O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, apresentou esta sexta-feira o plano “Aulas sem interrupções para um futuro com sucesso”, avaliado em 20 milhões de euros e aprovado em esta manhã em Conselho de Ministros.
Lembrando que em setembro de 2023 havia mais de 324 mil estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina e que em maio ainda havia quase “mil alunos” que tinham estado todo o ano letivo sem, pelo menos, aulas a uma disciplina, Fernando Alexandre anunciou o Governo que vai tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
Adiar a reforma
A tutela oferece uma remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos, aos docentes que, tendo atingido a idade da reforma, aceitem continuar a dar aulas. “Houve muitos docentes que abandonaram a carreira nos últimos anos, ainda que essa fosse a vocação deles, vamos tentar tornar a carreira mais interessante e essencial para o País, vamos tentar trazê-los de volta”, anunciou o ministro.
A proposta será dirigida a mil docentes, deverá começar no próximo ano e terá um custo anual de 9 milhões de euros.
Chamar os aposentados
O Governo quer também chamar aqueles que já se reformaram e davam aulas a disciplinas onde há mais falta, como Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar. Caso aceitem regressar, serão pagos “pelo índice 167”, ou seja, cerca de 1.600 euros. Nesta fase, a tutela pretende contratar 220 docentes para as escolas onde mais falta fazem, ou seja, nas zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve.
Reconhecer as habilitações dos imigrantes
O reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes foi outra das medidas anunciadas pelo ministro, que quer integrar estes profissionais no sistema educativo português. Para atrair 500 professores que abandonaram a carreira e estão atualmente a trabalhar noutras áreas, será lançada uma campanha de sensibilização com um regime de mobilidade inter-carreiras na administração pública com reposicionamento na carreira.
Bolseiros de doutoramento a dar aulas
O Ministério quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas, já a partir de setembro.
Menos tempo com burocracia
Para resolver uma das reivindicações dos professores, que é o excesso de trabalho administrativo e burocrático que acaba por lhes retirar tempo para ensinar, serão contratados 140 técnicos superiores para dar apoio com o trabalho administrativo aos docentes com direções de turma atribuídas.
