Entre 2014 e 2020, terão entrado em contas apenas tituladas por Carla Alves – arrestadas pela justiça – cerca de 230 mil euros que o Ministério Público (MP) considera não serem compatíveis com os rendimentos auferidos, durante este período, por Américo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais, marido da nova secretária de Estado da Agricultura.
De acordo com o despacho de acusação do MP, a que a VISÃO teve acesso, a este montante somam-se ainda os depósitos em contas que estão em nome de Américo Pereira – no total, a acusação pede a devolução a favor do Estado de 762.953,96 euros.
Na sequência da investigação da Polícia Judiciária, Américo Pereira, que foi presidente da Câmara Municipal de Vinhais, entre 2005 e 2017, foi acusado pelo MP do Porto, em março do ano passado, de corrupção ativa, participação económica em negócio e prevaricação. Carla Alves não foi acusada neste processo. Além das contas bancárias, foram ainda arrestados vários bens móveis e imóveis em nome do casal.
Recorde-se que Carla Alves, 52 anos, tomou posse esta quarta-feira como nova secretária de Estado da Agricultura, substituindo Rui Martinho – que saiu do governo por motivos de saúde. Antes, ocupava o cargo de diretora regional de Agricultura e Pescas do Norte. Faz parte do quadro técnico da Câmara Municipal de Vinhais desde 2000.
Negócios (suspeitos) em Vinhais
Para além de Américo Pereira, foram ainda constituídos arguidos neste processo um empresário, que geria uma sociedade privada, e o reitor do Seminário de Vinhais. Em causa, está a atuação dos arguidos, entre 2006 e 2015, em vários negócios jurídicos celebrados entre o Seminário e a sociedade privada arguida, que contou com a intermediação do então presidente da Câmara Municipal de Vinhais.
Segundo o despacho de acusação do MP, estes negócios permitiram que o envolvido obtivessem “elevados lucros em prejuízo do erário do município e do Seminário”. Em causa, estão os negócios de aquisição de terrenos do Seminário pela sociedade privada arguida e pela Câmara Municipal de Vinhais, operações relativas ao loteamento dos terrenos, contratos entre o Seminário e a empresa arguida relativos a cessão da posição contratual, financiamento para a instalação do Centro Escolar de Vinhais e alterações ao PDM, com vista “favorecer os planos criminosos”, segundo a acusação.
O MP concluiu que os arguidos obtiveram dividendos ilícitos no valor de 1,1 milhões de euros relativos à valorização dos terrenos e às quantias de que se apropriaram, rrequerendo a declaração de perda deste valor a favor do Estado.
“Ela não tem nada a ver com isto”, diz Américo Pereira
Américo Pereira já reagiu às notícias desta quinta-feira. Em conferência de imprensa, o ex-presidente da Câmara Municipal de Vinhais sublinha que Carla Alves “não tem nada a ver com isto” e justifica a acusação do MP com um “erro contabilístico”, garantindo que tudo será esclarecido.
“Faço questão de falar sobre este assunto porque tenho de me defender, não posso ouvir falsidades na praça pública e ficar calado. O que foi arrestado das contas bancárias não foram as contas, mas sim os saldos que existiam em Março de 2022. Das contas há apenas uma que tem a minha mulher como titular. Ela já reagiu, dizendo que o processo diz respeito ao cidadão Américo Pereira. Essa discrepância trata-se de um erro contabilístico: o Ministério Público pegou em todas as entradas a crédito nas contas bancárias e somou. Depois pediu explicações sobre as proveniências”, afirmou Américo Pereira.
“Não há nenhuma questão”, defende governo
Entretanto, também o Ministério da Agricultura já reagiu a esta (nova) polémica. Em resposta ao Correio da Manhã, o ministério liderado por Maria do Céu Antunes informou que Carla Alves “não é visada em qualquer processo-crime” e que “nenhum processo judicial relativo ao seu marido, Américo Pereira, sugere qualquer tipo de envolvimento” da nova secretária de Estado da Agricultura.
O Ministério da Agricultura defende, por isso, que “não há nenhuma questão que coloque em causa a sua nomeação”.
