tópico fundamental de uma economia da sustentabilidade e segurança e, logo, a missão fundamental do Estado-administração enquanto incumbente primordial nos quadros nacional e europeu.
Qual o papel do Estado?
Aqui chegados, há, porém, um pressuposto da segunda ruralidade que precisa de ser devidamente enunciado: o de saber se nos sentimos confortáveis e confortados com a saída de cena do Estado-administração que deixa território soberano entregue a si próprio e, objetivamente, favorece a aquisição e a concentração da propriedade da terra. Ou se o Estado-administração, num assomo de brio soberano, defenderá para todo o território uma política agro-rural de fins múltiplos onde os recursos naturais e humanos, os recursos tecnológicos e criativos possam coabitar pacificamente e duradouramente por respeito das gerações vindouras e da mãe-natureza.
Este enunciado significa que através da transição tecno-digital podem emergir sinais positivos e promissores de criatividade, inovação e pensamento crítico. Isto é, podem existir condições para um novo contrato social entre a natureza e a cultura e, também, para um modelo de criatividade e linguagem geral que nos abra as portas para as terras raras da segunda ruralidade. Com efeito, as interfaces da economia criativa com as economias produtiva, ecológica, circular, cultural e territorial são crescentes e funcionam como um grande espelho criativo da sociedade em que vivemos. Nesse grande espelho podemos observar inúmeras manifestações dessa interação, por exemplo:
− A publicidade, o marketing e o branding territorial apostam nessa interação;
− A visitação turística tira partido dos passeios
de natureza, das artes e paisagens literárias;
− A inclusão social e o envelhecimento ativo
aproveitam essa interação como terapia;
− As boas práticas da economia circular interagem
com a arte urbana e o espaço público;
− Os direitos humanos e o ativismo social
e ambiental aproveitam a arte e a cultura;
− A saúde mental e a violência escolar
são mediadas pela arte, a cultura e o desporto;
− A gestão do risco e o combate climático
são cada vez mais mediados pela arte e a cultura;
− As notícias e os conteúdos comunicacionais
são mediados pela arte e a cultura;
− A nova geração de infraestruturas
e equipamentos é de uso múltiplo e com fins culturais;
− Em todos os casos, os dispositivos tecno-digitais
são mediados pela arte e a cultura.
Espelho criativo
Outra área onde esta interação criativa se manifesta diz respeito aos programas de cooperação no plano internacional, como as cidades criativas da UNESCO, as capitais europeias da cultura da União Europeia, as biorregiões da rede INNER, as reservas da bioesfera da UNESCO, os sítios da Rede Natura 2000 da União Europeia, o Património Agrícola Mundial da FAO. No plano nacional, são importantes, também, os programas e redes que promovem a educação estética e artística, a itinerância da arte contemporânea, os centros interpretativos e a rede de museus, as parcerias entre arte e coesão territorial, todos parte integrante das agendas municipais ao longo do ano.
Este grande espelho criativo e as inúmeras mediações operadas pela cadeia de valor de educação, ciência, arte e cultura autorizam que falemos de um modelo de linguagem e criatividade geral e de um sistema operativo da economia criativa do qual a atividade turística beneficia em primeira instância. Doravante, o grande objetivo é saber prescrever a educação, a ciência, a arte e a cultura para a coesão social e territorial, uma vez que providenciará novos sentidos e significados e, em particular, novos usos para infraestruturas e equipamentos antigos.
Com todas estas contribuições, o modelo de criatividade geral (CG) para a economia criativa poderia ser desdobrado e interpretado do seguinte modo:
− Uma CG para conciliar as tecnologias de precisão do agronegócio, o realismo ecológico, a arquitetura da paisagem, a engenharia biofísica e os serviços de ecossistema;
− Uma CG para administrar não apenas os efeitos externos, positivos e negativos, das grandes transições, mas também as mudanças paradigmáticas e os custos de oportunidade que essas transições implicam;
− Uma CG para estimular a geografia sentimental dos lugares e dos territórios-rede, e também a inovação social em matéria associativa e de engenharia colaborativa;
− Uma CG para gerir os dispositivos tecno-digitais que são não apenas os suportes básicos de redes, plataformas e comunidades online, mas também os instrumentos fundamentais de produção de conteúdos artísticos e culturais;
− Uma CG para gerir o mapeamento das cadeias de valor em nome da coesão territorial e das economias de rede e aglomeração, tendo em vista parar o envelhecimento e o declínio demográfico, estimular o rejuvenescimento e o crescimento dos jovens empresários rurais em mercados de nicho e produções denominadas, bem como transformar a nostalgia rural em marca vintage através de processos criativos de storytelling e storyselling;
− Uma CG para revisitar toda a cadeia de valor da educação, da arte e da cultura (EAC), desde logo pela criação em cada comunidade intermunicipal (CIM) de uma escola secundária de artes e tecnologias em estreita ligação com as escolas politécnicas e a universidade, e depois pela criação de um código de boas práticas em matéria de IA de modo a evitar interferências abusivas no ato de mediação cultural e partilha do poder simbólico;
− Uma CG para medir o pulso e gerir as relações de poder no universo do mundo rural, sobretudo os seus excessos, uma vez que os campos estão cada vez mais fechados e capitalizados – referimo-nos ao rentismo imobiliário, à florestação industrial, à energetização renovável, à industrialização verde, à cinegetização massiva, ao bioprodutivismo intensivo, à estetização e à turistificação do mundo rural;
− Finalmente, uma CG que seja capaz de acautelar uma virtualização digital excessiva, prevenir a formação de comunidades nómadas compostas por cidadãos digitalizados e plataformizados, trabalhadores independentes e intermitentes, vivendo em regime de topoligamia e em comunidades distópicas em risco de completa desterritorialização.
Ora, é justamente aqui que entram as terras raras da segunda ruralidade. No estádio atual, o triângulo virtuoso entre tecnologia, arte e território precisa de ser conduzido com muita inteligência e maestria. A tecnologia, nos seus diferentes dispositivos, recoloca a relação entre património, cultura e desenvolvimento num patamar mais elevado, que abre a porta a uma economia criativa e performativa muito mais diversificada. É uma grande oportunidade para o interior do País e as áreas de baixa densidade. Por exemplo, a ligação hipertextual que o património mantém com muitas outras disciplinas e linguagens através da sua capilaridade tecnológica e digital cria as condições favoráveis para a produção de conteúdos artísticos e culturais de maior valor acrescentado e vai interagir com todas as cadeias de valor do território, desde a valorização das artes e dos ofícios tradicionais à denominação e ao storytelling dos produtos locais e regionais e às indústrias criativas e culturais mais sofisticadas da arte e da cultura contemporâneas. À nossa frente, temos também uma pequena revolução no modo de conceber e praticar as políticas públicas de coesão social e territorial. O modelo de linguagem e criatividade geral é decisivo para entender e praticar esta mudança paradigmática.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
