O deputado do Bloco de Esqueda teve de ser assistido por funcionários e pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, que o ergueram e voltaram a colocar na cadeira de rodas, tendo também coordenadora do partido, Catarina Martins, saído da bancada para junto do púlpito.
A deslocação de Jorge Falcato (a VISÃO acompanhou o seu primeiro dia no Parlamento) da bancada para o púlpito processou-se através de duas plataformas colocadas no plenário da Assembleia da República para o efeito e estava a ser acompanhada com expectativa por parlamentares, funcionários e jornalistas.
Jorge Falcato preparava-se para abrir um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre políticas para a deficiência.
Apesar da queda, o presidente da Assembleia da República em exercício no momento, Jorge Lacão, assinalou aquele momento como “do maior relevo para o Parlamento”.
“Com o exemplo da superação da barreira arquitetónica agora acabou de ter lugar possa servir de exemplo para as demais entidades públicas do nosso país e no domínio das entidades privadas, que todos possamos concorrer para o pleno exercício de direitos”, afirmou.
“Bem haja senhor deputado Jorge Falcato, o seu exemplo, a sua determinação e obstinação são um exemplo para todos os deputados desta casa”, declarou Jorge Lacão, sendo interrompido por aplausos da câmara.
Bloco exige “rendimento digno” para cidadãos com deficiência em “pobreza extrema”
No sua interpelação ao Governo, o deputado do BE Jorge Falcato questionou se em 2017 as pessoas com deficiência terão assegurado “um rendimento digno” através da prestação única que assegure que aqueles cidadãos saiam “da situação de pobreza extrema em que se encontram”.
“Todas as pessoas com deficiência vão ter assegurado um rendimento digno a partir de janeiro de 2017? A prestação única vai mesmo assegurar que todas as pessoas com deficiência saiam da situação de pobreza extrema em que se encontram?”, questionou Jorge Falcato na abertura de um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre “políticas para a deficiência”.
Nesta sua intervenção a partir do púlpito, o deputado bloquista sublinhou que a “implementação da vida independente” é “fundamental para a emancipação das pessoas com deficiência e um contributo importante para se iniciar uma verdadeira política de desinstitucionalização”.
“O primeiro passo foi dado com a inscrição no Orçamento do Estado, por proposta do BE, do lançamento, ainda este ano, de projetos-piloto de vida independente”, afirmou.
Esses projetos-piloto, declarou, terão de passar por “pagamentos diretos à pessoa com deficiência, direito de escolha da assistência pessoal pelo utilizador” e por assegurar o número de horas de assistência pessoal necessárias a todas as atividades da vida diária”.
“O que queremos saber é se estes princípios serão assegurados e quando vão abrir as candidaturas para a implementação destes projetos. Queremos saber quando é que as pessoas com deficiência têm hipótese de mandar nas suas próprias vidas”, reclamou.
Jorge Falcato defendeu ainda que “o sistema de atribuição de produtos de apoio continua um calvário burocrático sem resposta em tempo útil, onde ainda se continua a invocar a falta de verbas para recusar pedidos”.
“A formação profissional inclusiva é ainda uma miragem. A educação inclusiva, onde se deveriam estar a construir as bases de uma verdadeira inclusão social, não está a cumprir essa função”, exigiu.
O deputado bloquista sublinhou também que “a legislação sobre acessibilidade não está a ser respeitada, por incúria e desleixo dos responsáveis, mas também por falta de recursos disponíveis para tal”.
