A história repete-se. Alguém que faz parte do Governo prestou alegadamente falsas declarações sobre as suas habilitações e, afinal, não é o engenheiro electrotécnico e de Computadores, licenciado pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) que o seu currículo publicado em Diário da República atesta.
Este é o caso de Rui Roque, adjunto do primeiro-ministro António Costa, que foi, esta terça-feira, denunciado pelo Observador. E a história volta a fazer-nos lembrar casos como o de José Sócrates ou Miguel Relvas, primeiro-ministro e ministro à data em que se soube que as licenciaturas que tinham não eram afinal lícitas.
No país dos doutores e engenheiros, parece que nem todos os que alegam sê-lo o são de pleno de direito.
Mas voltemos a Rui Roque. O despacho publicado em Diário da República e assinado pelo próprio António Costa designa o “licenciado Rui Pedro Lizardo Roque” como adjunto para o seu gabinete. E a nota curricular que o acompanha não deixa margem para dúvidas: “Rui Pedro Lizardo Roque, 36 anos, natural de S. Sebastião da Pedreira, Lisboa. Licenciado em Eng.ª Eletrotécnica e de Computadores na FCTUC”.
Só que, segundo o jornal eletrónico Observador, “o adjunto de Costa nunca terminou a licenciatura”. No ano de 1997/1998, Rui Roque entrou na FCTUC para Engenharia Física. Um ano mais tarde mudou para Engenharia Eletrotécnica e até podia ter pedido equivalência ao abrigo do Processo de Bolonha, embora o jornal garanta que lhe faltou até “aproveitamento em várias cadeiras do plano curricular pré-Bolonha”.
E que diz Rui Roque perante esta denúncia?
“Os dados constantes na minha nota curricular de nomeação baseiam-se nas informações prestadas pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra datadas de outubro de 2009. Quando confrontado pelas vossas questões, eu próprio solicitei mais esclarecimentos da mesma instituição. Como ainda não obtive resposta, nada mais tenho a acrescentar.”, responde ao Observador. Também a Universidade de Coimbra, contactada pelo jornal recusou responder.
O adjunto do gabinete do primeiro-ministro já pediu, entretanto, demissão, ao fim da noite de terça-feira.
Rui Roque foi nomeado por António Costa adjunto para os Assuntos Regionais em janeiro de 2016. É membro da Assembleia de Freguesia de Soure e fez parte da Juventude Socialista. Pertence à federação distrital de Coimbra e à concelhia de Soure e esteve no terreno com a campanha de António Costa nas legislativas 2015.
Os casos Sócrates e Relvas
Dizer-se que se é licenciado, quando não se é ou se conseguiu sê-lo de forma incorreta começa a ter vários exemplos na história da política portuguesa. José Sócrates protagonizou a primeira grande polémica. Era primeiro-ministro quando foi posta em causa a conclusão da licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente. Falsificação de documentos, provas feitas ao fim-de-semana, cadeiras nunca frequentadas. Em dezembro de 2015, o Ministério Público concluiu: a licenciatura era nula, mas Sócrates nunca perdeu o canudo, porque o caso já tinha prescrito.
O mesmo não aconteceu com o antigo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Passos Coelho. Miguel Relvas, o homem da máquina e da total confiança do primeiro-ministro, viu o seu nome atirado para as primeiras páginas por lhe terem sido concedidas equivalências com base na experiência profissional ou para cadeiras que nem existiam. O curso de Ciência Política e Relações Internacionais que teria tirado na Universidade Lusófona foi considerado nulo pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e foi-lhe retirado.
