A procuradoria-geal da República adiantou, esta terça-feira, que há uma nova investigação aberta no Supremo Tribunal de Justiça sobre uma alegada influência e capacidade de António Costa para intervir nos dois casos que motivaram buscas aos ministros João Galamba e Duarte Cordeiro e a detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente.”, refere um comunicado da PGR.
No mesmo comunicado, a Procuradoria-geral da República refere que as buscas no Palácio de São Bento se circunscreveram “aos espaços utilizados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro” e estão a ser aocmpanhadas por um juiz de instrução. ” Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. Estão a ser investigados factos relacionados com: – as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); – um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); – o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”, explica a PGR.
O advogado Rui Oliveira Neves e o gestor da “Star Campus” Afonso Salema também foram detidos nesta operação, juntamente com Vítot Escária, chefe de gabinete de António Costa, Rui Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines e Diogo Lacerda Machado, advogado e amigo próximo do primeiro-ministro. O Ministério Público justifica as detenções “por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
João Galamba, ministro das Infraestruturas e Nuno lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos.
A PGR adiantou ainda que a PSP e a Autoridade Tributária realizazam 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicilio de advogado, 20 buscas não domiciliárias, designadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das
Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sinesna sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas.
