Rodeada por uma jovem equipa de arquitetos, historiadores, arquivistas e sociólogos, na sua maioria mulheres, a professora e investigadora Ana Vaz Milheiro lidera, no ISCTE − Instituto Universitário de Lisboa, o projeto ArchLabour – Arquitetura, Colonialismo e Trabalho (1875-1975), ao qual o Conselho Europeu de Investigação atribuiu uma bolsa de €2,5 milhões. “Só acredito em investigação coletiva”, dirá a também arquiteta, 57 anos, numa conversa lateral a esta entrevista à VISÃO, em que revela as verificações mais substantivas a que a sua equipa chegou nos primeiros dois anos dos cinco que tem para concluir o projeto. O objetivo principal a alcançar, esse, está delineado desde o princípio e é claro: elevar os trabalhadores africanos que edificaram as obras públicas coloniais portuguesas “a um papel de atores principais e protagonistas de uma narrativa que os tem silenciado”, diz Ana Vaz Milheiro.
Que objetivo essencial o ArchLabour persegue na investigação que se propôs fazer?
Pretendemos perceber o contributo dos trabalhadores que normalmente descrevemos como não qualificados, aqueles que não têm funções específicas, nas obras públicas coloniais portuguesas, sobretudo em África. O primeiro objetivo é integrar o contributo destes trabalhadores na historiografia dessa arquitetura, elevando-os a um papel de atores principais e protagonistas de uma narrativa que os tem silenciado. Queremos introduzir um equilíbrio, contrariando o anonimato que reforçou a sua invisibilidade, por não se reconhecer – à época, mas também hoje – que foram portadores de um conhecimento indispensável à concretização das infraestruturas, das cidades e dos edifícios construídos durante o período colonial. Estas “histórias” não apenas permitem perceber o tom da desigualdade – de género, salarial, de tratamento… –, mas também dão pistas sobre a resistência ao Estado colonial, através de fugas, greves e outras contestações.
Nos estudos parcelares que o ArchLabour já divulgou, é usada a expressão “trabalho forçado” quanto ao recrutamento de trabalhadores africanos para as obras públicas nas colónias portuguesas. Qual é a diferença entre trabalho forçado e trabalho escravizado neste contexto?
O trabalho forçado estava descrito na lei, obviamente não como “forçado”. Em teoria, Portugal não podia infringir as leis internacionais e, em determinados momentos, vai ser acusado, no século XIX, e sobretudo no século XX, exatamente de estar a usar esse trabalho forçado, acusações que irá contestar. Mas o trabalho compulsivo que se praticava nas obras públicas estava enquadrado na lei colonial portuguesa. Havia muitas formas de o mascarar. No que eram considerados equipamentos que iriam favorecer uma determinada comunidade, como, por exemplo, a construção de uma estrada ou de uma escola, o Estado colonial entendia ser ‘lícito’ o recrutamento de trabalho gratuito da população para essas edificações. É só um exemplo de como o conceito contemporâneo de consentimento não se aplicava aqui. Estas populações eram coagidas, às vezes de forma realmente forçada, outras vezes de maneira mais camuflada, a executar tarefas que estavam fora do seu sistema económico, cultural e social, e que reforçavam a ocupação e o poder coloniais. Para o senso comum, o trabalho compulsivo acaba por ser uma forma de escravatura – mas é por nós descrito como forçado dentro das circunstâncias em que estas pessoas trabalhavam, circunstâncias essas que, em teoria, cumpriam as leis que estavam em vigor.
Não sendo já um Estado escravocrata, essas leis, para lá do trabalho “gracioso”, também determinavam as remunerações que deviam ser pagas?
