direitos de autor
Quando a arte “cai” nas mãos do povo. Viagem ao curioso mundo dos direitos de autor
Em regra, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do seu criador – mas as exceções são muitas
Google: sistemas de IA devem alimentar-se de obras literárias (a não ser que as editoras declarem ser contra)
A proposta da Google na Austrália passa por alterar a legislação sobre direitos de autor e propriedade intelectual, passando a permitir que os sistemas de Inteligência Artificial sejam alimentados com estas obras e salvaguardando mecanismos de recusa por parte das empresas editoras
Obras de arte criadas por Inteligência Artificial não têm direitos de autor
O US Copyright Office determinou que não é possível proteger como propriedade intelectual as obras de arte que tenham sido criadas por sistemas de Inteligência Artificial. Autoria humana é condição essencial para se registar um trabalho
Malásia aprova penas de prisão de 20 anos para quem viole direitos de autor
Autoridades da Malásia intensificam perseguição aos piratas que desrespeitem os direitos de autor. País aprova penas de prisão até 20 anos, multas de 2377 dólares ou ambas
Comissão Europeia inicia ação legal contra Portugal (e outros 22) devido a direitos de autor
O atraso em transpor as indicações da União Europeia para a legislação nacional valem a 23 Estados-membro o início de uma ação legal por parte da Comissão. Em causa, diretivas sobre a proteção de direitos de autor
França multa Google em mais 500 milhões de euros
Autoridades consideram que a Google falhou nas novas normas de conduta para negociar com as editoras de notícias e multou a gigante novamente, em 500 milhões de euros. Google admite estar desapontada e que vai adaptar as suas ofertas
GitHub volta a publicar ferramenta que permite descarregar vídeos do YouTube
YouTube-dl, a ferramenta que faz download dos vídeos do YouTube, volta a estar disponível depois de a GitHub entender que as queixas da RIAA não têm fundamento. O grupo quer criar um fundo de um milhão de dólares para defender os programadores
Google obrigada a pagar por mostrar artigos noticiosos em França
Agências noticiosas e editoras francesas estão a negociar a remuneração que a gigante tecnológica terá de passar a pagar
Surpresa!? Partilhar pdfs de jornais e revistas é mesmo um crime
Estas partilhas super engraçadas, voluntariosas e meritórias (#soquenao) são punidas com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias. E quem as faz fica obrigado a indemnizar os titulares das publicações em causa pelas perdas e danos
Direitos de autor: votação na União Europeia foi adiada
A rejeição de 11 países, Portugal incluído, fez com que a votação do novo texto legal para proteção de Direitos de Autor, incluindo os polémicos Artigos 11 e 13, marcada para hoje tivesse sido adiada.
Pirate Bay: providência cautelar tenta bloquear acesso em Portugal
O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) está a analisar um pedido de bloqueio de acesso ao The Pirate Bay em Portugal. Operadores de telecomunicações recordam que a luta contra a pirataria tem de respeitar a privacidade dos cidadãos
YouTube alerta para violação de direitos de autor
O YouTube está agora equipado com uma ferramenta que permite saber, antes de carregar um vídeo, se a música escolhida viola direitos de autor.
Comissão Europeia vai avançar com taxa de direitos de autor na Internet
A revelação acaba de ser feita pelo recém-empossado vice-presidente da Comissão Europeia Gunther Oettinger: em 2016, deverá ser aplicada uma taxa de compensação de direitos de autor na Internet.
Cópia Privada: veja aqui todas as taxas propostas pelo governo
Apresentamos em primeira mão a proposta de atualização das compensações da cópia privada que vai ser analisada em Conselho de Ministros – e que em breve irá ao Parlamento.
UE quer conhecer a opinião dos cidadãos sobre os direitos de autor
Nos últimos anos, a questão dos direitos de autor tem sido debatida em todo o mundo. Agora, a União Europeia quer a opinião dos cidadãos. DÊ A SUA OPINIÃO
Em Portugal, ouvir um CD com software livre é proibido – e vai continuar a ser
Os projetos de lei que previam a alteração do lei da Gestão de Direitos de Obras em Formato Digital (DRM) foram chumbados ontem na Assembleia da República. Ouvir um CD com software livre pode valer um ano de prisão.
Servidor do Pirate Bay sofreu «ataque com origem em Braga»
O mirror que replica o serviço do The Pirate Bay continua a operar em Portugal, apesar de as ligações ao site passarem pela Holanda. Sprinkle, o porta-voz de um coletivo de 20 pessoas, diz que o site foi alvo de ataque DDoS.
Site de P2P mais antigo de Portugal deixou de funcionar
EvolutionPT, provavelmente o site de partilha de ficheiros (P2P) mais antigo do mercado português, suspendeu o serviço após queixa de associações de autores e produtores de vídeo. O site promete regressar em breve.
Servidor português do Pirate Bay foi encerrado hoje
Um dia depois de ter sido lançado, o mirror que replicava o serviço do The Pirate Bay foi encerrado a pedido de três entidades que representam autores e distribuidores de vídeos.
Pirate Bay: produtores de vídeo solicitaram remoção de servidor português
Poucas horas depois ser anunciado o lançamento, representantes de autores e produtores de vídeos solicitaram a remoção do primeiro mirror do The Pirate Bay em Portugal. A remoção pode não demorar mais de dois dias.
Pirate Bay já tem servidor em Portugal
Um entusiasta do download livre acaba de lançar o primeiro mirror do The Pirate Bay a operar em Portugal.