Menos alunos por turma
A redução do número de alunos por turma é outra das apostas da equipa ministerial liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. Ou seja, as turmas do 1.º ciclo voltam a ter no máximo 24 alunos e as dos 2.º e 3.º ciclos podem ir até aos 28.
Manuais gratuitos
Todos os alunos do ensino público obrigatório, do 1º ao 12º ano, têm direito a manuais escolares gratuitos. O pedido é feito na plataforma Mega e depois os encarregados de educação levantam os livros na escola, no caso de haver reciclados do ano anterior, ou então receberam vouchers para levantar os livros nas papelarias aderentes, no caso de terem de ser novos.
Desporto escolar
Outra das apostas do atual executivo foi o desporto escolar. Além de um investimento em vários tipos de modalidades, é importante não esquecer que, desde o ano passado, a nota final de Educação Física voltou a contar para a média dos alunos no secundário e para o acesso ao ensino superior.
Bicicletas seguras
A mobilidade mudou e por isso o seguro escolar foi também atualizado. Assim, a partir de agora, os acidentes de bicicletas que envolvam estudantes do ensino básico e secundário, no percurso entre a sua casa e a escola vão passar a estar cobertos pelo seguro escolar – tal como já acontecia para quem faz esse percurso a pé.
Novas disciplinas
As escolas podem ainda criar novas disciplinas ou organizá-las em grandes áreas para serem trabalhadas em conjunto. Além disso, esta maior liberdade na gestão curricular permite ainda que se organizem as turmas mais conforme as necessidades.
Dois semestres em vez de três
Uma maior autonomia na gestão da carga horária permitiu às escolas organizar o ano letivo de forma diferente – por exemplo, em dois semestres em vez dos atuais três períodos. Em alguns casos, foi ainda possível condensar o ensino de disciplinas, condenando-as também em dois semestres.
As principais datas
O ano letivo arranca entre esta terça-feira, 10, e sexta-feira, 13 e tem a primeira pausa com as férias de Natal: começam a 17 de dezembro e duram até 6 de Janeiro. Já o período de descanso da Páscoa é de 27 de março a 14 de abril. Quando ao final do ano, as datas são diferentes consoante o ano. Os alunos com exames e provas finais de avaliação (9º, 11º e 12º) são os primeiros a acabar: 4 de junho. Os do pré-escolar e 1º ciclo são os últimos: só terminam a 19 de junho. Os outros anos (5ª, 6º, 7º, 8º e 10º) acabam a 9 de junho.
