O Tratado de Lisboa entrou em vigor na terça-feira, 1 de Dezembro, de 2009, cumprindo um percurso que poucos achavam possível. Mas foi. E foi uma das melhores coisas que nos podiam ter acontecido, a nós, portugueses, à generalidade dos europeus e, creio também, à generalidade dos povos de todas as outras nações, que terão na existência de uma União Europeia forte e activa a garantia de mais Justiça, mais solidariedade, mais respeito pelos direitos humanos e mais preocupação com a causa ambiental, a garantia de um melhor mundo.
Essa realidade única e dinâmica que dá pelo nome de União Europeia conseguiu ultrapassar mais uma difícil etapa da sua permanente “construção”, insistindo teimosamente em afastar os obstáculos que lhe vão surgindo pela frente, assegurando ser capaz de conseguir reunir condições para se afirmar enquanto unidade política forte, embora assente num esquema inédito e extraordinário de partilha de poderes de soberania, e que, em cima de tudo isso, ainda consegue criar condições internas, políticas e administrativas, para se alargar, de forma sustentada, a um número crescente de membros.
Aprovado o Tratado de Lisboa com a última rectificação, a checa, todas as atenções se centraram nos nomes escolhidos para presidente do Conselho Europeu e para Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros. A “sorte” acabou por sorrir ao belga Herman Van Rompuy e à britânica Catherine Ashton, respectivamente. Há que reconhecer que estes não são os nomes mais entusiasmantes do mundo. Não têm o carisma que nos assegure, à partida, grandes lideranças, nesta nova fase da União Europeia, da qual se espera maior afirmação e influência internacional. Mas há que dar tempo ao tempo. A História está tão cheia de gente carismática que cai em dois dias como de gente anónima que acaba a realizar grandes feitos. E, além do mais, não só para o mal mas também para o bem, a União Europeia é uma realidade demasiado complexa para ficar dependente de apenas duas figuras.
Com o Tratado de Lisboa, nasce um presidente nomeado para um mandato de dois anos e meio, no mínimo, em substituição das presidências rotativas de seis meses, e um Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros com competências e organização reforçadas face à figura que existia antes. Vão ter de se encaixar num puzzle que inclui um Parlamento Europeu com mais poderes, um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, os diversos conselhos de ministros sectoriais, a Comissão Europeia, os parlamentos nacionais (também eles com mais poderes de fiscalização e de iniciativa) e os governos dos vários Estados-membros.
Alguém sabe como vai funcionar tudo isto? Não. Alguém sabe que conteúdos funcionais vão Rompuy e Ashton dar aos cargos que agora estreiam? Também não. Mas não será fácil. Nem para o sistema nem para os novos protagonistas.
Mas a verdade é que a construção europeia foi sempre assim. Uma causa difícil, paredes-meias com o surreal. Mas tem sido sempre possível. E tem sempre valido a pena.
A Cimeira das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começa dentro de dias, em Copenhaga. O objectivo ideal é simples de enunciar: alcançar um acordo global que permita a sustentabilidade ambiental do planeta, substituindo, de forma mais eficiente, o Protocolo de Quioto, que termina em 2012. Mais difícil será concretizar um entendimento inequívoco, quantificado e calendarizado sobre todas as grandes medidas a tomar em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, substituição de fontes energéticas fósseis por energias renováveis e toda uma série de inúmeras outras medidas que contribuam para diminuir o excesso de pressão sobre os recursos naturais do planeta, que perderam já a sua capacidade de auto-regeneração.
Este caminho também não é fácil. Colide com gigantescos interesses económicos e com objectivos de crescimento económico e social de numerosas nações, numa altura crítica do seu desenvolvimento – e algumas dessas nações são das maiores do planeta. Sobretudo, colide com realidades culturais, de todo o tipo, à escala global, a começar nas regras da produção e do comércio mundial e a terminar nos padrões de consumo dos cidadãos de todo o mundo desenvolvido – sendo certo que os muitos mais milhões de cidadãos do resto do mundo ou sonham já com esse modo de vida ou serão, um dia, encaminhados para lá.
De certa maneira, Copenhaga nunca deixará de ser um sonho. Porque é verdade que não sairá desta cimeira um acordo perfeito, irrepreensível, definitivo. Mas alguma coisa sairá, seguramente, da COP15. E será melhor que Quioto, porque irá, certamente, acrescentar ambição às metas já existentes, alargará o leque de objectivos a atingir e reforçará o conjunto de vontades, de lideranças, no combate ao aquecimento global.
Para bem de todos nós, é imperioso que Copenhaga seja melhor que Quioto. Por isso, e por acreditarmos que a pressão da opinião pública pode fazer a diferença, a VISÃO é parceira oficial da WWF Portugal, na campanha global Vota Planeta: Mostra de que lado estás! Vá ao nosso site e junte a sua voz a este apelo global dirigido aos líderes mundiais que vão estar reunidos em Copenhaga. Ao fim e ao cabo, não pedimos muito: queremos apenas medidas que nos garantam um planeta vivo, e onde possamos viver mais alguns milhões de anos. Custe o que custar.
