Não, a contestação nas nossas ruas não é importada. Se fosse, talvez fosse bem mais fácil resolvê-la.
A revolta começou por apontar ao mercado imobiliário, cada vez mais especulativo e inacessível ao cidadão comum. Mas depressa se alargou ao “estado a que chegámos” e a um Estado cada vez mais divorciado das pessoas. Um Estado, note-se — não apenas um Governo.
Esta situação não tem uma única cor partidária. Perder tempo com acusações e passa-culpas só serve para incendiar ainda mais os ânimos. As pessoas estão fartas dos discursos políticos ocos e sem consistência, mas também dos discursos populistas que distribuem culpas a torto e a direito, escolhem os “suspeitos do costume” e recorrem à cassete pirata — e ao cassetete com que gostariam de carregar sobre quem se manifesta. A rua acolhe em contestação, ou em situação de sem abrigo, pessoas que trabalham, descontam e pagam impostos — e que, apesar disso, não conseguem comprar ou arrendar uma casa.
A contestação tornou-se, entretanto, palco de disputa partidária. O Chega atribuiu parte da crise à entrada de imigrantes e à alegada “entrada descontrolada” de pessoas. À esquerda, PCP e Bloco de Esquerda centraram as críticas na lei do arrendamento, nos fundos imobiliários e nas opções do Governo. O PS declarou solidariedade com os protestos e voltou a defender o fim dos vistos Gold e do regime dos residentes não habituais. E o líder do Chega criticou a lei das rendas, apesar de o partido a ter viabilizado pouco antes. Cada força procura enquadrar a indignação à luz da sua agenda.
Para o Chega, ao que parece, os culpados são os imigrantes — mas não os que chegam com elevados rendimentos, qualificações valorizadas ou condições para trabalhar como nómadas digitais. O alvo são sobretudo os que vêm à procura de melhores condições de vida, fazem trabalhos que muitos portugueses já não querem fazer e acabam condenados a viver em alojamentos insalubres, sobrelotados e, por vezes, em regime de “cama quente”. São essas pessoas, julgadas tantas vezes pela aparência ou pela origem, que o discurso populista aponta como responsáveis por uma crise que tem causas muito mais profundas.
Isso não significa que os investidores dos vistos Gold ou alguns residentes estrangeiros com elevados recursos não tenham contribuído para a pressão especulativa. Contribuíram, em particular, para a procura de imóveis nos segmentos mais caros e nas zonas urbanas mais disputadas. Um estudo sobre os vistos Gold identificou um prémio de preço superior a 10% no mercado habitacional de gama alta associado ao programa. Também os benefícios fiscais concedidos a alguns residentes não habituais, incluindo cidadãos europeus com rendimentos elevados, merecem escrutínio. Em 2022, a despesa fiscal associada a esse regime foi de 1,36 mil milhões de euros. Isso não significa que todos os beneficiários estivessem isentos de impostos: o regime previa taxas e condições específicas, e os dados disponíveis não identificam quantos eram europeus nem quantos não pagaram IRS em Portugal.
A par destes fatores, o crescimento do turismo e do alojamento local transformou muitos centros urbanos: casas antes ocupadas por moradores passaram, em alguns casos, a alojamento temporário. A pressão para sair, a não renovação de contratos e os despejos afastaram residentes de bairros onde tinham vivido durante décadas, abrindo espaço a empreendimentos de luxo e a estadias de curta duração. A retirada de manifestantes acampados e a expulsão de moradores das suas casas não são o mesmo acontecimento: num caso, foram retiradas tendas e pessoas de uma praça; no outro, residentes foram pressionados ou obrigados a deixar as habitações. Mas há algo que aproxima os dois processos: pessoas com pouco poder de decisão são afastadas de espaços que reivindicam como seus, muitas vezes sem alternativas dignas.
Os números mostram a dimensão da valorização. Entre janeiro de 2020 e setembro de 2026, o preço pedido por metro quadrado para casas à venda no Porto passou de 2.884 para 4.346 euros: mais 1.462 euros, uma subida de cerca de 51 por cento. Em Lisboa, aumentou de 4.746 para 6.256 euros: mais 1.510 euros, aproximadamente 32 por cento. São preços pedidos nos anúncios, e não valores finais de venda; ainda assim, mostram como a habitação se afastou da capacidade económica de quem vive e trabalha nestas cidades.
A expulsão dos moradores tem consequências que vão muito além da perda de uma casa. Os locais de trabalho ficam mais distantes dos locais de residência, enquanto a rede de transportes nem sempre acompanha a expansão urbana. Passa-se cada vez mais tempo no percurso entre casa e trabalho, e sobra menos tempo para a vida familiar. Não surpreende que tantas pessoas adiem a decisão de constituir família ou sintam que não conseguem construir um futuro estável.
A desresponsabilização de quem foi eleito para servir a população — de um extremo ao outro do espectro partidário — leva-nos a perguntar para que serve, afinal, o poder político. Ninguém pode fingir que esta indignação surgiu do nada. Não basta cada partido escolher o seu culpado: para uns, são os imigrantes; para outros, os fundos, a lei ou o Governo. A contestação deve obrigar-nos a discutir o conjunto das causas e das soluções, em vez de ser usada como confirmação automática de agendas partidárias.
Ouvir quem sabe e agir é essencial. A arquiteta Helena Roseta fez ontem uma análise crua da situação, sem partidarismos, e apontou soluções. Resta a quem governa pô-las em prática.
Caso contrário, continuaremos a gozar com quem trabalha.
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