“Em nome da proteção do bom nome”, a Solverde decidiu rescindir o contrato com a Spinumviva, com a qual mantinha uma avença de 4500 euros no âmbito da consultadoria da proteção de dados. A informação foi avançada pelo Expresso, depois de durante dois dias a VISÃO ter tentado perceber que serviços seriam efetivamente prestados pela sociedade da família de Luís Montenegro.
As dúvidas sobre os serviços surgiram depois de ser noticiado que no site da Solverde se dizia que a Política de Proteção de Dados da empresa tinha sido atualizada pela última vez em 15 de setembro de 2015, data em que a Spinumviva nem sequer existia.
A Solverde começou, porém, por esclarecer que a Spinumviva tinha outras atribuições, que não essas no âmbito da consultadoria da proteção de dados.
Segundo a lei, as empresas que lidam com dados considerados sensíveis ou com grande volume de dados, são obrigadas a designar um DPO (o encarregado de proteção de dados), que pode ser um trabalhador dos quadros da empresa ou alguém contratado externamente e que precisa de ter conhecimentos jurídicos, embora não seja necessária nenhuma especialização específica para o efeito.
O que fazia a Spinumviva para a Solverde e o que ficou por responder
Questionada pela VISÃO, a Solverde revelou que o DPO designado é André Mendes Costa, o jurista subcontratado pela Spinumviva, embora não relevando desde quando exerce essas funções.
Também à VISÃO, a Solverde começou por elencar os serviços prestados pela Spinumviva. “A Spinumviva, Lda. presta serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais, assegurando o suporte técnico e consultivo necessário, incluindo designadamente o seguinte: Exercício da função de Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”); apoio no controlo da conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, com especial enfoque nos princípios fundamentais do tratamento de dados pessoais; gestão da relação com os titulares dos dados, especialmente no que respeita ao exercício dos direitos que lhes assistem; definição de conteúdos informativos sobre as operações de tratamento de dados pessoais, incluindo a política de privacidade e de cookies”, explicou fonte oficial da empresa.
Estas funções são essencialmente as que cumpre o Encarregado de Proteção de Dados, razão pela qual a VISÃO voltou a questionar a Solverde para perceber que outros serviços prestaria a Spinumviva a esta empresa e por que motivo não optou a Solverde por contratar diretamente o jurista André Costa, preferindo manter uma avença de 4500 euros mensais com a sociedade fundada por Montenegro.
A Solverde também não esclareceu a VISÃO sobre a data em que a Spinumviva começou a prestar-lhe serviços, tal como também não revelou quem foi o Encarregado de Proteção de Dados entre 2021, data da constituição da sociedade familiar de Luís Montenegro, e 2024, o momento em que Montenegro cedeu a sua participação à mulher para iniciar funções no Governo.
Solverde diz-se vítima de “ataques” e não descarta recorrer aos tribunais
Já depois da publicação desta notícia, a VISÃO recebeu um comunicado da administração da Solverde na qual se diz que “a Spinumviva, Lda. (“Spinumviva”) prestou, à Solverde, desde julho de 2021, serviços especializados no âmbito do compliance e da proteção de dados pessoais, com intervenção de profissionais que se mostraram sempre qualificados e disponíveis, assegurando o suporte técnico necessário e as respostas às consultas apresentadas, incluindo o exercício, por intermédio do Senhor Dr. André Costa, da função de Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”), bem como a implementação integral das exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação aplicável”.
Nesse mesmo texto, a Solverde explica que a desvinculação da Spinumviva não se prende com qualquer falha nos serviços prestados, mas com a defesa do bom nome da empresa. “Não obstante a Spinumviva ter cumprido integralmente as suas obrigações para com a Solverde e prestado continuamente os seus serviços de forma profissional, entenderam as duas empresas, ponderando o atual contexto e visando exclusivamente a salvaguarda do bom nome e da reputação de ambas, que a cessação da referida relação de prestação de serviços constitui, nas atuais circunstâncias, a solução mais adequada, permitindo à Solverde a escolha, no decurso do corrente mês de março, de um novo prestador de serviços com menor exposição pública”, lê-se no texto que foi enviado à VISÃO e no qual a empresa se diz vítima de “ataques e referências que, no âmbito de um turbilhão mediático, têm vindo a colocar em causa a sua integridade e o seu prestígio, com divulgação de factos que não correspondem à verdade, com a mistura intencional de verdades e mentiras e a consequente especulação sem qualquer fundamento”.
De resto, a Solverde não afasta a hipótese de vir a processar quem pôs em causa o seu bom nome, manifestando a intenção de “adotar todas as diligências que se revelem necessárias” para salvaguardar o seu bom nome.
No mesmo dia em que a Solverde se desvinculou da Spinumviva, foi também anunciado que já está efetivada a cedência das quotas da mulher de Luís Montenegro aos seus filhos, Hugo e Diogo Montenegro, e a passagem da sede da empresa da residência do primeiro-ministro em Espinho para uma morada não divulgada no Porto.
Estes anúncios foram feitos momentos antes do arranque de debate da moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo, que deve contar com a abstenção do PS, do Chega e da IL.
(notícia atualizada às 14h55 com o comunicado da Solverde a anunciar a desvinculação da Spinumviva).
