A poucas horas do fim do prazo que tinha para se pronunciar sobre o diploma que permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, Cavaco Silva anunciou a sua promulgação, mas teceu duras críticas à falta de “vontade política para alcançar um consenso alargado”, lembrando a solução encontrada por outros países de legalizar as uniões homossexuais, mas sem lhes chamar “casamento”.
“É de lamentar que não tenha havido vontade política para alcançar um consenso politico alargado”, começou por dizer o presidente da República, numa declaração ao País, que começou, como anunciado, às 20h15.
Cavaco Silva sublinhou que “face à grave crise que o País atravessa” e aps “complexos desafios” que enfrenta, “importa promover a união dos portugueses e não dividi-los”.
“As forças partidárias que aprovaram o diploma não quiseram ponderar uma solução que pudesse ser aceite pelo maior número de cidadãos”, considerou, defendendo que não teria sido difícil encontrar um compromisso se tivesse sido feito “um esforço sério” nesse sentido. “Bastava ter olhado para a França, Alemanha, Dinamarca ou Reino Unido”, afirmou o Presidente, lembrando que nesses países foram reconhecidos às uniões homossexuais direitos semelhantes às uniões entre pessoas de sexos diferentes, mas sem lhes chamar “casamento”.
Cavaco Silva recordou ainda que o facto de o diploma ter tido luz verde do tribunal Constitucional não impede que o Presidente utilize o veto e devolva diploma ao parlamento. No entanto, o chefe de Estado disse entender que não deve “contribuir para arrrastar este debate, o que acentuaria as divisões entre os portuguesees”.
O Tribunal Constitucional deu no início de abril “luz verde” ao diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que as normas enviadas por Belém para fiscalização preventiva são constitucionais.
