A renegociação está incluída numa proposta de contratação de empréstimo a médio e longo prazo da Câmara de Coimbra, dividida em três lotes, e que foi hoje aprovada em reunião do executivo, com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt) e abstenções de PS e CDU.
Segundo o vereador Miguel Fonseca, a decisão da renegociação do empréstimo contraído aquando da construção do Estádio Cidade de Coimbra deve-se a “um aumento exponencial de juros”, havendo a perspetiva de se conseguir condições mais favoráveis nos quatro anos que restam do crédito.
Para além do lote destinado à renegociação deste crédito, a proposta contempla ainda um empréstimo no valor de 2,8 milhões de euros para um aumento da participação de capital no fundo imobiliário Coimbra Viva e um outro no valor de 10,5 milhões de euros para investimentos previstos no Plano Plurianual de Investimentos da Câmara de Coimbra.
O aumento de capital no fundo imobiliário, gerido por uma entidade privada, mas onde o município detém uma participação maioritária, deve-se ao desenvolvimento de um projeto de residências de estudantes na Baixa, anunciado recentemente pelo presidente da Câmara, explicou Miguel Fonseca, referindo que o aumento de capital pode variar caso o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (que também tem participação no fundo) “assuma a sua posição”.
Já sobre os investimentos previstos no empréstimo de 10,5 milhões de euros, Miguel Fonseca escusou-se a avançar quais é que serão as intervenções contempladas.
A vereadora do PS Regina Bento referiu que os socialistas nada têm contra a abertura do procedimento, por estar “dentro dos limites de endividamento da Câmara”, mas alertou para a forma como o processo está instruído.
“Estão a ser incluídos no mesmo processo três empréstimos com objetivos muito diferentes e que suscitarão questões diferentes [por parte do Tribunal de Contas]. Seria mais diligente subdividir este processo em processos distintos”, defendeu.
Regina Bento considerou que quer o empréstimo para um aumento de capital, quer o empréstimo de 10,5 milhões de euros para investimentos que não estão definidos, poderão levar o Tribunal de Contas a levantar questões e a pôr em causa todo o procedimento.
Na resposta, Miguel Fonseca esclareceu que, futuramente, antes de o processo ser analisado pelo Tribunal de Contas “todos os elementos necessários” estarão incluídos no mesmo.
JGA // VAM
