As hostilidades no Parlamento começaram esta manhã com a intervenção de Passos Coelho, da bancada do PSD. O líder do PSD lembrou que o crescimento económico durante os primeiros quatro meses de governo socialista foi inferior ao do período homólogo (durante o qual Passos Coelho ocupava o cargo de primeiro-ministro), que se perderam 48 mil postos de trabalho e que só se fala de sanções a Portugal por parte da comissão europeia. Costa respondeu alto a bom som que a razão para se falar agora de sanções a Portugal é o facto de não se terem cumprido os limites do défice do ano passado, imputando ao governo dirigido por Passos Coelho a responsabilidade por esses números. E sublinhou a duplicidade do líder da oposição, que aplaude na Europa o líder do Partido Popular Europeu, que exige sanções a Portugal, enquanto no país alinha com o discurso de que tal sanções são injustas. E atirou-se à jugular do PSD, dizendo que em matéria de crescimento, “em quatro anos Portugal regrediu 11 anos”, em termos de investimento recuou 30 anos e quanto à emigração voltou para trás 40 anos.
O líder do PSD perguntou: “Conhece algum país que tenha crescido economicamente numa situação de bancarrota”. E perguntou se o governo do PS, através do ministro das finanças, tinha apoiado o programa de austeridade à Grécia, depois de António Costa, em visita recente a Antenas, ter assinado com Alexis Tsipras um manifesto contra a austeridade. “O Programa foi aprovado por todos os países, a começar pela Grécia”, respondeu mais tarde António Costa, o que resultou numa animada reação das bancadas da oposição.
Se até aqui o debate tinha sido no habitual registo de perguntas longas, afirmações de princípio e tiradas retóricas, prosseguiu com afirmações de princípio, tiradas retóricas… e perguntas curtas. É esse o estilo de Assunção Cristas, a líder do CDS-PP, que interveio após Catarina Martins, do Bloco de Esquerda.
A centrista começou logo por perguntar, secamente, o qual era a intenção do título único ambiental, proposta do programa Simplex, apresentado pelo governo para modernizar e desburocratizar a Função Pública. Costa respondeu no mesmo registo seco e rápido, que mimetiza o estilo de Cristas. “Serve para pôr em prática legislação do seu [anterior] governo” que não havia sido concluída. Foi a oportunidade para Crista chamar mentiroso ao governo e o acusar de plágio, evocando a autoria da medida que agora o governo PS inscreveu no Simplex. “Se sabe que está a dizer uma mentira, devia corrigir”, disse ao primeiro-ministro Assunção Cristas, passando logo à pergunta seguinte: como vai ser reposto o regime das 35 horas na Função Pública?
Ao toque e foge, Costa respondeu com toca e foge, remetendo para o programa do governo. Mais perguntas. Cristas. “Quantos projetos de investimento deram entrada no ICEP?” Costa: “Quatrocentos milhões até ao final do verão”. Cristas: Quais são os limites para a greve dos estivadores do Porto de Lisboa? Costa: “Os limites são os do direito è greve”, uma rápida resposta muito diferente da rebuscada, que deu a Catarina Martins, que o questionou sobre o mesmo assunto. À líder do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro garantiu que não se podia alongar numa resposta, porque estão hoje a decorrer reuniões patrocinadas pelo governo para um acordo entre os estivadores e os operadores do porto. Mas acrescentou que a perda de tráfego nos portos nacionais está a resultar numa transferência de atividade para os portos espanhóis, lembrando o caso da indústria das pedras ornamentais, que está a escoar a matéria-prima por portos do país vizinho.
Quanto Cristas lembrou o chumbo do PS sobre as 25 medidas que o seu partido apresentou sobre a natalidade, perguntando ao primeiro-ministro de esse seria o destino das propostas que se prepara para fazer sobre o envelhecimento ativo (que será tema de um debate potestativo de iniciativa centrista), Costa respondeu que estava no Parlamento na qualidade de chefe do governo e não de líder do PS, desafiando a líder centrista para um encontro entre partidos, no Caldas (sede do CDS-PP) ou no Rato (do PS), ou durante um almoço “com peixe grelhado”.
Assunção Cristas, imparável e munida de uma bateria de perguntas sem fim, voltou ainda ao ataque: cento e cinquenta nomeações para cargos dirigentes da função pública, das quais apenas 19 passaram pelo crivo da CRESAP (Comissão para o Recrutamento e Seleção para a Administração Pública). E desafiou o primeiro-ministro a esclarecer se é contra o atual modelo ou se prefere outro, baseado na confiança política, que afirmou ser o que estava em vigor durante o governo de José Sócrates. António Costa demorou-se mais na resposta a esta pergunta, afirmando ser favorável à profissionalização da função pública, numa “democracia madura”, mas denunciando o uso que o anterior governo fez do modelo em vigor, que acabou “com o PSD e o CDS” a “ratearem” entre si os dirigentes distritais para Segurança Social.