Sim. Do trabalhador não qualificado ao capataz, havia tabelas de pagamentos estabelecidas por lei. Mas a maior parte das obras públicas era executada em subempreitadas, nas quais, tendo em conta as descrições dos próprios inspetores coloniais, em que baseamos muita da nossa investigação, essas tabelas não eram praticadas. Por exemplo, nos anos 1940, temos o caso do inspetor colonial António de Almeida, que estava em Cabo Verde, onde a emigração masculina era já muito forte e se estendia por muitos lugares, inclusive a América do Norte. A dada altura, Cabo Verde era basicamente um arquipélago de mulheres, crianças e pessoas idosas. E uma das formas que as mulheres tinham de assegurar a subsistência da sua família era trabalhar nas obras públicas, a acartar pedras para a construção de estradas, a fazer pavimentos e até com funções de estivadoras, nos portos. Se o inspetor António de Almeida já denunciava que o pagamento do trabalho masculino não cumpria o que estava estipulado nas tabelas, pior era o caso das mulheres, que tinham remunerações oficiais ainda inferiores. Ele reforçava que aquelas numerosas mulheres estavam a ser pagas muito abaixo das tabelas, e que a alimentação que lhes era dada, uma das contrapartidas dos “contratos” que estas pessoas tinham, era fraca em termos de proteínas e de nutrientes para o tipo de trabalho pesado que faziam.
Diria que a forma como a mão de obra africana era tratada dependia de quem estava, em cada momento, à frente da administração colonial?
Sim. Temos percebido na nossa investigação que estas situações eram muito diversificadas, até dentro dos mesmos territórios coloniais. De colónia para colónia, então, ainda mais. As práticas de recrutamento não eram iguais em todas as colónias e em todas as épocas. Por vezes, o recrutamento para a construção de uma estrada, por exemplo, baseava-se em recrutamento involuntário e, por isso, compulsivo, e outras vezes poderia representar auferir um salário. Dependia da entidade colonial que supervisionava esse recrutamento, mas também das condições específicas em que se realizavam as construções dessas infraestruturas. É preciso dizer que a existência de salário não tornava o recrutamento automaticamente não compulsivo. O salário poderia ainda não corresponder à legislação ou não ser minimamente apropriado às tarefas executadas.
Quais foram as primeiras grandes obras públicas coloniais que a sua equipa sinalizou, ainda no século XIX?
São fundamentalmente obras de penetração nos territórios, no final desse século, ainda durante a monarquia constitucional. Estamos a falar essencialmente de obras de ferrovias e de algumas estradas, embora também a circulação fluvial fosse encorajada. E estamos fundamentalmente a falar de portos – o de Luanda, o do Lobito, em Angola, e depois, do outro lado, em Moçambique, o da antiga Lourenço Marques, hoje Maputo, e o da Beira. Estes portos vão ser as âncoras para a penetração do caminho de ferro dentro de África. Ambas são as infraestruturas que revelam a ocupação colonial efetiva.
A construção dessas linhas férreas há de ter implicado o recrutamento de uma multidão de mão de obra africana incomensurável…
Mobilizaram de facto muitos trabalhadores, muitos recursos. Estamos a falar de estaleiros móveis, que vão seguindo a construção da linha de caminho de ferro, com materiais – carris e por aí adiante – que vêm importados da Europa. Mas são infraestruturas pensadas e essenciais para escoar as matérias-primas africanas. De caminho, também serviam, como, por exemplo, acontecia a partir do porto do Namibe [em Angola], para levar o Exército colonial a pontos de resistência que ainda estavam ativos e para pacificar esses territórios. A “pacificação dos territórios” é uma descrição colonialista importante. Mostra que, sempre que há uma pacificação, isso significa que existe, do outro lado, um processo de resistência à ocupação desse território por parte das populações autóctones.
Os capatazes desses estaleiros móveis eram brancos?
Chegámos a documentação ligada às obras públicas em Angola, das décadas de 70 e 80 do século XIX, que revela as dificuldades das autoridades coloniais nesse aspeto, nos primórdios do processo. Havia o problema de usar trabalhadores brancos nessas funções, porque quase sempre eram pessoas que tinham sido deportadas da metrópole para Angola. As autoridades temiam-nas – afinal, eram pessoas que tinham sido condenadas e deportadas por terem cometido crimes. Ainda assim, preferiam-nas para chefiar equipas de trabalhadores recrutados localmente, porque, enquanto brancos e europeus, eram confiáveis, ao contrário dos africanos, sobre os quais havia muita desconfiança. Mas depois, paulatinamente, essa desconfiança vai desaparecendo, e a relação com a mão de obra africana muda um pouco.
