Na terça-feira, a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento (ACAPOR) entregou no TPI um processo em que acusa Humberto Paulino Batista de gerir o site LegendaTuga. A associação que representa os clubes de vídeo exige ao alegado gestor do site 30 mil euros de indemnização por danos causados pela disseminação de vídeos sem a autorização dos autores e produtores.
Um dia depois de ter sido entregue o processo, o LegendaTuga fechou. No site, Sandra Santos, que se intitula de gestora do endereço, justifica o encerramento com a existência de «terceiros incriminados» pelo facto de o site distribuir pirataria.
A ACAPOR apresentou a primeira queixa contra o LegendaTuga em março de 2012, sendo a investigação desencadeada pela ASAE. Segundo os responsáveis da ACAPOR, a atividade registada no Facebook apontava Humberto Paulino Batista como um dos possíveis suspeitos. Em 2013, a associação optou por solicitar os dados referentes ao suspeito para desencadear uma ação direta contra Humberto Paulino Batista no TPI.
Contactado pela Exame Informática, Humberto Paulino Batista diz que se envolveu no LegendaTuga depois de uma brincadeira no Facebook e nega ser o administrador do site: «Apenas ajudei com o design e forneci o NIB (para eventuais donativos ou remunerações). Só que em dois anos, não cheguei a receber mais de 40 euros».
O jovem das Caldas da Rainha refere ainda que, sempre que precisou de tratar de assuntos relacionados com a gestão do LegendaTuga, lidou com Sandra Santos.
Nuno Pereira, presidente da ACAPOR não acredita da versão de Humberto Paulino Batista e alega mesmo que o nome de Sandra Santos mais não será que um nome fictício para esconder a identidade do gestor do site. «Não vamos recuar. Além do LegendaTuga, o Humberto Paulino Batista é suspeito de ser um dos principais participantes e fornecedores de filmes do fórum OsReformados.com».
De resto, a ACAPOR já apontou a mira ao próximo alvo: em breve a associação deverá apresentar queixa contra o site Os Reformados da Investigação por promover a partilha de conteúdos sem a autorização de autores e produtores.
