Questionado na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de uma audição regimental, sobre a revista VISÃO, detida pela Trust in News (TiN), que está em processo de insolvência, António Leitão Amaro referiu que falou com os jornalistas do título na sexta-feira.
A VISÃO foi galardoada com o prémio Património Editorial no Dia Nacional da Imprensa, na passada sexta-feira. Na entrega do prémio, o diretor, Rui Tavares Guedes, fez um apelo para que o título se mantenha vivo.
António Leitão Amaro encontrou-se com os jornalistas da VISÃO “imediatamente” nesse dia. “Estive a conversar com os jornalistas da VISÃO, por iniciativa minha. Ouvi as declarações deles, nunca me tinham exposto a situação, nunca tinham abordado o Governo, e a primeira pergunta que lhes fiz foi: ‘Mas a vossa petição (…) era de que houvesse injeção pública ou alguma coisa parecida’ como ‘criação de apoios para jornais ou revistas que possam estar em dificuldades'”, relatou o ministro.
Eles responderam que não, acrescentou, referindo que lhe foi dito que, “infelizmente” a fase é de que o poder de intervenção é do juiz.
Portanto, “há um limite em que o Governo, pela separação de poderes, não pode intervir”, apontou Leitão Amaro.
“O que disseram, e que me parece sensato, totalmente alinhado com a visão que eu tenho para a economia, é que se há um ativo que ainda por cima muitas mulheres e homens estão a fazer um esforço enorme para manter vivo, valorizado, a trabalhar, seria uma pena que o processo de insolvência decorresse de tal forma que impedisse que esse ativo se mantivesse aproveitável e ao serviço do país e também dos seus profissionais”, referiu o ministro da Presidência.
Ou seja, neste momento o poder está no juiz e não nos credores. “Não estamos numa fase de assembleia de credores e, por isso, da intervenção potencial da Segurança Social e da Autoridade Tributária, mas procurarei perceber se há alguma esfera de intervenção possível da Administração Pública que diga algo que me parece natural e do espírito das regras de insolvência em Portugal”, adiantou.
Quanto mais depressa um ativo for aproveitado e mantido a render e “não seja destruído, melhor”, rematou.