Mas como se conseguia manter e controlar essa mão de obra em estaleiros móveis?
No caso dos estaleiros de obras de construção de estradas e, sobretudo, de linhas de caminho de ferro, era muito difícil controlar a população. Temos, por exemplo, o caso da construção da linha férrea de Nacala [em Moçambique, iniciada em 1915], em que se recrutavam seis mil pessoas para trabalharem quatro mil. Havia uma grande resistência a este recrutamento.
Esses milhares de pessoas em falta fugiam?
Fugiam, porque conheciam o terreno, porque tinham também trabalhos sazonais para fazer junto das suas famílias, que precisavam deles. Ao fim de um tempo, iam-se embora, porque eram muito difíceis de controlar em acampamentos móveis e temporários. Nada a ver, por exemplo, com o estaleiro de uma barragem, que era fixo, ainda que obrigasse à mobilização de populações para a construir. Essas populações ficavam num determinado ponto e, se fosse necessário, o estaleiro podia ser cercado, para impedir fugas. Veja-se o caso de Cabora Bassa [barragem construída em Moçambique entre 1969 e 1974]. Defendemos agora a ideia de que o reagrupamento a que as populações foram obrigadas, em toda a região de Tete, se traduziu numa espécie de grande estaleiro de obra da barragem.
De volta aos primórdios: a criação de redes de transporte traz tudo atrás…
Mesmo tudo – o comboio, o automóvel, máquinas, o telégrafo, que é também uma forma de ocupação e de infraestruturação. Em relação à fixação de colonos, a primeira grande iniciativa é a criação da cidade do Huambo, que depois se vai transformar em Nova Lisboa, um projeto de Roma Machado, da década de 1910. Pretendeu-se criar uma cidade ideal para europeus, afastando tudo o que estava à volta, incluindo uma antiga missão religiosa, num ponto do Planalto Central de Angola, para mostrar que a presença colonial se encontrava já consolidada.
E como é que a ditadura do Estado Novo vai apelar à ida de colonos para África? Também usa a facilidade de obter habitação como argumento chamativo?
Sim. Inicialmente, as políticas do Estado colonial ditavam que eram os africanos quem construía a habitação. E a construção do alojamento para o colono era vista como essencial para garantir que ele iria para África. Há a famosa I Exposição Colonial Portuguesa, em 1934, no Porto, em que foram exibidos diaporamas que mostravam, como se dizia, “o africano alegremente a construir a casa para receber o colono”. A ideia que se queria passar era a de que as pessoas, quando chegavam a África, por exemplo, agricultores, que depois partiram de Trás-os-Montes, das Beiras e por aí fora, tinham casas à sua espera, construídas por mão de obra africana. Mas, a partir dos anos 1960, à medida que a Guerra Colonial se agrava nas várias frentes, já não é isso que acontece. Nos colonatos agrícolas, por exemplo, em Angola e em Moçambique, os colonos começam a ter de construir as suas casas, sendo formados para terem autonomia na edificação das suas habitações. Esta é, aliás, uma parte bastante original de um doutoramento que uma aluna minha, Filipa Fiúza – também da equipa do ArchLabour –, está a fazer, em que pormenoriza o momento a partir do qual os colonos têm de passar a ser independentes no processo de construção do seu alojamento, e não depender, para isso, da mão de obra africana.
Nas obras públicas, os projetos arquitetónicos, provenientes do Gabinete de Urbanização do Ultramar, eram iguais para todas as colónias. Isso correu sempre bem?
Nem sempre. Temos o caso, por exemplo, do projeto de Eurico Pinto Lopes para o Liceu do Mindelo [em Cabo Verde, construído entre 1950 e 1960]. Já agora, estamos a falar de um dos equipamentos escolares mais importantes, porque, além de ser um edifício de grande escala, é também representativo da cultura colonial. É, normalmente, aquele que depois tem o teatro, o museu, e por aí adiante. E Eurico Pinto Lopes desenhou o Liceu do Mindelo como desenhava todos os outros, numa estrutura de betão. A câmara municipal local, depois de receber e analisar o projeto, alertou-o para o facto de não terem fábricas de cimento, que teria de ser importado, o que tornava muito onerosa a construção. E garantiu-lhe que construído em pedra, abundante em Cabo Verde, o edifício ficaria impecável, apenas com algumas ligeiras adaptações. O projeto num sistema construtivo em pedra acabaria por chegar ao Mindelo, como pedido.
