Quando chegou ao Governo, António Costa tomou uma decisão: era preciso aumentar o número de ministérios, porque a concentração de áreas feita por Passos Coelho em setores como o Ambiente ou a Economia não tinha sido eficiente. O Governo cresceu assim em gabinetes e, mesmo que as ordens tenham sido para reduzir noemações, no final os custos aumentaram: são precisos quase 30 milhões de euros por ano para pagar aos 801 funcionários que trabalham para o Executivo, perto de três milhões de euros a mais do que no Governo de Passos e Portas em 2013.
Mas quem são estas 800 pessoas? De onde vêm? Estamos a falar de boys do PS ou nem por isso? A questão é sempre colocada quando se fala de gabinetes ministeriais. O mais simples é colocar todos no mesmo saco. Diferenciar nem sempre é fácil. Mas há ou não falta de competência técnica nestas estruturas? E a confiança pessoal é, de facto, um critério obrigatório neste tipo de funções? Como é feita a contratação destas pessoas?
A VISÃO falou com um especialista na matéria, um ex-ministro e um politólogo. As opiniões dividem-se, mas há um ponto em que todos concordam: a falta de critérios de eficiência ou a falta de uma seleção rigorosa baseada em critérios de gestão prejudica o funcionamento destes gabinetes e obriga, em muitos casos, ministros e secretários de Estado a ter que recorrer a serviços de outsourcing para efetuar determinadas tarefas.
José Bancaleiro, managing partner da Staton Chase, Portugal, empresa multinacional de executive search, lembra que “na gestão o fator crítico de sucesso de qualquer projeto não é muito dinheiro ou maquinaria, mas as pessoas. Se não se tem capacidade ou objetivo de recrutar os melhores, os resultados não são tão bons”.
Olhando para os currículos de quem compõe os gabinetes, é possível ver que nem sempre as lógicas de contratação são as mesmas. Variam consoante a função ocupada e segundo o ministro ou o secretário de Estado que escolhe. É, em muitos casos, uma lógica de confiança pessoal.
Demissão sempre iminente
A chefe de gabinete da ministra da Justiça é Elisabete Costa Matos. Procuradora, já estava ao lado de Francisca Van Dunem ainda ela era diretora do DIAP de Lisboa e depois procuradora-geral distrital de Lisboa. Optou pelo vencimento de origem para não perder dinheiro (o salário tabelado de um chefe de gabinete neste Governo é de 4 159,58 euros, mas Elisabete Costa Matos recebe 5 191,65 euros brutos), e acompanhou mais uma vez Van Dunem até ao Terreiro do Paço, num caso claro de confiança pessoal da ministra.
“A confiança política e a confiança pessoal são duas lógicas de contratação nos gabinetes que são naturais”, considera o politólogo António Costa Pinto. “É natural que a elite ministerial traga consigo staff da sua confiança política e até pessoal.”
É, por isso, preciso não esquecer que estas nomeações para os gabinetes são feitas a cada governo e quem ocupa estes cargos não fica nos quadros da Administração Pública. Vão em regime de requisição ou fazem uma opção para acompanhar quem neles confiam. Quando o ministro se demite, todo o gabinete cai automaticamente. Quem estava, também tem que procurar um novo emprego e nem sempre o facto de o Governo se manter da mesma cor é garantia para permanecer na função. Foi o que aconteceu agora para quem trabalhava no gabinete de João Soares. A demissão do ministro da Cultura arrastou consigo toda a equipa que o acompanhava a ele e à secretária de Estado Isabel Botelho Leal. O novo ministro Castro Mendes ainda não tem gabinete nomeado em Diário da República e as contas da VISÃO não contam, por isso, com estes custos.
E o que leva estas pessoas a arriscar um emprego com vínculos sólidos por uma passagem por um governo que em poucos meses pode cair? “São, mais uma vez, as confianças políticas e pessoais”, diz Costa Pinto. E perspetivas de benefícios futuros? “Com a má imagem que a política tem hoje no mercado, só se estivermos a falar de pessoas com grande prestígio, como aconteceu com Paulo Macedo”, garante José Bancaleiro, acrescentando que “o mundo privado olha com desconfiança para aqueles que chegam com um cunho político associado”.
A questão salarial pode também ser uma restrição na hora de escolher os melhores para estes cargos ou até fator inibidor para algumas pessoas da confiança dos ministros aceitarem os convites. Daí a necessidade que alguns têm de manter o vencimento de origem, porque, como diz José Bancaleiro, citando uma máxima da gestão: “If you pay peanuts you get monkeys” (“se pagas em amendoins, terás macacos”, numa tradução livre, ou mais livremente ainda, “se pagas tostões terás mendigos”). E basta ver os casos cada vez mais complexos com os quais os ministérios se debatem – desde os concursos das privatizações, problemas nos vários bancos portugueses ou contratos que é preciso rever – para se perceber que é cada vez mais crucial ter gente com competência técnica.
Quando ela não existe, porque os gabinetes estão limitados em termos salariais ou porque se privilegia as “quotas” partidárias que é preciso preencher, a solução é o recurso a quadros de fora ou a pessoas em quem ministros e primeiro-ministro têm elevada confiança: é o caso de Diogo Lacerda Machado, o “amigo” de António Costa a quem o primeiro-ministro entregou a gestão de dossiês tão complexos como a venda da TAP ou o negócio do BPI com o Caixa Bank. Nem sequer tinha contrato com o Estado. Agora ganha pouco mais de dois mil euros brutos, o mesmo que um motorista ou uma secretária de um gabinete ministerial.
“Com a crise, a alta administração pública foi sendo decapitada de competências” e é muitas vezes necessário “ir para outsourcing, o que faz aumentar a despesa pública”, lembra Costa Pinto.
