Construir de raiz uma habitação nova fica, em média, 8,6% mais caro do que se gastava há um ano. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) que analisou os aumentos quer ao nível dos materiais de construção, quer ao nível da mão-de-obra na construção civil. Assim, o preço dos materiais e o custo da mão de obra apresentaram, respetivamente, variações homólogas de 10,1% e de 6,4%, em fevereiro deste ano.
Entre os materiais que mais contribuíram para esta evolução estão os aços, os produtos cerâmicos, o gasóleo, vidros, aglomerados e ladrilhos de cortiça e madeiras e derivados de madeira, todos com crescimentos homólogos acima dos 20%.
Perante a subida abrupta dos preços das matérias-primas e dos materiais de construção, um fenómeno alicerçado na “disrupção das cadeias de produção e distribuição dos produtos necessários à execução das obras, resultantes, em larga medida, da pandemia e que se agravaram com o conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia”, a AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas) remeteu ao Governo um pacote de medidas que deverão ser adotadas para acautelar a competitividade do tecido empresarial, anunciou, em comunicado, a mais representativa associação do setor.
Estas medidas, reforça a AICCOPN, são essenciais para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030).
Entre as medidas apresentadas assentes na auscultação de promotores e donos de obra estão, entre outras, a aceitação dos pedidos de prorrogação do prazo de execução das empreitadas, sem aplicação de multas ou penalização para as empresas e o direito dos empreiteiros a uma compensação financeira que lhes permita fazer face aos custos acrescidos decorrentes desta situação.
“De igual modo, solicita-se a criação de mecanismos extraordinários, semelhantes aos que foram adotados em outros países Europeus, adaptados ao contexto nacional, designadamente a criação de um fundo público, ao qual as entidades adjudicantes possam aceder para compensar as empresas (como em Itália); a aprovação de um regime excecional e temporário de contratação pública que confira, nomeadamente, maior celeridade às adjudicações e ao procedimento de atribuição do visto pelo Tribunal de Contas, preveja a redução do prazo de manutenção das propostas e de critérios uniformes de determinação do preço anormalmente baixo tendo em conta a média das propostas apresentadas em cada um dos procedimentos”, especifica-se no documento.
Na próxima semana, a 11 de abril, a AICCOPN vai realizar uma conferência sobre este tema, em parceria com o IMPIC – Instituto dos Mercados.