Portugal tinha à época arquitetos suficientes para a procura do Estado colonial?
Não tinha. E, por isso, a partir dos anos 1950, as mulheres arquitetas tinham mais campo profissional em África do que em Portugal. Eram aproveitadas porque não havia mão de obra técnica especializada, e a dinâmica económica ligada à indústria da construção durante o colonialismo criou uma oportunidade. Existem casos fundamentais de gestão de gabinetes de obras públicas, de que é exemplo Antonieta Jacinto, já nascida em Angola, e que liderou o serviço de urbanização em Luanda no final da década de 1950. Os testemunhos que estas mulheres nos deram, e que foi corroborado pelos colegas homens, é que as oportunidades em África eram maiores. Nos estudos que fizemos, encontrámos todo o tipo de trabalhos: arquitetas em regime liberal, arquitetas integradas no funcionalismo público, arquitetas empregadas em grandes firmas de arquitetura. O rol de projetos era muito extenso e abrangia todos os programas, desde interiores e habitação a equipamentos. Incluíam-se aqui, claro, os projetos-tipo, que não eram uma especificidade “feminina”. O projeto-tipo será utilizado com grande intensidade no período final da colonização portuguesa, acompanhando a cultura arquitetónica da época e as diretrizes internacionais para os chamados “países do terceiro mundo”, políticas que o Estado Novo muitas vezes imitava nas colónias.
E os 13 anos de Guerra Colonial, apesar de tudo, trouxeram um boom de construção…
Construiu-se muito. Isto porque a Guerra Colonial se fez para manter uma ocupação, é essencialmente feita no mato, não é urbana, é de guerrilha. Por isso, foi uma guerra em que a capacidade de ocupação do território era fundamental. E a ocupação do território faz-se construindo nele infraestruturas. Aliás, a guerrilha era mais livre, ou tinha maior capacidade de se mobilizar, onde não havia infraestruturas coloniais. Isso obrigou o Estado colonial a fazer um grande investimento junto da população portuguesa, incluindo as elites, para que apostasse na criação dessa ocupação, para que cooperasse nela. Mesmo quando, imagino eu, governantes e uma certa elite já sabiam que a manutenção em África era impossível. Até do ponto de vista pragmático, nem vou mais longe, já não fazia sentido. E, no entanto, o regime conseguiu fazer essa mobilização.
Mas, com tanta construção, o trabalhador africano não qualificado, de que falou ao início, tornou-se, entretanto, especializado?
Sendo o estaleiro colonial o lugar da nossa investigação, é preciso não esquecer que esta categoria ocidental, a de trabalhador não especializado, é bastante volátil, e até injusta, face às culturas locais, já que ignora as competências destes homens, mulheres e menores no âmbito das suas comunidades. Sempre no estaleiro colonial, as categorias profissionais organizam-se e distinguem-se de diferentes modos, como género, idade ou etnia. Inevitavelmente, começaram a criar-se bolsas de trabalhadores reconhecidos como “especializados”, como carpinteiros, pedreiros, operadores de máquinas, eletricistas, e por aí fora. E estes trabalhadores são portadores de um conjunto de competências no domínio da construção global que os tornam extremamente valiosos na economia da construção civil.
Trabalhadores esses de que Portugal vai beneficiar quando, após as independências das ex-colónias, para cá emigram…
Isso acontece, fundamentalmente, quando o dinheiro da Europa começa a chegar e a ser injetado na construção civil de obras públicas – autoestradas, universidades, gimnodesportivos, edifícios do poder municipal… Esses imigrantes são uma mão de obra barata, mas qualificada, e que tem a vantagem, para os construtores portugueses, de falar a nossa língua.
