Às vezes uma cidade mostra, sem querer, aquilo que prefere não ver. Foi o que aconteceu no Porto nos últimos dias, com duas manifestações pelo direito à habitação. Na primeira, um grupo de cidadãos ocupou a praça para dizer que já não se consegue encontrar casa a um preço razoável. Na segunda, depois de as tendas terem sido levantadas e de uma intervenção policial brutal e cobarde, voltaram à rua. Já não era só pela casa: queriam também perguntar porque é que o poder respondeu assim à sua indignação.
Digo-o sem rodeios: concordo com as duas e, também, com as subsequentes. . Faço-o quanto à primeira porque ninguém devia ficar sem condições dignas só por não conseguir acompanhar a subida dos preços. Concordo com a segunda porque o direito à habitação não se afasta do debate público à força, e porque uma reivindicação social legítima não deve ser tratada, logo à partida, como ameaça à ordem pública. Adiro aos princípios das demais porque este país se tornou, pura e simplesmente, insuportável para os que cá (ainda…) resistem.
Todas elas têm uma coisa em comum: falam de gente que trabalha, estuda, desconta e cumpre, e que mesmo assim sente que ter uma casa, qualquer casa, fica cada vez mais longe. Recusam igualmente a ideia de que isto seja inevitável, como se a habitação fosse uma mercadoria como outra qualquer e não aquilo de que dependem a liberdade, a estabilidade e a dignidade de cada um.
O que está em causa não é só o preço de um apartamento no centro de qualquer das cidades. Pelo contrário, é poder continuar a viver na cidade onde se nasceu, ter filhos sem gastar quase todo o ordenado na renda, estudar sem ficar indefinidamente dependente dos pais. Por último, é envelhecer sem o medo de perder a casa.
Quando tudo isto deixa de estar ao alcance de uma parte crescente da população, já não estamos perante um mero desequilíbrio do mercado. É um problema social e político, que pede respostas concretas.
Em primeiríssimo lugar, a acampada na Praça de D. João I quis tornar visível aquilo que costuma ficar escondido atrás das fachadas recuperadas, dos anúncios imobiliários e das estatísticas. Ao montar tendas no meio do Porto, os participantes deram corpo ao que milhares de pessoas vivem todos os dias: a dificuldade de encontrar uma casa que consigam pagar.
A escolha do sítio não foi inocente, e ainda bem. Uma tenda numa praça central obriga quem passa a olhar para um problema que, de outro modo, ficaria fechado nas conversas em casa, nas preocupações da família, nas contas feitas no fim do mês.
A mensagem é simples: não chega a qualquer cidade ser dinâmica, atrair turistas, receber investimento e ver os imóveis valorizarem se quem lá trabalha deixa de conseguir lá morar. Uma cidade também se mede pela capacidade de acolher quem a habita, de deixar os jovens começarem uma vida autónoma, de não empurrar os trabalhadores para cada vez mais longe do emprego.
Acresce que o problema não afeta só quem vive na pobreza extrema. Afeta quem tem salários modestos, famílias de rendimentos médios, jovens qualificados, estudantes, reformados, gente que tem emprego e, ainda assim, não reúne as condições que lhe pedem para arrendar ou comprar.
No que aos jovens concerne, a injustiça é particularmente clara. Dizem-lhes que estudem, que trabalhem, que ganhem competências, que contribuam para o País mas depois deparam-se com um mercado que exige ordenados muito mais altos dos que auferem, garantias que não conseguem dar e uma ajuda da família que nem todos têm.
Que autonomia é esta, quando um jovem com emprego não consegue sair da casa dos pais? Que igualdade de oportunidades existe se o futuro de cada um depende, cada vez mais, de ter ou não herdado um imóvel? E de que mérito falamos quando uma necessidade básica fica refém do dinheiro da família de origem?
Foi com estas perguntas que a primeira manifestação chegou ao centro da cidade do Porto e, posteriormente, se estendeu às demais cidades. Fê-lo de forma visível, incómoda, deliberadamente disruptiva. Ora, é isso mesmo que distingue um protesto de uma simples declaração de preocupação: interrompe a normalidade. Se a vida de tanta gente se tornou insustentável, não podemos pedir que quem a denuncia o faça sempre com discrição, a horas convenientes e sem incomodar ninguém.
A segunda mobilização ganhou força depois de as tendas serem retiradas, na madrugada de 15 de outubro, por volta das 3h00, quando a comunicação social já tinha abandonado o local. Voltou a juntar pessoas em torno da crise da habitação, mas passou também a exprimir indignação com a atuação das autoridades. Segundo o que foi noticiado, houve dezenas de feridos, embora os relatos do que se passou e a avaliação da proporcionalidade da intervenção divirjam.
Como é evidente, esta manifestação também tem o meu apoio, assim como as que se lhes seguiram.
Não porque ache que todos os protestos são legítimos, seja em que circunstâncias for, nem porque defenda que a ocupação do espaço público dispensa regras. Muito menos porque pense que a polícia não tem nada a fazer.
A razão é outra. A resposta do poder a uma reivindicação social deve ser proporcional, transparente e respeitar os direitos fundamentais, e isso, pelo que se sabe, não parece ter acontecido. Quando um protesto pela habitação é seguido de uma intervenção que deixa feridos e levanta dúvidas sobre a necessidade e a proporção da força usada, essas dúvidas têm de ser esclarecidas a sério.
