A Comissão Europeia criou em 2003 um sistema de alerta rápido que permite que sejam partilhadas informações sobre os produtos perigosos, entre o organismo europeu e os Estados-Membros da UE.
Esta partilha de informação, que conta ainda com a participação da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega, possibilita a tomada de medidas que visem a proibição da comercialização dos produtos e que podem passar pela recolha do produto do mercado ou, em casos mais extremos, o bloqueio da importação.
“A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor garante que apenas são vendidos na UE os produtos considerados seguros”, declara Vera Jourová, comissária europeia para as áreas da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, no âmbito deste relatório.
Qualquer pessoa tem acesso a este registo, bastando apenas aceder ao site criado para o efeito. São cerca de 50 os alertas publicados semanalmente. Contemplam uma descrição do produto, a classificação do tipo de risco e a descrição do risco.
Os resultados do relatório mostram que, no ano passado, foram os brinquedos que reuniram o maior número de alertas, com 29% no total dos países envolvidos. Os restantes lugares deste pódio do perigo pertencem aos veículos motorizados, com um quinto das notificações, e pelo vestuário que engloba 12% dos alertas.
Em território nacional, no entanto, 70% dos alertas referem-se a veículos a motor. Em proporção consideravelmente inferior encontram-se os brinquedos, com 15% das notificações efetuadas no ano passado. A lista dos três produtos mais perigosos fecha com os cosméticos que, no universo dos 40 alertas verificados em Portugal, são responsáveis por 4.
Mais de metade das ocorrências a nível europeu esteve relacionada com produtos de proveniência chinesa. No entanto, uma percentagem significativa das notificações de perigo, cerca de um quarto do total, referia-se a produtos produzidos em território europeu.
A compra online é uma tendência em crescimento e uma preocupação para o organismo europeu, uma vez que produtos chegam diretamente dos países de origem, não passando, na maioria das vezes não pelas “baterias de testes” necessárias para garantir a sua qualidade e a segurança de quem os compra.
