O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa estima que os Núcleos de Apoio Local previstos no Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo estejam em funcionamento até ao final do ano. “Estamos a estudar possíveis localizações para os Núcleos de Apoio Local e esperamos abrir os quatro nos próximos meses, em princípio até ao final do ano”, referiu o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, em declarações à agência Lusa.
O Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo (PMPSA), aprovado pela autarquia no final de outubro passado, visa, entre outros objetivos, tirar um total de 200 pessoas das ruas num espaço de três anos e facilitar a sua integração social e laboral.
O documento, em vigor até 2018, prevê também a renovação dos balneários e sanitários (públicos ou de instituições) e a abertura de mais quatro Núcleos de Apoio Local, ajudando os sem-abrigo a alimentarem-se, no Cais do Sodré/Santos, Avenida da Liberdade/Restauradores, Olivais/Parque das Nações e Campo das Cebolas/Santa Apolónia.
O plano visa ainda a redução das vagas temporárias de emergência e, ao invés, a criação de 150 vagas de alojamento e ainda 168 novas respostas de dia ao nível de ocupação profissional e social. Para além destes quatro núcleos, o município apoia financeiramente um outro, na freguesia de Arroios, que já permitiu a “autonomização de 25 pessoas”.
Também no âmbito do PMPSA, o executivo aprovou por unanimidade, no final de janeiro, o lançamento de um outro concurso para a criação de quatro equipas técnicas de rua que prestem apoio aos sem-abrigo, num financiamento de 180 mil euros.
Entretanto, a autarquia prepara-se também para abrir um concurso dirigido a instituições de solidariedade que visa a criação de uma equipa de rua, composta por médicos e enfermeiros, para estudar a saúde dos sem-abrigo no terreno.
“Estamos prestes a lançar os concursos para quatro equipas técnicas de rua e para a equipa técnica de saúde”, acrescentou o autarca. A proposta que o vereador levou à discussão do executivo em janeiro indicava que os projetos “devem contemplar um prazo de intervenção continuada de 12 meses, prolongando-se assim a sua execução física e financeira até 2017”.
Em causa está um financiamento de 180 mil euros – 45 mil euros para cada equipa -, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa.
Anteriormente, em novembro passado, a autarquia assinou um protocolo com o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa para realizar um diagnóstico da saúde mental dos sem-abrigo da cidade, de forma a definir as melhores respostas para cada caso. Em Lisboa, segundo a autarquia, existem cerca de 500 sem-abrigo.
