É um Governo com uma forte presença de elementos do núcleo duro de Luís Montenegro no PSD aquele que a Presidência da República deu a conhecer, esta quinta-feira, 28 de março, após a audiência (de cerca de 15 minutos) entre o primeiro-ministro indigitado e Marcelo Rebelo de Sousa. Neste Executivo, que é empossado a 2 de abril, há dois governantes que serão ministros de Estado. Conheça o elenco:
Primeiro-ministro: Luís Montenegro
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel
Com 56 anos, o vice-presidente do PSD e eurodeputado, desde 2009, já foi líder parlamentar, durante a presidência do partido por Manuela Ferreira Leite, e secretário de Estado Adjunto da Justiça, em 2004, quando era ministro dessa pasta Aguiar Branco. É licenciado em Direito.
Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento
Aquele que se tornou conhecido por o “Centeno do PSD”, e que entrou na política ativa pela mão do anterior líder social-democrata, Rui Rio, salta da bancada parlamentar, que dirige há duas legislaturas, para dirigir as contas deixadas por Fernando Medina. Miranda Sarmento, de 45 anos, foi o responsável pelo programa económico da AD. Antes de saltar para a ribalta, tinha sido assessor económico de Cavaco Silva, em Belém. A pasta das Finanças não lhe é desconhecida, já que trabalhou dez anos nesse ministério. É doutorado em Finanças.
Ministro da Presidência: António Leitão Amaro
Fará 44 anos no dia da tomada de posse, ou seja, a 2 de abril. É um dos seis vice-presidentes de Montenegro no partido. Conta com experiência governativa, tendo em conta que foi secretário de Estado da Administração Local no Executivo de Pedro Passos Coelho, aquando da fusão das freguesias. Já passou pelo Parlamento ao longo de três legislaturas, tendo sido vice-presidente da bancada. É presidente da Assembleia Municipal de Tondela. Tem um doutoramento em Direito.
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial: Manuel Castro Almeida
Como adjunto do primeiro-ministro, obviamente será alguém a quem compete a coordenação política deste Executivo. Regressa a uma pasta que conhece em parte, já que foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, aquando do Governo de Passos, tendo nas mãos na altura a gestão dos fundos europeus. Destacou-se como presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira. Chegou a ser vice-presidente de Rui Rio, em 2018, mas rapidamente saiu em colisão com o então líder do PSD. Tem 66 anos e é licenciado em Direito.
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Pedro Duarte
Tendo sido o diretor de campanha de Marcelo Rebelo de Sousa, nas presidenciais de 2016, esteve no Parlamento a partir de 1999, até 2011. Já liderou a JSD e foi secretário de Estado da Juventude, no Governo de Durão Barroso. Durante algum tempo foi visto como um potencial candidato à liderança do PSD, principalmente no primeiro mandato de Rui Rio. Tem 50 anos, é doutorado em Estudos de Desenvolvimento e foi diretor Microsoft.
Ministro da Defesa: Nuno Melo
Chegou à liderança do CDS-PP logo após o desaire eleitoral do partido, em janeiro de 2022, numas legislativas em que ficou sem representação parlamentar. Foi deputado na Assembleia da República, a partir de 1999, e, em 2009, correu às europeias, tornando-se eurodeputado – lugar que manteve até agora. Com 58 anos, é licenciado em Direito.
Ministra da Justiça: Rita Júdice
Advogada especialista no setor imobiliário (é assim que se apresenta no seu Linkedin), foi, até há um ano, sócia do famoso escritório da advocacia PLMJ, fundado pelo seu pai, José Miguel Júdice. É mais um dos elementos do Conselho Estratégico do PSD, onde chegou a colaborar com Leitão Amaro na estratégia do partido para a habitação. Tem 50 anos.
Ministra da Administração Interna: Margarida Blasco
Esta juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça esteve sete anos à frente da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) – de 2012 a 2019 -, aonde chegou durante um governo PSD/CDS, tornando-se o rosto da luta do Estado contra o racismo e a xenofobia nas fileiras das forças de segurança. Há 20 anos, tornou-se a primeira mulher a dirigir o Serviço de Informações de Segurança (SIS), quando Durão Barroso chefiava o governo PSD/CDS. Chegou a ser chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do então ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, de 1987 a 1991. Tem 67 anos e vai tutelar uma pasta em que o governo terá de responder rapidamente às exigências dos polícias – que protestaram nas ruas à beira das eleições.
Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre
Membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto de Lisboa, este doutorado em Economia – área em que tem trabalhado quase sempre – é docente da Universidade do Minho e vice-presidente do Conselho Económico e Social (CES), até há pouco tempo liderado por Francisco Assis. Foi secretário de Estado Adjunto da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, em 2014, no governo PSD/CDS. Aos 52 anos assume esta pasta, que agrega toda a tutela da Educação – deixando o Ensino Superior de ter um ministério. Vai ter de negociar com os professores os compromissos assumidos pela AD, de devolução dos anos de carreira congelada.
