Na reunião de terça-feira, 5, a Comissão Europeia poderá dar mais três semanas a Portugal e a Espanha para apresentarem novas medidas de controlo do défice orçamental em 2016 e, dessa forma, evitarem sanções por incumprimento das metas do final do ano passado, avançou a agência Reuters, no domingo. Em 2015, o défice português atingiu 3,2% (ou 4,4%, contando com o Banif), quando a meta assentava em 2,7% do PIB, e o défice espanhol chegou a 5,1%, acima dos 4,2% inicialmente previstos.
Assim, os dois países serão convidados a apresentar um plano B a Bruxelas, até 27 de julho, garantindo que estão no caminho certo para melhorarem as contas públicas a partir deste ano. Se não o fizerem, as sanções poderão mesmo avançar. As divisões no colégio de comissários são cada vez mais maiores, com uma espécie de “linha dura” a defender a aplicação de multas que podem atingir 0,2% do PIB dos países incumpridores (cerca de 390 milhões de euros no caso de Portugal) e a suspensão dos fundos comunitários a partir de 2017. Ontem, o comissário alemão da Energia juntou-se ao “clube dos duros”, avisando sobre os riscos de descredibilização de Bruxelas. “Se a Comissão Europeia quiser preservar a sua credibilidade sobre as regras orçamentais, temos de aprovar sanções contra Espanha e Portugal”, declarou ao jornal alemão Bild.
Dias antes, dois outros alemães – Wolfgang Schauble, ministro das Finanças, e Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (que gere os empréstimos dos resgates) – denunciaram o que classificaram como “desvios” ao plano de reformas por parte do Governo de António Costa. Mas para o primeiro-ministro português, a narrativa é diferente.
“Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B”, disse António Costa, quando confrontado com a possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir as contas públicas. E, acrescenta António Costa, “”qualquer medida hoje adotada era insuscetível de corrigir, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, aquilo que foi o orçamentado em 2015″.
Nas suas declarações, o primeiro-ministro fez também questão de frisar que a proposta de aplicação de eventuais sanções pela Comissão Europeia não terá um efeito automático.
De acordo com António Costa, feita a proposta pela Comissão Europeia, será depois comunicada ao Ecofin, o Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, que, por sua vez, reunirá no próximo dia 12.
“Aí, os senhores ministros tomarão a decisão se reconhecem ou não o incumprimento e se, em função disso, devem ou não existir sanções. A seguir, há um prazo para Portugal apresentar formalmente a sua argumentação e, finalmente, haverá uma decisão”, referiu.
Com LUSA
