Até que ponto um Presidente da República, novato no cargo, pode intervir na área de ação do Governo? Perante casos concretos, incómodos para o Executivo, um Presidente maçarico, ainda por cima, a pensar na reeleição, deve puxar as orelhas ao primeiro-ministro? E, au contraire, quais os custos de assobiar para o lado? Pressionado por alguma oposição (o Chega), pela opinião pública e pelos próprios acontecimentos, António José Seguro ficou, subitamente, na barragem de fogo… dos olhares. Todos olham para o Presidente: vai dizer alguma coisa? Vai ficar calado? O que faria Marcelo Rebelo de Sousa? O que faria Mário Soares? O que fez Jorge Sampaio – no caso Armando Vara, também responsável da Administração Interna, como Luís Neves?
O caos nos exames, de que, em meados de agosto, ainda temos estilhaços. A cascata de casos a envolver o MAI. Em ambas as situações, António José Seguro teve o típico discurso de miss, a desejar a paz no mundo: “Que os alunos não sejam prejudicados”; “Que a auditoria produza resultados o mais brevemente possível.” Já agora, que o sol brilhe no verão, que os passarinhos cantem de manhã, que haja saúde. Também nós desejamos isso tudo. E então? O que adiantará que um Presidente da República diga estas coisas?
A António José Seguro colocavam-se duas possibilidades: ou punha o Governo entre a espada e a parede, revisitando, por exemplo, a peça de filigrana política que foi um célebre discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, em outubro de 2017, e que provocou a demissão de uma ministra, ou mantinha-se firme ao lado do Governo. O impulso inicial foi o da terceira via: manter-se afastado do fogo. E, depois, no passado fim de semana, quando a pressão dos “olhares” sobre ele se tornava insuportável, enveredou por uma quarta via: escolher uma generalidade, indiretamente relacionada com o MAI, para falar grosso e dominar a agenda mediática. Conseguiu.
Ao aproveitar uma cerimónia nos Bombeiros da Guarda para falar dos incêndios, da quebra sucessiva de promessas, das falhas nos compromissos do Estado no caso da recuperação do parque da serra da Estrela, António José Seguro ergueu a voz. Escolheu a “generalidade”. Escolheu os incêndios, genericamente considerados e não um incêndio em concreto, nem aquele que está a queimar o MAI. Referiu as promessas não cumpridas – sendo salomónico e abarcando vários governos, incluindo os socialistas, para não ofender o atual… – e o sempre conveniente e não menos estafado tema da “necessidade da prevenção”. A comunicação social mordeu o isco. De uma penada, Seguro dominou os noticiários, fingiu ser interventivo e obrigou o primeiro-ministro e o ministro Luís Neves a virem dar explicações. Explicações aliviadas a propósito de um ataque de cernelha: tanto Montenegro como Neves, assumindo um ar grave, sorriam por dentro, satisfeitos: simulando que estava a mantê-los sob pressão, o Presidente tinha poupado-os, atirando um osso à opinião pública e ignorando o “tema candente”, ou seja, os casos do monte de Odemira, do atrelado, do empreiteiro, das declarações de rendimentos e da auditoria às infrações na PJ. O spin funcionou em pleno, no Palácio de Belém: Seguro interveio, levantou a voz, pressionou o Governo. E o Governo disse “sim, senhor Presidente”. Parecia combinado.
O problema de António José Seguro, se tivermos como termo de comparação quase todos os seus antecessores, é que não tem tempo. Mário Soares, no primeiro mandato, pôde cultivar uma coabitação perfeita com Cavaco, porque o governo de Cavaco recebia dinheiro da Europa e era popular. A convergência antecipava uma reeleição sem problemas. Cavaco, uma vez em Belém, também pôde cultivar boas relações iniciais com o primeiro governo de Sócrates, que parecia reformista e estava a trabalhar bem. A impopularidade crescente desse governo permitiu-lhe afastar-se pé ante pé, sem custos eleitorais para a reeleição. Marcelo cultivou uma ótima relação com a Geringonça. O governo de Costa era popularíssimo e a coabitação fazia da reeleição “dinheiro em caixa”. Mesmo o episódio de demarcação, em 2017, no discurso já referido, não punha em causa a relação institucional: Marcelo, ao apoiar, sem reservas, aquele governo, tinha ganhado créditos.
Mas… E agora? António José Seguro lida com um Governo crescentemente impopular, mas para o qual, segundo as sondagens, o eleitorado ainda não encontra alternativa. Não pode apoiar, sem reservas, o Governo, mas também não pode desapoiá-lo. Foi eleito com uma margem de votos esmagadora do eleitorado da AD, mas não pode renegar a área socialista de que é oriundo. Faz questão de manter uma boa relação com o Governo da AD, para não ser acusado de parcialidade a favor do PS (e de infidelidade a boa parte do seu eleitorado de fevereiro), mas não pode fazer o jogo da direita, depois de toda a esquerda ter nele depositado confiança, nessas mesmas eleições. Não pode colar-se a um Executivo do qual o eleitorado desconfia, mas também não pode afastar-se demais desse mesmo Executivo, contribuindo para uma instabilidade que o eleitorado não deseja. Quer manter-se equidistante, entre os dois principais partidos da oposição, mas qualquer simpatia por posições do Chega torna-no um colaboracionista com a extrema-direita. Mas quaisquer simpatias com posições do PS revelarão a sua verdadeira natureza, como a do escorpião da fábula. Exemplo disso mesmo é a explicação sobre o envio para o Tribunal Constitucional da lei do retorno: “A imigração ilegal deve ser combatida ferozmente! [Não é explicado o nível de ferocidade: com unhas e dentes?…] Mas isso não é incompatível com tratar as pessoas com dignidade” – uma declaração securitária e humanista ao mesmo tempo.
A opção por fazer voz grossa a propósito de uma generalidade como nas declarações do fim de semana sobre os incêndios pode dar, paradoxalmente, a ideia de um Presidente atento ao concreto. E a esse “ilusionismo” chama-se spin político. Mas não dura para sempre. Visto, por muitos dos seus antigos camaradas no PS, como um homem indeciso, António José Seguro tem, atrás de si, um vasto currículo de decisões difíceis, arriscadas e corajosas. Em Belém, está ainda às apalpadelas, procurando desviar-se das armadilhas da política quotidiana, para poder continuar a pairar acima da pequena política. Mas a qualquer momento pode sair da toca. A política à la Guterres do nem é carne nem é peixe, que é uma boa solução transitória, só pode ser tática, e nunca uma estratégia. Os almoços sucessivos, em Belém, com Marcelo, Eanes e Cavaco, também fazem parte do spin de afirmação de um Presidente novo e criador de baixas expectativas. Ao convocá-los, Seguro reforçou a imagem e o estatuto. Lembrou ao público, se o público já disso se tivesse esquecido, de que está ao nível dos “senadores da República”. Que eles corresponderam ao seu convite e o tratam por “senhor Presidente”. Que, agora, é a vez dele. É possível que lhes tenha pedido conselhos ou que todos tivessem recordado dilemas semelhantes aos que agora enfrenta, nestas funções, todos os dias. Pode ser que tenham contado histórias a esse propósito, que tenham reconhecido erros de avaliação, confessado arrependimentos e alvitrado a melhor maneira (retrospetiva) de sair desses dilemas. Seguro está a fazer uma aprendizagem. A forma como interveio esta semana faz parte disso. Pelo menos, retomou a iniciativa política. E conseguiu fazê-lo sem se comprometer – e sem fazer estragos. Falta o resto.