Ministra da Saúde: Ana Paula Martins
Até há pouco tempo presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, foi bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e ainda vice-presidente do PSD, na direção de Rui Rio. É sob a sua tutela que se vai desenvolver o tal plano de emergência do SNS, que Luís Montenegro assegurou que será levado a cabo nos primeiros 60 dias de governo. Tem 58 anos.
Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz
Tem 47 anos. Foi Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, no segundo governo de Passos Coelho, que durou 27 dias. É vice-presidente de Montenegro. Em 2020, disputou a liderança do partido contra Rio e Montenegro – tendo na altura criticado fortemente o atual presidente do partido -, ficando em terceiro lugar. É vice-presidente da Câmara de Cascais, desde 2017. Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores. Terá em mãos matérias como o novo aeroporto de Lisboa e os problemas no setor da habitação.
Ministro da Economia: Pedro Reis
Destacou-se como presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal , durante os anos da Troika. Licenciado em Gestão e Administração de Empresas, este gestor de empresas é presidente do Conselho Consultivo da Diáspora Portuguesa – um órgão criado por Cavaco Silva, que o condecorou. Recusou ser administrador não executivo da C.G.D. em 2013, mas, mais tarde, foi administrador da Bcp Capital. Com 56 anos, foi a quem Montenegro entregou a coordenação do Movimento Acreditar, uma plataforma de discussão política do partido com a sociedade civil.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho
Docente catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, foi das primeiras a especializar-se em Direito do Trabalho no Pais. Presidente à Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, altura em que chegou a colaborar com o governo de então na elaboração da lei sobre trabalho em funções públicas. Apesar de crítica de alguma legislação laboral do Executivo PS, não se lhe conhece filiação partidária. Com 64 anos, é mulher do ex-presidente do Novobanco, António Ramalho, e mãe da vice-presidente do PSD, Inês Palma Ramalho. Vai liderar uma pasta que tem com uma das prioridades conduzir o salário mínimo nacional até aos mil euros, até 2028, como prometeu a AD.
Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
Antiga ministra de Durão Barroso e Santana Lopes, ao tutelar a Ciência e o Ensino Superior, é até agora eurodeputada (desde 2019). Chegou, de 2006 a 2009, a ser adjunta de Durão quando este presidiu à Comissão Europeia, e depois foi eleita para o Parlamento Europeu (onde esteve de 2009 a 2014). É engenheira mecânica, doutorada no Imperial College. Tem 68 anos foi negociadora da Reforma do Mercado Elétrico Europeu, além de relatora principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia. Uma das medidas polémicas com que a AD se comprometeu durante a campanha foi a retirada das florestas da tutela do Ambiente e voltar a colocá-las na Agricultura.
Ministra da Juventude e Modernização: Margarida Balseiro Lopes
Atual vice-presidente do PSD, vai ser a mais jovem ministra (fruto dos seus 34 anos). Licenciada em Direito, foi deputada entre 2015 e 2022. Liderou a JSD, de 2018 a 2020, batendo o opositor, ligado à então direção do partido, presidido por Rio. Assume uma pasta que dá importância a uma parte da população que não só se mostra mais descontente com as políticas destinadas aos mais jovens, como corresponde ao eleitorado que mais votou na extrema-direita nestas legislativas. Além disso, herda diversas reformas no setor da modernização do Estado, onde se inclui a passagem de vários ministérios para a nova sede, no Campo Pequeno, em Lisboa.
Ministro da Agricultura e Pesca: José Manuel Fernandes
Considerado um dos mais influentes eurodeputados portugueses, aos 56 anos assume uma pasta que assistiu a fortes contestações do setor, à beira das eleições. Esta no Parlamento Europeu desde 2009, e onde integra a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. É licenciado em Engenharia Informática e já foi presidente Câmara Municipal de Vila Verde, entre 1997 e 2009.
Ministra da Cultura: Dalila Rodrigues
A atual diretora do Mosteiro dos Jerónimos já dirigiu diversas instituições, como o Museu Nacional Grão Vasco (onde começou por se destacar), a Casa das Histórias de Paula Rego e o Museu Nacional de Arte Antiga – aliás, a saída desta instituição, em 2007, provocou imensa polémica, tendo em conta que defendia uma autonomia financeira, contra a opinião da tutela; a ministra de então, Isabel Pires de Lima, não lhe renovou o mandato. Chegou a integrar o conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB). Docente e doutorada em História da Arte, aos 63 anos conta com um invejável currículo na área.
Entretanto, o programa de Governo será entregue no Parlamento a 10 de abril, ocorrendo a discussão do mesmo nos dois dias seguintes, a 11 e 12.
