Se até há dias alguém quisesse saber o quanto a Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras estava bem integrada no sistema de vasos comunicantes do regime, bastaria dar uma olhada ao Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da instituição sem fins lucrativos, cujo endereço eletrónico ficou entretanto inacessível. Aquele órgão, presidido por Leonor Beleza (ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champallimaud), foi sempre uma espécie de dream team nacional, pelo menos em diversas áreas políticas e profissionais. Senão, vejamos: além do consultor de comunicação António Cunha Vaz, dele fazem parte, entre outros, Fernando Ulrich (presidente não executivo do BPI), Isabel Mota (antiga deputada do PSD, ex-secretária de Estado e atual presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Carvalho (ex-Ministra da Ciência e do Ensino Superior nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes), Maria de Belém (ex-ministra da Saúde em governos socialistas e ex-candidata presidencial), Roberto Carneiro (ex-ministro dos governos de Cavaco Silva) e Rui Santos Ivo (atual vice-presidente do Infarmed e antigo diretor executivo da Apifarma, a associação que representa a indústria farmacêutica).
O conselho consultivo foi “criado com a finalidade de agilizar ações que movimentem, de forma expressiva, toda a sociedade portuguesa, em prol daqueles que sofrem de doenças raras”, estando aí representadas as áreas que interessam à associação: finanças, política da saúde, medicamentos, educação e comunicação. Da assembleia-geral fizera parte o agora ministro Vieira da Silva e a antiga deputada do CDS, Teresa Caeiro. Também Maria Cavaco Silva foi a madrinha da Raríssimas nos anos em que a Presidência da República esteve entregue ao marido, Aníbal. Por influência do casal, a rainha Letizia, de Espanha, foi apresentada à presidente da instituição e visitou as instalações da Casa dos Marcos, um centro de acolhimento na Moita para pessoas com doenças raras criado debaixo do chapéu da Raríssimas e de uma fundação entretanto dada como inativa.
Paula Brito e Costa com Letizia de Espanha e Maria Cavaco Silva, durante a visita da atual Raínha de Espanha a Portugal, em 2014
Paulo Petronilho / Arquivo Caras
Investigação em curso
Há dias, porém, toda esta maquilhagem começou a desbotar.
Segundo uma investigação da TVI, a presidente Paula Brito e Costa, de 50 anos, terá usado a instituição para seu benefício e de familiares, usufruindo de quase seis mil euros de rendimentos mensais e de um BMW cujo pagamento é suportado pela Raríssimas. Apesar dos apoios do Estado – só o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social deu 875 mil euros este ano – a associação está mergulhada em problemas financeiros há vários anos e é alvo de ações que reclamam mais de 152 mil euros no âmbito judicial. Mesmo assim, Paula Brito e Costa, que está a ser investigada pela Polícia Judiciária, é suspeita de gerir de forma despesista a instituição e de usar dinheiro da mesma para compras em supermercados, vestuário e outros gastos luxuosos sem correspondência com a atividade da associação. Em causa estarão os crimes de burla, falsificação de documentos, peculato e administração danosa. Na reportagem, foram ainda revelados dois casos polémicos envolvendo a Raríssimas: um contrato com Manuel Delgado, atual secretário de Estado da Saúde, que, enquanto consultor, terá recebido cerca de 3 mil euros mensais da instituição entre 2013 e 2014; e o alegado pagamento, em 2016, de uma viagem a Sónia Fertuzinhos, deputada do PS e casada com o ministro Vieira da Silva, ao estrangeiro, embora aquela parlamentar socialista já tenha garantido que a organização da conferência sobre doenças raras na qual participou devolveu o valor à Raríssimas. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz-se satisfeito com o facto de o Governo ter aberto “um inquérito para apurar até ao fim aquilo que aconteceu”, mas deixou um recado: “Que não seja preciso denúncias para o Estado saber o que se passa nestas instituições”. A associação fala, entretanto, em “acusações insidiosas” e “informações manipuladas”, prometendo reagir em breve de forma mais fundamentada.
Do ginásio ao social
Residente em Caneças, medalha de ouro da Câmara Municipal de Odivelas e frequentemente citada nos eventos sociais noticiados pelas revistas “cor-de-rosa”, Paula Brito e Costa é casada e tem um filho (o outro, Marco, faleceu com uma doença rara e, segundo o seu testemunho, foi a inspiração para criar a Raríssimas). Natural de Loures, filha de um casal alentejano (ele fuzileiro, ela doméstica), Paula deu aulas de ginástica de alta competição e foi manequim profissional durante nove anos. “Nunca ganhei tanto dinheiro na vida”, revelou numa entrevista ao jornal i, em 2011, estávamos ainda longe do sucesso da Raríssimas. Pelo meio, ainda frequentou a licenciatura de Filosofia, mas nunca chegou a terminar o curso. Casou com o seu mestre de artes marciais e costuma dizer que só Deus e o marido a conhecem bem. Enquanto presidente da Federação das Doenças Raras de Portugal (Fedra) – suspendeu o mandato em março deste ano – Paula Brito e Costa envolveu-se na edição do livro Doenças Raras de A a Z, cujos volumes foram promovidos pelo Ministério da Saúde. De resto, o trabalho desenvolvido pela Raríssimas valeu-lhe, no ano passado, o Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros, tendo a presidente da associação anunciado, na altura, estar apostada na internacionalização.
Habitualmente critica dos poderes públicos, Paula Brito e Costa considera que a maioria dos políticos “olha para os representantes das associações como uma ameaça” e chegou a vangloriar-se, na já citada entrevista ao i, de ter enviado um e-mail a um ministro da Saúde a explicar qual era a definição de democracia no dicionário, mas recusou dizer o nome do destinatário. “O que salva Portugal é ter gente muito boa a fazer muita coisa boa pelo País”, assinalou. “Tenho pena que os políticos, na sua grande maioria, não sejam capazes de ver isso e minimizem os problemas”.
Não obstante aplaudir o “princípio da transparência” das instituições, como fez no ano passado em declarações ao DN, Paula Brito e Costa parece agora ter sido vítima das suas próprias palavras. Haverá muito para desvendar sobre a gestão financeira da associação e já corre uma petição pública com centenas de assinaturas a reclamar a demissão da presidente. Se em criança, Paula tinha “de comer com ovos debaixo dos braços” para aprender a comportar-se à mesa, agora vai precisar de mais verniz e alguma ginástica para explicar como geriu a Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras. Pelos vistos, as boas maneiras e as amizades influentes já não chegam.
