Em entrevista à Agência Lusa, Miguel Poiares Maduro salientou que a inovação social é uma das grandes apostas do próximo ciclo de fundos comunitários, a vigorar entre 2014 e 2020.
“Portugal vai ser o primeiro Estado-membro [que] vai ter um fundo de inovação social, que vai apoiar projetos de empreendedorismo social, projetos económicos com dimensão social, mas também os chamados títulos de impacto social”, que envolvem ações contratualizadas entre o Estado e entidades como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizações Não Governamentais ou autarquias, assinalou.
Os projetos apoiados serão pagos de acordo com a concretização dos objetivos sociais estabelecidos. Os objetivos sociais podem envolver, por exemplo, a redução do abandono escolar, a redução da reincidência da criminalidade ou a reintegração de ex-presidiários, em troca de uma compensação financeira.
“Se o objetivo for atingido, o Estado paga às entidades e estas re-embolsam os seus investidores. É a isto que se chama títulos de impacto social”, um instrumento de financiamento de políticas sociais que, segundo Poiares Maduro, pode abranger a saúde, a justiça, a educação, o ambiente ou outros domínios públicos.
O fundo que terá 122 milhões de euros disponíveis vai ter outros instrumentos inovadores como apoios a projetos de filantropia ou à capacitação dos atores sociais, adiantou o mesmo responsável.
