“No âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura, desembarque, comercialização e regime legal da primeira venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram, no porto de pesca de Matosinhos, dois recipientes contendo cerca de 540 quilos de sardinha,”, refere a GNR, em comunicado.
Esta força de segurança justifica a apreensão, por não ter sido possível determinar a origem e rastreabilidade da sardinha, “constituindo um perigo para a saúde pública”.
Os militares da Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, identificaram um homem, de 38 anos, e elaboraram auto de contraordenação por falta de rastreabilidade.
“A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”, lê-se ainda no comunicado.
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