Invocar regras administrativas não encerra o debate. Apresentar a autoridade como justificação bastante para qualquer coisa também não. A lei tem de ser cumprida, claro, mas quem exerce o poder responde pelo que faz e deve explicar as decisões que toma.
Uma sociedade democrática não tem de escolher entre o direito de manifestação e o respeito pela lei. Pelo contrário, tem de garantir os dois.
É por aqui que as manifestações seguintes ganham importância. Deixaram de ser só a questão das tendas em praças e passou a incluir o modo como as instituições tratam quem denuncia um problema social que se arrasta.
Se o debate se fica pela ordem pública, corremos o risco de discutir a maneira como a indignação se manifesta e esquecer as razões que a provocaram. Daí que pergunta não devia ser apenas se os manifestantes podiam ficar naquele sítio mas também por que motivo tanta gente sente que precisa de acampar numa praça para que o problema da habitação seja levado a sério.
Uma praça, por via de regra, não é uma casa mas pode mostrar o que é não ter uma.
A respetiva ocupação simbólica tem, por isso, um valor político que não se deve ignorar. Lembra-nos que o espaço urbano não existe só para valorizar imóveis, animar o comércio ou receber visitantes. É também, e sobretudo, o sítio onde uma comunidade vive, trabalha, se encontra e exerce os seus direitos. Quando viver na cidade se torna cada vez mais difícil para os trabalhadores, os jovens e as famílias, isso deixa de ser apenas um problema de quem lá mora.
A habitação é, no fundo, uma questão de pertença. Quando os preços afastam sistematicamente quem não os consegue pagar, não muda só a composição social da cidade mas a relação entre a cidade e as pessoas que lhe dão vida.
Por isso, concordar com as várias manifestações não é ignorar as dificuldades de gerir o espaço público. Ao invés, é reconhecer que essas dificuldades não servem de pretexto para desvalorizar a reivindicação que está na origem de tudo.
Recorde-se até que a Constituição, aliás, consagra no artigo 65.º o direito de todos a uma habitação de dimensão adequada, com condições de higiene e conforto, que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. Isto não quer dizer que o Estado tenha de dar uma casa a cada pessoa de um dia para o outro, nem que se possam pôr de lado os recursos limitados, as regras urbanísticas e os direitos de propriedade. Quer, contudo, dizer que a habitação não pode ser tratada só como assunto privado, como se o poder público não tivesse nada a ver com isso.
Se ter casa se tornou difícil demais para uma parte significativa da população, cabe ao poder político perceber porquê e agir: aumentar a oferta acessível, proteger quem está mais vulnerável, reduzir os obstáculos à construção e à reabilitação. Isso pede uma estratégia consistente, não medidas soltas anunciadas a cada novo protesto.
É preciso reforçar a habitação pública e a de custos acessíveis, aproveitando bem o património do Estado, reabilitar os imóveis devolutos que o permitam, simplificar procedimentos sem abdicar da qualidade urbanística e libertar mais depressa terrenos e edifícios para habitação.
Torna também forçoso avaliar a sério o efeito das políticas fiscais, dos incentivos ao arrendamento, do alojamento local e das várias formas de investimento imobiliário. As medidas devem assentar em evidência e ser julgadas pelos resultados, sem soluções de fachada e sem promessas que fogem às causas.
Os apoios ao arrendamento, por exemplo, ajudam em casos concretos, mas ficam aquém se os preços continuarem a subir sem resposta estrutural. Apoiar a procura sem aumentar a oferta acessível pode acabar, em certos casos, por pôr mais dinheiro a pagar rendas altas.
E, sobretudo, é preciso deixar de tratar a habitação como prioridade só quando as pessoas saem à rua.
Pode discordar-se de certas palavras de ordem, debater propostas, achar que há protestos mais eficazes do que outros. Isso, contudo, não apaga a legitimidade da preocupação de fundo. Uma manifestação é uma forma de expressão coletiva que junta pessoas com experiências e convicções diferentes em torno de uma exigência comum. Ficam de fora, claro e apenas, os provocadores que só querem o conflito pelo conflito (quando não mesmo destruir as causas que lhes subjazem) e não têm qualquer caderno reivindicativo por detrás.
Por isso mesmo, a resposta das instituições não pode ficar pela gestão do conflito e muito menos pela violência gratuita, como parece ter sido o caso da intervenção que levantou as primeiras tendas.
Como sabemos, uma praça silenciosa nem sempre é sinal de uma cidade satisfeita. Pode ser apenas o lugar onde as pessoas deixaram de acreditar que vale a pena falar.
Como já disse, entre outros, Raquel Varela, a democracia não se mede só por eleições ou por direitos que existem no papel, mas também pela capacidade de ouvir quem sente que as instituições não lhe respondem. O protesto não substitui a decisão política, mas mostra a urgência de decisões que têm sido adiadas.
No Porto, a primeira manifestação tornou visível a dificuldade de viver na cidade. A segunda mostrou que a resposta a essa dificuldade não pode ser levantar tendas e repor a normalidade. Todas lembraram que a normalidade de uns pode ser a insegurança permanente de outros.
É essa a mensagem que merece ser ouvida para lá das ruas, inicialmente do Porto e, depois, das demais cidades onde as mesmas palavras ecoaram.
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