Lisboa, 08 out (Lusa) – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para o perigo de se caminhar “para a privatização da justiça, que quer realizar a utopia neoliberal de dispensar o juiz, ficando os tribunais da República numa função residual”.
Na sessão solene de abertura do Ano Judicial, o presidente do STJ, António Henriques Gaspar disse que, “sem nos darmos conta, (…) assistimos a ruturas silenciosas, que são alterações radicais, reveladas na criação paulatina e subreptícia de múltiplas instâncias de jurisdição material fora dos tribunais (…), [e] somos confrontados [por] várias fontes, por insistente indução ideológica à fuga do contencioso, para formas de justiça privada”.
Nestas circunstâncias, em que os tribunais correm o risco de ficar cada vez mais limitados a uma função residual, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entende que “os riscos da perda de identidade e fragmentação da justiça estão muito presentes”.