Mas faz ou não sentido contratar apenas por uma lógica de confiança pessoal? A resposta é: “Depende.” Se estivermos a falar das 119 secretárias pessoais que existem nos vários gabinetes, a resposta é “sim”. “Uma boa secretária pessoal, em quem se confia plenamente, é uma peça fundamental na vida de qualquer ministro ou de outro quadro com elevada responsabilidade”, diz o managing partner da Stanton Chase. Sabem praticamente tudo da vida da pessoa que secretariam. Gerem-lhe os horários, conhecem-lhes os hábitos, escondem-lhes os segredos. Neste Governo, o seu salário tabelado é de 2 004,02 euros brutos. Mas há exceções: Maria Teresa Morais do Valle Franco, secretária pessoal do ministro das Finanças, estava já com Mário Centeno no Banco de Portugal. E decidiu acompanhar agora o ministro para o Terreiro do Paço, optando pelo vencimento de origem e sendo, assim, a secretária mais bem paga do Governo – 3 180,42 euros brutos.
O número de secretárias é sempre bastante escrutinado pela opinião pública. Passos Coelho tinha dez. António Costa tem apenas sete (nem todas trabalham em exclusivo com o primeiro-ministro, mas estão, sim, no gabinete, secretariando assessores económicos, diplomáticos, adjuntos, etc.). Isolado (não contando os secretários de Estado na sua tutela), o gabinete do primeiro-ministro é o mais caro do Governo. Ainda assim, em termos comparativos, o atual primeiro-ministro é mais poupado do que o anterior. O gabinete de Passos Coelho custava por mês 134 mil euros. O de António Costa custa apenas 79 mil euros. Além das secretárias, tem também oito assessores, sete adjuntos e ainda um técnico especialista que optou pelo vencimento de origem, neste caso o Millennium BCP onde Mário São Vicente era diretor de comunicação comercial.
E a lógica de confiança pessoal que dizem justificar-se numa secretária deve ser também mantida quando falamos de, por exemplo, 118 motoristas que existem no apoio ao Governo? “Não”, diz José Bancaleiro, que não vê qualquer razão para um secretário de Estado ter motorista, muito menos mais do que um, como acontece em quase todos os gabinetes. Em média, cada governante tem dois a três motoristas adjudicados ao seu serviço. O ministro da Defesa e o ministro da Ciência, com quatro motoristas cada um, são os governantes onde o peso destes funcionários é maior. Recebem cerca de 2066 euros brutos por mês. Mas, atenção, estes funcionários são muitas vezes pessoas que passam por vários governos. E há até motoristas que não entram nestas nomeações, porque são funcionários dos quadros da Administração Pública, na tutela da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e que ficam, depois, adstritos a determinados governantes. É o caso dos motoristas de António Costa, que não entram nos custos do seu gabinete, mas vêm da Secretaria-Geral da Presidência.
‘Boys’ ou nem por isso?
Quando se fala em nomeações para gabinetes do Governo há um estereótipo que vem de imediato à cabeça: “Jobs for the boys”, na expressão popularizada, há uns anos, por António Guterres. E aqui os boys são os elementos das juventudes partidárias. Homens e mulheres que têm um percurso dentro do partido e em cujos currículos se destacam outras passagens por secretarias de Estado, institutos públicos ou assessorias partidárias. A caricatura não é displicente. Não são todos boys, é certo. Mas é visível nalguns percursos que um dos locais privilegiados de recrutamento são os partidos. “Os gabinetes são locais de treino, os partidos jogam em colocar os jotas nos gabinetes para depois os lançarem, usando assim o dinheiro do contribuinte para pagar a sua formação”, acusa Mira Amaral, ex-ministro da Indústria de um dos governos de Cavaco. Uma ideia que António Costa Pinto também partilha: “Estes gabinetes são, muitas vezes, o primeiro ponto de contacto com as funções da governação para os jotas e servem como treino político-administrativo.”
Como contrariar então esta tendência? José Bancaleiro dá o exemplo de Inglaterra, onde o Partido Trabalhista já começou a fazer avaliação de desempenho para admissões no próprio partido. “Se formos mais exigentes nas pessoas que admitimos nos partidos, aqueles que chegam depois aos ministérios por arrasto também serão melhores.”
Até porque, lembra o headhunter, “ser conotado como boy até pode ajudar muito na política, mas no mundo privado e nas empresas só prejudica”.
Custos dos gabinetes e áreas prioritárias
Nem todos os gabinetes custam o mesmo. Em áreas com exigências técnicas mais específicas, parece haver uma necessidade maior de contratar quadros mais especializados. Os custos aumentam e, mais uma vez, a opção pelo vencimento de origem é natural. O Ministério das Finanças, com quatro secretarias de Estado, é o que pesa mais no bolo total – quase 204 mil euros por mês. Segue-se a Economia, com 180 mil euros mensais e a Educação, de Tiago Brandão Rodrigues, com 173 mil euros. Pode-se retirar daqui alguma conclusão em termos de prioridades governativas? Os especialistas ouvidos garantem que não. Tem muito a ver com o número de secretários de Estado, mas também com as competências técnicas exigidas, garantem.
E se o Governo custa aos contribuintes cerca de 30 milhões de euros por ano, o que se lhe deve exigir? O managing partner da Staton Chase dá um conselho de gestão: “Invistam em encontrar as melhores pessoas e em motivá-las, porque com uma boa equipa de gestão, marketing, financeira e de recursos humanos, as probabilidades de sucesso serão maiores.”
E o ex-ministro Mira Amaral deixa outro conselho: “Não encham os gabinetes de tipos que curto-circuitam todo o sistema pela falta de competência que têm”.
