São 82 centros especializados, de 19 áreas clínicas, selecionados de 184 candidaturas que chegaram à Comissão para o Reconhecimento de Centros de Referência, do Ministério da Saúde.
O objetivo é criar centros de excelência, dando aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) um instrumento que lhes permita escolher os melhores para se tratarem. Mas isso só poderá acontecer quando os utentes tiverem livre escolha, o que deverá ser possível ainda este ano.
A proposta da criação de centros de referência vem dos anos 90 do século passado e tem sido defendida por muitos em Portugal. Mas há críticas ao processo: “Os centros de referência são boa ideia para assegurar critérios de boas práticas. O problema é que estas listas não são nada disso. Baseiam-se numa atitude de sectarismo”, disse à VISÃO o Oncologista Jorge Espírito Santo.
O médico do Hospital do Barreiro contesta os critérios usados para a escolha agora divulgada. “A exigência de 40 casos metastáticos por ano no cancro do pâncreas, por exemplo, não está validada pelos organismos europeus e foi criada à revelia da Ordem dos Médicos”.
Uma crítica que o responsável da direção-geral da Saúde (DGS) não aceita: “Os critérios específicos foram elaborados pela comissão de peritos, onde a Ordem dos Médicos estava representada. São apontados como os corretos pela literatura internacional”, argumenta Alexandre Diniz.
Pela lista divulgada fica-se a saber que os melhores serviços para tratar doenças cardíacas estão no Centro hospitalar de S. João, no Centro Hospitalar Lisboa Central, no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, no Centro Hospitalar Universidade de Coimbra e no Centro Hospitalar Lisboa Norte.
A lista estende-se às cardiopatias congénitas, às doenças hereditárias do metabolismo e a várias áreas da oncologia e transplantes.
Para chegar aos serviços selecionados, a comissão seguiu vários critérios. Entre eles, o número de intervenções, os resultados, a existência de equipas multidisciplinares e a tecnologia disponível. As áreas a avaliar foram definidas pela tutela, seguindo três requisitos: teriam de ser patologias de baixa prevalência ou onerosas, exigirem um conhecimento diferenciado e reportarem a situações clínicas muito complexas. “Não estamos a falar de centros especializados, que já existem, mas sim altamente especializados, para situações clínicas muito complexas”, explica Alexandre Diniz.
A concentração em Lisboa, Porto e Coimbra é outra das críticas apontada à lista da DGS. “O código postal conta. O interior é diferente do litoral. E isto vai criar uma Oncologia a duas velocidades”, alerta Jorge Espírito Santo.
Os responsáveis pelas unidades selecionadas não escondem que haverá centralização. Mas não vêm nisso um obstáculo. Pelo contrário: “A concentração nas grandes cidades é inevitável porque os centros estarão ligados à investigação, além de representarem nichos. Não queremos selecionar serviços melhores. Queremos os mais diferenciados”, explica Alexandre Diniz. E acrescenta: “Ainda em 2016 abriremos candidaturas para novas áreas em que há evidência que a concentração é benéfica para os doentes”.
Além da publicitação da lista, cada centro terá uma placa nos serviços que foram considerados merecedores pela comissão de avaliação, presidida por João Lobo Antunes.
Embora se trate de uma lista curta em relação aos muitos serviços disponibilizados pelo SNS, o cirurgião Eduardo Barroso aparece responsável por centros de referência para quatro patologias: cancro pancreático, transplante hepático, transplante de pâncreas e transplante de rim em adultos.
A DGS pretende repetir estas avaliações anualmente. Esperam-se mudanças, mas não retrocessos: ”Isto é o início de um processo, mas não é um projeto-piloto. A partir daqui só poderá haver alargamento”, revela Alexandre Diniz.
Apesar disso, poderão passar a fazer parte da lista novos centros e serem excluídos os atuais. Embora, para já, se trate apenas de uma ferramenta para uma escolha mais informada, um dos objetivos é entregar mais dinheiro aos serviços que se diferenciem. “Vão ter modelos específicos de financiamento em breve”, afirma Alexandre Diniz.
Para Jorge Espírito Santo, “é de dinheiro que se trata desde o início”. A comissão de peritos não esconde que o custo de algumas patologias é um dos critérios para serem analisadas. Mas garante que o pretendido é criar economia de escala.
