“Houve reapreciação da medida de coação e considerou-se que o perigo de fuga e outros do género estão diminuídos”, disse Raul Soares da Veiga, que se mostrou de acordo com a decisão judicial, embora a tenha considerado “tardia”.
O advogado referiu que a medida de coação de prisão domiciliária de Duarte Lima foi substituida por Termo de Identidade e Residência e proibição de viajar para o estrangeiro.
Em meados de março, a 7.ª Vara Criminal de Lisboa manteve a prisão domiciliária aplicada a Duarte Lima, um dos seis arguidos em julgamento no processo relacionado com aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de empréstimo concedido pelo BPN.
Duarte Lima, que estava detido desde 17 de novembro de 2011, está acusado de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança na forma agravada, esteve em prisão preventiva até maio de 2012, altura em que foi alterado o regime.
O filho de Duarte Lima, Pedro Lima, foi detido juntamente com o pai, mas acabou por ser sido libertado após pagamento de caução de meio milhão de euros.
Pedro Lima está indiciado da prática de um crime de burla qualificada e de um de branqueamento de capitais.
