“Nunca tive dúvidas, mas não me vão ver a rasgar as vestes da Justiça”. Foi desta forma, à saída do Tribunal de São João Novo, que Rui Moreira comentou o desfecho do caso Selminho. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, foi absolvido da acusação de um crime de prevaricação por alegadamente favorecer a imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento do município portuense. “Gostaria que tivesse sido decidido mais cedo”, admitiu o autarca, conformado, ainda assim, com o facto de o Ministério Público ter anunciado que vai recorrer da decisão. “O dinheiro não é deles, é dos contribuintes”, ouviu-se, entre o grupo de familiares e amigos que fizeram questão de marcar presença e não disfarçaram a emoção.
Na leitura do acórdão, Ângela Reguengo, presidente do coletivo de juízes, afirmou que, em julgamento, não ficou provado que o autarca tenha dado instruções ou agido com o propósito de beneficiar a Selminho. Todos os depoimentos e documentos, alegou, sustentam a tese contrária à do MP, que pedira a condenação do autarca a uma pena suspensa e à perda deste mandato. Rui Moreira foi julgado pelo crime de prevaricação, acusado de favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em prejuízo do município do Porto, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida. “Não se logrou provar qualquer actuação, conduta concreta ou ato,
praticado pelo arguido, que se traduzisse numa intenção direcionada para obter uma posição
de privilégio ou de vantagem (patrimonial ou outra), para si ou para outrem, pressupondo uma
intenção dolosa dirigida a um fim específico”, lê-se no acórdão.
À saída do tribunal, alguns cidadãos anónimos esperavam Moreira para celebrar efusivamente a absolvição, cumprimentando-o e abraçando-o. Viram-se lágrimas, ouviram-se elogios à “seriedade” do autarca e incentivos para que não desista. “Estive sempre tranquilo, nunca tive dúvidas”, garantiu Moreira que remeteu mais declarações para uma conferência de Imprensa no edifício da Câmara do Porto.
